Legal Literature
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17/3/2010 - Ação de repetição de indébito
Publisher: Quartier Latin
Author/Collaborator: Maurício Pereira Faro
4/3/2010 - Direitos Humanos e Direito do Trabalho
Publisher: Atlas
Author/Collaborator: Luiz Marcelo Figueiras de Góis
12/3/2009 - A Presunção de Veracidade e o Estado Democrático de Direito: uma reavaliação que se impõe
Publisher: Editora Fórum
Author/Collaborator: Demian Guedes
18/12/2008 - A aplicação da desconsideração da personalidade jurídica no Direito Brasileiro
Publisher: Editora Forense
Author/Collaborator: Alexandre Couto Silva
11/2008 - Considerações sobre Direito da Concorrência e os Direitos de Propriedade Intelectual
Publisher: Singular
Author/Collaborator: Barbara Rosenberg | José Carlos da Matta Berardo
11/2008 - Os impactos do caso Iguatemi nos contratos de franquia
Publisher: Singular
30/9/2008 - Grandes Questões Atuais do Direito Tributário
Publisher: Dialética
Author/Collaborator: Gabriel Lacerda Troianelli
20/8/2008 - Direito Internacional da Propriedade Intelectual
Publisher: Lúmen Juris Editora
17/7/2008 - Direito Falimentar Contemporâneo
Publisher: Editora Sergio Antonio Fabris
Author/Collaborator: Gustavo Oliva Galizzi
8/7/2008 - Crédito - Prêmio de IPI
Publisher: MP Editora
Author/Collaborator: Gabriel Lacerda Troianelli
5/6/2008 - Sociedade em Conta de Participação
Publisher: Editora Mandamentos
Author/Collaborator: Gustavo Oliva Galizzi
24/4/2008 - Parcelamento Tributário
Publisher: MP Editora
Author/Collaborator: Gabriel Lacerda Troianelli
19/3/2008 - Teoria Geral
Publisher: Editora Revista dos Tributos
18/3/2008 - Temas de Direito Civil - Empresarial
Publisher: Editora Renovar
Author/Collaborator: Cristiana Moreira
13/3/2008 - O Código Civil Brasileiro em Inglês - The Brazilian Civil Code in English
Publisher: Editora Renovar
Author/Collaborator: Leslie Rose
20/2/2008 - Tributação nas Telecomunicações
Publisher: MP Editora
Author/Collaborator: Gabriel Lacerda Troianelli | Silvania Conceição Tognetti
2008 - A Qualificação no Direito Internacional Tributário. Revista de Direito Internacional Tributário
Publisher: Revista de Direito Internacional Tributário, v. 8
2008 - Alguns aspectos teóricos e práticos do art. 475-J do CPC
Publisher: Editora Revista dos Tribunais
2008 - Brazilian Incentives for Infrastructure Investments
Publisher: International Tax Review, v. 43
2008 - Defesa Comercial: o Brasil e o contencioso na OMC
Publisher: Editora Saraiva
Author/Collaborator: Barbara Rosenberg
2008 - Guide on Sportsperson Taxation in Certain Relevant Jurisdictions
Publisher: Navarra: Thompson - Aranzadi, p. 23-30
2008 - Inconstitucionalidade do art. 3º, par. 1º, da Lei nº 9.718/98 Reconhecida pelo STF - Efeito nas Demonstrações Financeiras e Necessidade de Normatização pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis
Publisher: Quartier Latin
Author/Collaborator: Maurício Pereira Faro
2008 - Realidade refletida: privacidade e imagem na sociedade vigiada
Publisher: Editora Renovar
Author/Collaborator: Bruno Lewicki
2008 - The Kyoto Protocol and its carbon credits: Legal Brazilian Manual for the clean development mechanism
Publisher: Editora LTR
Author/Collaborator: Bruno Kerlakian Sabbag
2008 - The Trials of Winning at the WTO: What Lies Behind Brazil´s Success
Publisher: Cornell International Law Journal
Author/Collaborator: Barbara Rosenberg
2008 - Uma Leitura Sistemática do Artigo 256 da Lei das S.A
Publisher: Editora Quartier Latin
Author/Collaborator: Denise Chachamovitz Leão Salles | Paulo Cezar Aragão
4/12/2007 - Pessoas Portadoras de Deficiência e a Relação de Emprego
Publisher: Juruá Editora
Author/Collaborator: Cibelle Linero Goldfarb
4/12/2007 - Sociedade por Ações: Constituição
Publisher: Editora Atlas
Author/Collaborator: Daniella Reali Fragoso
27/9/2007 - Responsabilidade dos Administradores de S/A
Publisher: Editora Campus
Author/Collaborator: Alexandre Couto Silva
21/9/2007 - Processo Administrativo e Democracia - Uma reavaliação da Presunção de veracidade
Publisher: EF
Author/Collaborator: Demian Guedes
19/6/2007 - Cartas a um jovem advogado
Publisher: Editora Campus
Author/Collaborator: Francisco Antunes Maciel Müssnich
24/4/2007 - Processo Administrativo Tributário
Publisher: Editora Quartier
Author/Collaborator: Gabriel Lacerda Troianelli
17/4/2007 - Fundamentos do PIS e da COFINS e o Regime jurídico da não-cumulatividade
Publisher: MP Editora
Author/Collaborator: Gabriel Lacerda Troianelli
12/4/2007 - Ação Fiscalizadora e Processo Administrativo-Trabalhista
Publisher: Editora Forense Universitária
Author/Collaborator: Luiz Marcelo Figueiras de Góis
2007 - Estudo do Impacto de Vizinhança - Instrumento de garantia da qualidade de vida dos cidadãos urbanos
Publisher: Editora Fórum
Author/Collaborator: Mariana Senna Sant’Anna
2007 - Planejamento urbano e qualidade de vida - Da Constituição Federal ao plano diretor
Publisher: Editora Fórum
Author/Collaborator: Mariana Senna Sant’Anna
27/11/2006 - Direito das Telecomunicações e Tributação
Publisher: Editora Quartier Latin
Author/Collaborator: Gabriel Lacerda Troianelli
5/10/2006 - Princípios do Direito Civil Contemporâneo
Publisher: Editora Renovar
Author/Collaborator: Bruno Lewicki
21/7/2006 - A Assembléia Geral de Credores na Lei de Recuperação e Falências
Publisher: IBRADEMP
Author/Collaborator: Paulo Cezar Aragão
2006 - Direito, Economia e Mercados
Publisher: Ed. Campus
2004 - Código Civil interpretado conforme a Constituição da República
Publisher:
Author/Collaborator: Bruno Lewicki
2003 - A privacidade da pessoa humana no ambiente de trabalho
Publisher:
Author/Collaborator: Bruno Lewicki