Barbosa, Müssnich & Aragão

Restituições já podem ser julgadas

13/10/2011 - Source: Valor Econômico
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Arbitragem terá novas regras para agilizar negócios

28/9/2011 - Source: Brasil Econômico
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CCI muda regras para arbitragem em 2012

28/9/2011 - Source: DCI
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STJ isenta de Imposto de Renda ganhos com ações

28/9/2011 - Source: Valor Econômico
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Projeto autoriza antecipação de garantias

28/9/2011 - Source: Valor Econômico
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A firma

9/9/2011 - Source: Revista Época Negócios

L'oréal ganha ação por plágio

5/9/2011 - Source: O Estado de São Paulo
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TST regulamenta certidão negativa de débitos

26/8/2011 - Source: Valor Econômico
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Demanda por dívida aumenta na crise

24/8/2011 - Source: Valor Econômico
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Apesar da crise, apetite por fusões continua alto

23/8/2011 - Source: Brasil Econômico
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Cresce número de recursos parados na Justiça do Trabalho

16/8/2011 - Source: Valor Econômico
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Lei dificulta compensação de precatórios de terceiros

4/8/2011 - Source: Consultor Jurídico
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Aparelho 'dá de graça' canais da TV paga

4/8/2011 - Source: Folha de São Paulo
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TRF suspende tributação de horas extras

27/7/2011 - Source: Valor Econômico
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CVM quer limpar cadastro de empresas inadimplentes

21/6/2011 - Source: Valor Econômico
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EUA pagam delatores de fraudes contábeis

15/6/2011 - Source: Valor Econômico
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CVM quer ampliar oferta restrita, incluindo papéis de agronegócio

31/5/2011 - Source: Brasil Econômico
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Direito público e esportivo são focos do BM&A Advogados

28/5/2011 - Source: DCI
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Saúde tem preço

20/5/2011 - Source: Revista Exame
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Supremo julga constitucional cálculo por dentro do ICMS

19/5/2011 - Source: Valor Econômico
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STF valida cálculo por dentro do ICMS e Selic em dívida fiscal

19/5/2011 - Source: DCI
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CVM 'aprova' ágio em transação intragrupo na Mahle

9/5/2011 - Source: Valor Econômico
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STF julga dupla tributação de ICMS, taxa Selic e multas fiscais

5/5/2011 - Source: DCI
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O clube dos 50

26/4/2011 - Source: Valor Econômico
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Liminar permite inclusão no Refis da Crise

9/3/2011 - Source: Valor Econômico
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Private Equity in Latin America

17/2/2011 - Source: Practical Law Global
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Refis da Crise atrasou calendário de pagamentos

7/2/2011 - Source: Jornal do Commercio Brasil - RJ
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Golpe batido

1/2/2011 - Source: Revista Capital Aberto
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Fazenda do Rio voltará a protestar contribuintes

1/2/2011 - Source: Valor Econômico
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CVM fará ajuste no Formulário de Referência

24/1/2011 - Source: Valor Econômico
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Decisões da CVM sobre Net servirão de referência para outras OPAS

19/1/2011 - Source: Agência Estado
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Ano começa com forte movimento em fusões e IPOs

12/1/2011 - Source: Brasil Econômico
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Produção de gás em alta não se reflete no preço ao consumidor

6/1/2011 - Source: Brasil Econômico
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Conselho usará videoconferência

4/1/2011 - Source: Valor Econômico
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Ofertas quase públicas

7/12/2010 - Source: Valor Econômico
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País disputa prêmios internacionais

1/12/2010 - Source: Jornal do Commercio Brasil - RJ
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STJ retoma análise de cobrança de IR sobre juros

24/11/2010 - Source: Valor Econômico - SP
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Anistia a remessas ilegais pode ampliar o segmento

18/11/2010 - Source: Valor Econômico - SP
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Informação privilegiada entra na mira da lei

10/11/2010 - Source: Brasil Econômico - SP
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Justiça libera contribuição ao INSS sobre hora extra

3/11/2010 - Source: Valor Econômico - SP
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Uma nova maneira de financiar o campo

18/10/2010 - Source: Valor Econômico
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Voluntário VIP educa microempresário

12/10/2010 - Source: Folha de São Paulo
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São Paulo e Rio protestam contribuinte inadimplente

8/10/2010 - Source: Valor Econômico
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Jogo Rápido

29/9/2010 - Source: Revista Capital Aberto
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Nova Estratégia

29/9/2010 - Source: Revista Capital Aberto
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Estrangeiros desembarcam com R$ 7 bi para Copa e Olimpíada

23/9/2010 - Source: Brasil Ecnômico
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STF confirma isenção sobre aluguel de bens móveis

10/9/2010 - Source: Valor Econômico
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Brasil é alvo de lei anticorrupção dos EUA

8/9/2010 - Source: Folha de São Paulo
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Rede D'or compra Hospital São Luiz

3/9/2010 - Source: O Estado de São Paulo
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Economia turbinada

2/9/2010 - Source: O Globo
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Sentença valida uso de seguro-garantia

25/8/2010 - Source: Valor Econômico
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Governo quer fazer uma "limpeza" na dívida ativa

20/8/2010 - Source: O Estado de São Paulo
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CADE aprova fusão Itaú Unibanco

19/8/2010 - Source: O Estado de São Paulo
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Liminares suspendem tributação de hora extra

16/8/2010 - Source: Valor Econômico
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Fisco vence disputa de R$ 40 bi no Supremo

13/8/2010 - Source: DCI
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Empresas devem pagar CSLL sobre exportações

13/8/2010 - Source: Valor Econômico
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O que é trade dress?

6/8/2010 - Source: Revista Época
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Imunidade de exportações depende de um voto no STF

5/8/2010 - Source: Valor Econômico
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TST muda regras para participação no lucro

1/7/2010 - Source: DCI
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Receita admite rever lista de paraísos fiscais

25/6/2010 - Source: O Estado de S. Paulo - SP

Prefeitura de BH já gastou R$ 221 milhões em indenizações

20/6/2010 - Source: O Tempo - BH
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Justiça reconhece exclusão do terço de férias da previdência

18/6/2010 - Source: DCI
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Burocracia amarra fusões e aquisições

14/6/2010 - Source: Brasil Econômico
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Procuradores cobram na Justiça débitos inscritos no Refis da Crise

14/6/2010 - Source: Valor Econômico
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Código não deverá ser aprovado neste ano

8/6/2010 - Source: Diário do Comércio - BH
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Refis do Rio reduz dívida em até 70%

24/5/2010 - Source: Valor Econômico
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Decisão do Supremo inicia embate com TST

14/5/2010 - Source: DCI
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TST edita orientações que impactam caixa de empresas

4/5/2010 - Source: DCI
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CNJ considera legal protesto de certidão de dívida ativa

12/4/2010 - Source: Valor Econômico
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CVM divulga instrução para dar maior transparência às ofertas

6/4/2010 - Source: Brasil Econômico
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Cotas de fundo são aceitas como garantia em execução

22/3/2010 - Source: Valor Econômico
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Se chegar ao STF, emenda cai, dizem juristas

17/3/2010 - Source: O Globo
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Decisão suspende repasse de custo com boleto

15/3/2010 - Source: Valor Econômico
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Lojas Renner larga na frente e convoca acionistas por procuração

5/3/2010 - Source: Brasil Econômico
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Valor de precatório sobe depois do novo Refis fluminense

5/3/2010 - Source: Valor Econômico
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Previdência concede efeito suspensivo a recursos

5/3/2010 - Source: Valor Econômico
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Dívida alta leva Fibria a adiar distribuição

4/3/2010 - Source: Brasil Econômico
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Companhias abertas temem sofrer ações de investidores

2/3/2010 - Source: Valor Econômico
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Parecer orienta inclusão de sócios em processos

2/3/2010 - Source: Valor Econômico
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O que eles aconselham: cresce a percepção de que o Board precisa se manifestar diante de uma oferta hostil

23/2/2010 - Source: Revista Capital Aberto
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Precisa-se de informação - Companhias correm atrás dos dados necessários ao preenchimento do novo IAN

23/2/2010 - Source: Revista Capital Aberto
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Ministra contradiz súmula do STJ e invalida leilão

23/2/2010 - Source: DCI
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Mercado critica proposta da CVM para ampliar período de silêncio

19/2/2010 - Source: Brasil Econômico
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Consolidação de mercado e novas normas sinalizam para um ano de adaptações

12/2/2010 - Source: Espaço Jurídico Bovespa
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Conselho terá nova composição

12/2/2010 - Source: Valor Econômico
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Marcas Ponto Frio e Casas Bahia serão mantidas

4/2/2010 - Source: Jornal Diário do Grande ABC
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Indústria de private equity prevê retomada em países emergentes

3/2/2010 - Source: Brasil Econômico
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STF retoma casos polêmicos a partir de hoje

1/2/2010 - Source: DCI
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Governo do Rio de Janeiro espera recuperar R$ 1 bi com o novo Refis

29/1/2010 - Source: Valor Econômico
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Fusões e aquisições vão aquecer 2010

28/1/2010 - Source: Portal Exame
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Retorno 2

22/1/2010 - Source: Folha de São Paulo
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Novas regras da CVM estimulam corrida por auditores

21/1/2010 - Source: Brasil Econômico
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Contribuintes buscam na Justiça descontos para depósitos judiciais

19/1/2010 - Source: Valor Econômico
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Nova regra da CVM confunde o mercado

15/1/2010 - Source: DCI
Related Practice Area: Corporate

Tudo Novo

14/1/2010 - Source: Valor Econômico
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Bancos deverão usar formulário em papel para oferta de ações

14/1/2010 - Source: DCI
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Variglog arrecada R$ 30,3 milhões

12/1/2010 - Source: Valor Econômico
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Demandas contra aumento do SAT sobrecarregam escritórios

11/1/2010 - Source: Valor Econômico
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With regulatory oversight sharpening across the region, David Thorlwy, talks to in-house and private practice lawyers across the region about the challenges of developing and maintaining good governance

5/1/2010 - Source: Latin Lawyer Magazine
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Liminar garante repasse do custo de boleto

5/1/2010 - Source: Valor Econômico
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When crime does pay. Brazil´s corporate Law firms are waking up to the advantages of a White collar crime practice, but why isn´t the rest of region, asks Rosie Cresswell.

5/1/2010 - Source: Latin Laywer Magazine
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O advogado dos grandes negócios

4/1/2010 - Source: Veja RJ
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Tábua de Salvação - Nova Lei de Falências

1/1/2010 - Source: Revista Fiemg

Bancas investem em filiais no RJ

30/12/2009 - Source: Valor Econômico
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Empreendedorismo no caminho de fusões e aquisições

22/12/2009 - Source: Brasil Econômico
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Renda Fixa - Letras financeiras dos bancos deverão disputar mesmo mercado dos CDBS e das debêntures

21/12/2009 - Source: Valor Econômico
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Aquisições às claras

16/12/2009 - Source: Valor Econômico

Rio quer receber dívidas com o uso de precatórios

15/12/2009 - Source: Valor Econômico
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STJ julga protesto de contribuinte

15/12/2009 - Source: Valor Econômico
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Atrasa Revisão do Novo Mercado

14/12/2009 - Source:
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Estatais crescem no mercado de distribuição

23/11/2009 - Source: Estado de São Paulo
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As estrelas do Direito

18/11/2009 - Source: Revista Dinheiro - SP
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Os limites da digitalização do Judiciário

11/11/2009 - Source: Brasil Econômico
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Bancas de advogados fazem acompanhamento de trabalho realizado

11/11/2009 - Source: Jornal de Brasília
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Fazenda publicará portaria sobre depósitos

9/11/2009 - Source: Valor Econômico
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Estrangeiro investe direto na baixa renda

30/10/2009 - Source: Valor Econômico

Recuperação da VarigLog é suspensa

29/10/2009 - Source: Valor Econômico
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Recuperação da VarigLog é suspensa

29/10/2009 - Source: Valor Econômico

Rumo a Nova York

22/10/2009 - Source: Valor Econômico

Fazenda aceita carta de fiança com validade

21/10/2009 - Source: Valor Econômico - SP
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ICMS deixa de incidir em venda de bonificação

17/10/2009 - Source: DCI - SP
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Banca Suíça ataca Brasil por evasão fiscal

15/10/2009 - Source: Valor Econômico - SP
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Contribuinte busca isenção de IR em ações

13/10/2009 - Source: Valor Econômico - SP
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Títulos do Agronegócio

13/10/2009 - Source: Valor Econômico - SP

Tributos do Agronegócio

13/10/2009 - Source: Valor Econômico - SP

Advogados temem atraso em ações com

10/10/2009 - Source: DCI - SP
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Juíza aceita plano de recuperação da VarigLog

7/10/2009 - Source: Folha de SP
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Juíza aceita plano de recuperação da VarigLog

7/10/2009 - Source: O Globo - RJ
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Braços da Justiça se unem por um Judiciário melhor

4/10/2009 - Source: Consultor Jurídico
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Escritórios diversificam serviços em Brasília

15/9/2009 - Source: Valor Econômico
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Receita deve cumprir prazos fixados em lei

4/9/2009 - Source: Valor Econômico - SP
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Indefinição sobre preços cria insegurança jurídica

4/9/2009 - Source: Valor Econômico - SP
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CVM firma dez acordos para encerrar processo

31/8/2009 - Source: Valor Econômico - SP
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Empresa com dívida promete ir ao Refis e ganha "sobrevida"

25/8/2009 - Source: DCI
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Fisco pode mover rescisória para cobrar exportadores

15/8/2009 - Source: Consultor Jurídico
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STF decide que fim do crédito do IPI foi em 1990

14/8/2009 - Source: DCI - SP
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Nova lei restringe concessão de liminares para temas fiscais

11/8/2009 - Source: Valor Econômico - SP
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Micros e pequenas fora do Refis da Crise

6/8/2009 - Source: Jornal do Commercio Brasil - RJ
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Usinas buscam novas fontes de crédito

4/8/2009 - Source: O Globo - RJ
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TRF libera sócios de dívidas com o INSS

31/7/2009 - Source: Valor Econômico - SP
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Email pode servir como prova

15/7/2009 - Source: Jornal do Commercio Brasil - RJ
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Ora, pílulas

15/7/2009 - Source: Revista Dinheiro - SP
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Mudanças à interposição de agravo de instrumento

13/7/2009 - Source: Jornal do Commercio Brasil - RJ
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GM sai da concordata e anuncia uma 'nova' empresa, agora estatal

11/7/2009 - Source: O Estado de São Paulo - SP
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Arizona compra a Image Networks e sua receita alcança R$ 45 mi

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A auditoria das sociedades de grande porte

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STF nega direito à restituição de CPMF

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TRF-4 abre precedente para impedir leilão de bens

21/6/2009 - Source: Consultor Jurídico - Online
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A caminho da pulverização

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Compra do Ponto Frio traz operação inédita

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Nova instrução alinha mercado nacional às práticas externas

8/6/2009 - Source: Espaço Jurídico - Online
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STJ decide contra multa de 10%

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STF discute súmulas para Cofins

3/6/2009 - Source: Valor Econômico - SP
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Mundial criará 3,6 milhões de empregos por ano

1/6/2009 - Source: O Globo - RJ
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Barbosa Müssnich replaces managing partner

1/6/2009 - Source: Latin Lawyer - Online
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Judiciário avalia portaria da Fazenda sobre carta de fiança

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O que vem depois do abraço

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Previ aplicará R$ 500 milhões na BRF

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Fusão da Sadia/Perdigão

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BRF monta time de peso para se defender no Cade

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Revitalização do porto do Rio pode ser um bom negócio

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Fundos de pensão e BNDES querem 44% da Brasil Foods

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Fisco tem novas regras para devedor

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BRF em cena

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Marfrig quer o lugar da Perdigão

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Advent quer turbinar negócios da Cetip

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Advogados lucram ao desfazer negócios

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Empresas dificultam acesso à lista de sócios

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Lula cobra pressa nas regras do petróleo

2/5/2009 - Source: Folha de São Paulo - SP
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Bancas apostam em infraestrutura

29/4/2009 - Source: Valor Econômico - SP
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Vale e CSN iniciam processo para pôr fim a disputas

28/4/2009 - Source: Valor Econômico - SP
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Lei do Rio autoriza suspender inscrição de ICMS

28/4/2009 - Source: Valor Econômico - SP
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Lei altera rito junto ao TST

24/4/2009 - Source: Jornal do Commercio Brasil - RJ
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Súmula 370 do STJ não resolve todas as questões

8/4/2009 - Source: Consultor Jurídico
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STF desburocratiza licitações

7/4/2009 - Source: Gazeta Mercantil - SP
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Fisco fixa regras de carta de fiança em execuções

3/4/2009 - Source: Valor Econômico - SP
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CVM avança na regulação do voto por procuração

2/4/2009 - Source: Gazeta Mercantil - SP
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CVM dá transparência aos ofícios de alerta

1/4/2009 - Source: Revista Capital Aberto - SP
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Governança nas empresas tem falhas graves

31/3/2009 - Source: Gazeta Mercantil - SP
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Bancas sentem reflexo de ações dos órgãos de concorrência

31/3/2009 - Source: Gazeta Mercantil - SP
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Empresas têm até 2010 para contestar CPMF paga em 2004

25/3/2009 - Source: DCI - SP
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Preço das ações é o entrave à fusão entre Perdigão e Sadia

24/3/2009 - Source: O Estado de São Paulo - SP
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Preço para diálogo Sadia-Perdigão

18/3/2009 - Source: Valor Econômico - SP
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Processos penal e administrativo paralelos pressionam empresas

18/3/2009 - Source: Gazeta Mercantil - SP
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Juiz aceita recuperação judicial da VarigLog

17/3/2009 - Source: Valor Econômico - SP
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STJ ressuscita prazo de dez anos para cobrar tributo

15/3/2009 - Source: Consultor Jurídico
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Prazo para contestar CPMF de 2004 termina em março

14/3/2009 - Source: Consultor Jurídico
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Assessoria à VarigLog

12/3/2009 - Source: Jornal do Commercio Brasil - RJ

Contribuição sobre aviso prévio é ilegítima

8/3/2009 - Source: Consultor Jurídico
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Distribuidoras já podem operar na Bolsa

4/3/2009 - Source: Valor Econômico - SP
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BM&A no ranking da Bloomberg

1/3/2009 - Source: Revista Brazilian Business

Tribunal permite compensação de créditos vetada pela MP 449

28/2/2009 - Source: Valor Econômico - SP
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Dívida fiscal causa ação penal e penhoras

26/2/2009 - Source: Gazeta Mercantil - SP
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Justiça reconhece o cheque pré-datado

18/2/2009 - Source: DCI - SP
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Finalmente chegou

17/2/2009 - Source: Revista Capital Aberto - SP
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Demanda crescente

17/2/2009 - Source: Jornal do Commercio Brasil - RJ
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Burocracia dificulta dissolução e liquidação de sociedade

12/2/2009 - Source: Gazeta Mercantil - SP
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Justiça admite uso de seguro para garantir execução fiscal

9/2/2009 - Source: Valor Econômico - SP
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Empresas recorrem à Justiça contra exclusão do Simples

9/2/2009 - Source: Gazeta Mercantil - SP
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Processo digital chega a poucos tribunais

9/2/2009 - Source: Gazeta Mercantil - SP
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É ferro, sô!

9/2/2009 - Source: Revista Época
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Crise movimentará fusões e aquisições

8/2/2009 - Source: Folha de São Paulo - SP
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TozziniFreire e Pinheiro Neto lideram ranking de fusões

4/2/2009 - Source: Gazeta Mercantil - SP

Tribunais terão ano com temas relevantes a serem julgados

3/2/2009 - Source: DCI - SP
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Crise se dribla na Justiça

1/2/2009 - Source: O Globo - RJ
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Bancas faturam, com ou sem crise

29/1/2009 - Source: Valor Econômico - SP
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Conselho de Contribuintes do Rio adota súmula vinculante

29/1/2009 - Source: Valor Econômico - SP
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Análise

29/1/2009 - Source: BM&F Bovespa SP - Online
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TJ-RJ confirma 58% das decisões de primeira instância

27/1/2009 - Source: Gazeta Mercantil - SP
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Devedoras conseguem parcelar dívidas de condenações judiciais

26/1/2009 - Source: Valor Econômico - SP
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Votorantim leva Aracruz

21/1/2009 - Source: O Globo - RJ
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Recurso repetitivo reduz demanda no STJ

20/1/2009 - Source: Gazeta Mercantil - SP
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Blindagem para executivos

20/1/2009 - Source: Valor Econômico - SP
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Atividade de analista passará por autorregulação

19/1/2009 - Source: Gazeta Mercantil - SP
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A batalha pelos empregos

19/1/2009 - Source: Revista Época - SP
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ARBITRAGEM: Comemoração aos dois anos da Revista Getulio

15/1/2009 - Source: Jornal do Commercio Brasil - RJ
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BMA: única banca brasileira no ranking de fusões e aquisições 2008 da "Bloomberg"

13/1/2009 - Source: O Globo - RJ

Crise econômica aumenta número de pedidos de recuperação judicial

9/1/2009 - Source: Valor Econômico - SP
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Número de operações cai, mas cresce o volume de negócios

6/1/2009 - Source: Gazeta Mercantil - SP

Formadores de mercado entram na lista de cortes de gastos

1/1/2009 - Source: Revista Capital Aberto - SP
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Uma pílula no caminho

1/1/2009 - Source: Revista Capital Aberto - SP
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Matérias tributárias devem dominar pauta do STF em 2009

22/12/2008 - Source: Gazeta Mercantil - SP
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Tribunal diverge sobre uso de nova lei em ação fiscal

16/12/2008 - Source: Valor Econômico - SP
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A união faz a força

12/12/2008 - Source: Correio Braziliense - Brasília
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Fique atento ao Leão

12/12/2008 - Source: Correio Braziliense - Brasília
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Balanços sem efeito fiscal

5/12/2008 - Source: Valor Econômico - SP
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Emissão de notas chega a R$ 20 bi

5/12/2008 - Source: Valor Econômico - SP
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Pedido de vista adia decisão sobre cobrança de contribuição social

5/12/2008 - Source: DCI - SP
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Supremo adia julgamento sobre a incidência da CSLL nas exportações

5/12/2008 - Source: Gazeta Mercantil - SP
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Na pauta do STF, a abrangência da CSLL

3/12/2008 - Source: Jornal do Commercio Brasil - RJ
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Justiça diverge na aplicação da lei de execução

3/12/2008 - Source: Valor Econômico - SP
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Renegociação de dívidas agita grandes bancas

2/12/2008 - Source: Gazeta Mercantil - SP
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Barbosa promotes four to partnership

2/12/2008 - Source: Latinlawyer / Online
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