Barbosa, Müssnich & Aragão

BM&A Review

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BM&A Review 36 | Janeiro 2012 - Março 2012

- Marketing de emboscada em ano de Jogos Olímpicos
- INCRA regulamenta procedimento para aquisição e arrendamento de imóvel rural por estrangeiros
- A recente definição de grupo econômico pelo CADE
- Empresa individual de responsabilidade limitada: perda de uma oportunidade
- O recente posicionamento do CARF em operações com ágio
- Lei Complementar nº 140/2011: Novidades sobre competência, licenciamento e fiscalização ambiental
- Trabalho Virtual = Passivo Virtual?

BM&A Review 35 | Outubro 2011 - Dezembro 2011

- BM&A investe na Área de Comércio Internacional
- O Novo Regulamento de Arbitragem da CCI
- PPA,Infraestrutura e Participação Privada nos Grandes Projetos
- STJ afirma a isenção de IRPF sobre Ganho de Capital na Venda de Ações
- Responsabilidade de Provedores sob a Ótica do Judiciário
- As Câmaras Reservadas a Direito Empresarial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
- A Nova Lei do Aviso Prévio

Áreas de atuação relacionadas: Comércio Internacional | Contencioso e Resolução de Conflitos | Direito Administrativo e Concessões | Direito Trabalhista e Previdenciário | Propriedade Intelectual

BM&A Review 34 | Julho 2011 - Setembro 2011

- Sentença arbitral proferida no Brasil é nacional, ainda que sob as regras de câmara estrangeira
- O Retrofit como possibilidade de investimento no setor imobiliário
- Alterações à lei das sociedades por ações
- A recém-criada certidão negativa de débitos trabalhistas
- Conceito de insumo no PIS/COFINS não cumulativo
- O novo código florestal
- A empresa individual de responsabilidade limitada

BM&A Review 33 | Abril 2011 - Junho 2011

- Fusões e aquisições: a importância de avaliar os riscos decorrentes das leis anticorrupção
- Limites da atuação da ANVISA na concessão de patentes farmacêuticas
- A nova composição do CADE precisa conter a euforia com o Projeto de Lei
- Grupamento de ações e a Lei das S.A.
- Alterações sobre debêntures e o Novo Mercado de Renda Fixa
- Protocolo ICMS nº 21: Questionamentos sobre a repartição do imposto nas operações interestaduais
- Reflexões sobre a Revisão dos Segmentos de Governança Corporativa da BM&FBovespa

BM&A Review 32 | Janeiro 2011 - Abril 2011

- Olhar multidisciplinar sobre Infraestrutura
- As múltiplas oportunidades do setor Aquaviário
- Financiamento de projetos de Infraestrutura: Breves considerações sobre suas características
- Novo sócio no BM&A
- O licenciamento ambiental e as grandes obras Pacote Olímpico

Profissionais relacionados com esta edição: Alvaro Amaral de França Couto Palma de Jorge | Anna Carolina de Oliveira Malta | Carlos Frederico Lucchetti Bingemer | Miriam Mazza Köpke Quadros | Plinio Simões Barbosa

BM&A Review 31 | Abril 2010 - Outubro 2010

- Alteração da regulamentação cambial brasileira
- Copa do mundo, judiciário e arbitragem
- A Propriedade Intelectual como pilar do entretenimento esportivo
- Publicação por empresas de grande porte
- Negociações de contratação via e-mail e seus efeitos jurídicos
- Imóveis rurais e as empresas brasileiras controladas por estrangeiros
- Ações governamentais de incentivo ao agronegócio

BM&A Review 30 | Setembro 2009 - Março 2010

- Grandes negócios para Copa e Olimpíadas agitam 2010
- Um novo marco regulatório para a mineração
- Instrução CVM nº 478 flexibiliza os investimentos dos FIIs
- Novas regras sobre a publicação de fatos relevantes
- IN 480: nova realidade para Cias. abertas
- A regularização ambiental de imóveis rurais e o decreto federal nº 7.029/09
- Tribunal do Rio aprecia caso de Ambush marketing

BM&A Review 29 | Abril - Setembro 2009

- Volume de operações de M&A aumenta em 2009
- CVM analisa novas regras sobre pedidos públicos de procuração
- O artigo 745-A do Código de Processo Civil e as execuções de títulos judiciais
- Lei nº 11.941/09: A nova definição de sociedades coligadas
- Inovações na regulamentação das operações com valores mobiliários
- O STJ e a responsabilidade tributária de sócios e administradores

Profissionais relacionados com esta edição: Alex Schatkin Cukier | Atademes Branco Pereira | Daniella Reali Fragoso | Isabel Lysandro de Albernaz Pumar | Lígia Regini da Silveira

Áreas de atuação relacionadas: Contencioso e Resolução de Conflitos | Direito Societário | Direito Tributário | Mercados Financeiro e de Capitais

BM&A Review 28 | Janeiro - Março 2009

- Cresce a importância da propriedade intelectual nas fusões e aquisições
- Pequenas Centrais Hidrelétricas: mudança nos requisitos para obter autorização de exploração
- Regras de governo ganharão reforço com a “Nova 202” - O problema da não incidência de IRRF sobre o abono pecuniário de férias
- A discussão quanto à contribuição previdenciária sobre o aviso prévio indenizado
- Alternativas na esfera trabalhista para o atual cenário econômico
- Considerações sobre a publicação das demonstrações financeiras das sociedades de grande porte

Profissionais relacionados com esta edição: Cibelle Linero Goldfarb | Carlos Frederico Lucchetti Bingemer | Samuel Vilarinho Scarel | Maurício Pereira Faro

BM&A Review 27 | Outubro Dezembro 2008

- Decisões do STJ criam precedentes importantes para contratos bancários
- CVM afasta tag along em operações de incorporação
- Fundos de Investimento Imobiliário: poderoso instrumento de captação
- A controvérsia envolvendo as Cédulas de Crédito Bancário
- Aquisição das próprias ações e participação recíproca
- A falta de uniformidade na aplicação das recentes reformas do código de processo civil
- Participação estrangeira em sociedade limitada: necessidade de autorização do Poder Executivo?
- Novos escritórios de Consultoria Tributária e Propriedade Intelectual
- Ministério da Fazenda divulga nova interpretação sobre regras de preço de transferência

Áreas de atuação relacionadas: Contencioso e Resolução de Conflitos | Derecho Societario | Direito Imobiliário | Mercados Financeiro e de Capitais

BM&A Review 26 | Julho Setembro 2008

-Nova lei fiscal demanda mais cautela nas operações sujeitas às regras de preço de transferência
-O debate sobre a aquisição de imóvel rural por estrangeiros
-BM&A tem novo endereço em São Paulo e abre escritório em Belo Horizonte
-ANVISA regulamenta participação estrangeira na área do planejamento familiar
-Cadeia do álcool: mudanças na tributação
-Ilegalidade da cobrança de ISS nas cessões de direitos autorais
-Receita Federal afasta IRRF e CIDE nas remessas ao exterior para aquisição de software de prateleira
-Mediação: novidades à vista na resolução de conflitos
-Nova deliberação da CVM visa a dar mais celeridade aos processos sancionadores
-Bovespa mais: novo segmento de listagem da Bovespa

Profissionais relacionados com esta edição: Elaine de Paula Palmer | Fernanda Pereira Carneiro | Luciana Terrinha | Mario Felippe de Lemos Gelli

Áreas de atuação relacionadas: Contencioso e Resolução de Conflitos | Direito Imobiliário | Direito Societário | Mercados Financeiro e de Capitais

BM&A Review 25 | Janeiro Junho 2008

-A Lei nº 11.638/07 e a inserção do Brasil no contexto contábil mundial
-Sobre a publicação das demonstrações financeiras das sociedades de grande porte
-Considerações sobre a Arbitragem e a Execução Judicial de Título Executivo Extrajudicial
-Codim emite pronunciamento de orientação sobre guidance
-Revogada interpretação da Receita sobre industrialização por encomenda
-Será que as poison pills são instrumento de boa governança?
-Abertura de capital da Bovespa é premiada com “Deal of the Year 2007”
-Novas medidas sobre o desmatamento e a “Reserva Legal”

Profissionais relacionados com esta edição: Elaine de Paula Palmer | Fabiana Fagundes | Francisco Antunes Maciel Müssnich

Áreas de atuação relacionadas: Contencioso e Resolução de Conflitos | Direito Ambiental | Direito Societário

BM&A Review 24 | Novembro Dezembro 2007

-Antenor Madruga é o novo sócio do BM&A em Brasília
-ICMS na importação de bens para a indústria do petróleo
-O STF e o instituto da repercussão geral
-A polêmica sobre o prazo para cumprimento de condenação ao pagamento de quantia certa
-BM&A recebe prêmio Client Choice Awards 2007
- Braskem e Grupo Televisa de México são premiados por boa governança corporativa
-BM&A admite quatro novos sócios
-Capital mínimo requerido para as sociedades seguradoras
-O CADE e a responsabilidade dos administradores

Profissionais relacionados com esta edição: Antenor Madruga | Barbara Rosenberg | José Carlos da Matta Berardo

Áreas de atuação relacionadas: Contencioso e Resolução de Conflitos | Direito Concorrencial | Direito Societário | Direito Tributário

BM&A Review 23 | Junho Outubro 2007

-Perspectivas da nova liderança da CVM
-Conflitos de interesses em reorganizações societárias
-A abertura do mercado de resseguros no Brasil
-Inovação previdenciária exige mudança de postura das empresas
-Segunda edição do Prêmio Affinitas de Governança Corporativa na América Latina será realizada em novembro
-CRSFN admite reformatio in pejus
-Acordos em investigações de cartel: uma evolução natural
-A aliança entre o poder judiciário e a tecnologia

BM&A Review 22 | Março Junho 2007

-Mudanças no processo civil e na cultura judicial afetam a rotina dos negócios
-CVM edita nova instrução sobre multas cominatórias
-Idéias para cláusulas contratuais em função das novas regras legais da execução judicial
-Novidades na garantia de instância administrativa
-Affinitas participa de congresso da INTA
-CVM altera regulamentação de fundos de investimento
-A Emenda 3 e a possibilidade de reconhecimento de relação de emprego pela fiscalização do INSS
-Abrasca lança manual de controle e divulgação de informações relevantes
-STJ analisa legalidade de instruções do Departamento Nacional de Produção Mineral

Áreas de atuação relacionadas: Contencioso e Resolução de Conflitos | Direito Administrativo e Concessões | Direito Societário | Direito Trabalhista e Previdenciário

BM&A Review 21 | Janeiro Fevereiro 2007

-Mercado imobiliário em expansão traz novas possibilidades de investimentos
-Alterações propostas pela CVM aos fundos de private equity e aos fundos de investimento em empresas emergentes
-Topografia de circuitos integrados: nova proteção intelectual
-Transgênicos: modificações no plantio em zonas de amortecimento de unidades de conservação
-O STF e o depósito prévio em recurso administrativo
-A esperada regulamentação acerca do registro de capital contaminado
-CVM: informações sobre carteiras
-Comitê de Energia da Affinitas elabora publicação bilíngue
BM&A participa de ciclo de palestra sobre investimento imobiliário no Brasil

Profissionais relacionados com esta edição: Camila Goldberg Cavalcanti | Elaine de Paula Palmer | Christiane Scabell Höhn

Áreas de atuação relacionadas: Direito Imobiliário | Direito Societário | Mercados Financeiro e de Capitais

BM&A Review 20 | Novembro Dezembro 2006

-Mercado de fusões e aquisições continuará aquecido em 2007
-Novas alterações no Código de Processo Civil buscam agilizar os processos judiciais de execução
-Dispersão acionária: possíveis questões a serem enfrentadas no Brasil
-Reflexos do novo regime das micro e pequenas empresas nas relações de trabalho
-Regulamentação de pedido de revisão no Conselho de Recursos do Sistema Financeiro Nacional
-Novos desdobramentos da polêmica dos juros moratórios legais

Profissionais relacionados com esta edição: Camila Goldberg Cavalcanti | Luiz Fernando Fraga | Mauro Teixeira Sampaio | Gisela Sampaio da Cruz | Luiz Marcelo Figueiras de Góis

Áreas de atuação relacionadas: Contencioso e Resolução de Conflitos | Direito Societário | Direito Trabalhista e Previdenciário | Mercados Financeiro e de Capitais

BM&A Review 19 | Setembro Outubro 2006

-Administração das relações trabalhistas coloca planejamento em primeiro plano
-CVM trata do empréstimo de ações em nova Instrução
- Nova Portaria do CRSFN sobre revisão de condenações
-STF indefere liminares contra novo modelo do setor elétrico
-Tendências tributárias da nova composição do Supremo Tribunal Federal
-A importância do planejamento sucessório nas empresas familiares
-Affinitas premia empresas latinoamericanas por excelência em governança corporativa
- STJ confirma entendimento sobre possibilidade de arbitragem para as sociedades de economia mista

Profissionais relacionados com esta edição: Henrique Vargas Gama Beloch | Luiz Felipe Tenório da Veiga | Octávio Fragata Martins de Barros

Áreas de atuação relacionadas: Contencioso e Resolução de Conflitos | Direito Administrativo e Concessões | Direito Societário | Direito Trabalhista e Previdenciário

BM&A Review 18 | Julho Agosto 2006

-Esportes e indústria do entretenimento abrem novas oportunidades de negócio
-Um ano da nova Lei de Falências e Recuperação de Empresas: primeiro balanço
-Novo Pacote Cambial: as alterações trazidas pela MP nº 315/06
-Novo entendimento do CADE sobre a aquisição de participação minoritária como ato de concentração
-STF confirma aplicação do CDC às instituições financeiras
-Aprovação de parecer do Advogado-Geral da União pode diminuir independência das agências reguladoras

Profissionais relacionados com esta edição: Alvaro Amaral de França Couto Palma de Jorge | Amir Achcar Bocayuva Cunha | Barbara Rosenberg | Camila Goldberg Cavalcanti | Vitor Butruce

BM&A Review 17 | Maio Junho 2006

-A análise da regra de julgamento no ambiente societário brasileiro
-Alterações no Código de Processo Civil buscam acelerar os processos judiciais
-Os dez anos da Lei de Arbitragem brasileira
-Cessão fiduciária de cotas de fundos de investimento
–nova modalidade de garantia para a locação imobiliária
-Marker system: novas regras para o programa de leniência antitruste
-Superior Tribunal de Justiça decide pela impossibilidade de condenação por dano moral ambiental

Áreas de atuação relacionadas: Competition | Contencioso e Resolução de Conflitos | Direito Administrativo e Concessões | Direito Societário

BM&A Review 16 | Março Abril 2006

-Nova sócia na área de direito econômico
-A nova lei que permite a concessão de florestas públicas
-Reforma no Código de Processo Civil: O perigo da instituição da “sentença emprestada”
-Transmissão de energia: aspectos controvertidos da tributação.
-CVM muda critério de concessão de registro para o funcionamento de FMIEE, FIP e FIDC
-Assédio moral nas relações de trabalho

Profissionais relacionados com esta edição: Alvaro Amaral de França Couto Palma de Jorge | Barbara Rosenberg | Rafael da Rocha Castilho | Luiz Felipe Tenório da Veiga | Luiz Marcelo Figueiras de Góis

Áreas de atuação relacionadas: Contencioso e Resolução de Conflitos | Direito Administrativo e Concessões | Direito Concorrencial | Direito Trabalhista e Previdenciário | Direito Tributário

BM&A Review 15 | Janeiro Fevereiro 2006

-Cláusula arbitral pode reduzir prazo para aplicação do plano de recuperação de empresas
-Custeio de cursos de aperfeiçoamento profissional pelo empregador
-A Lei nº 11.196/05 e as alterações às leis de licitação e concessão
-Reforma do código de processo civil agiliza cumprimento de sentenças condenatórias
-A pacificação da jurisprudência sobre capitalização mensal de juros com periodicidade mensal nos contratos bancários
-Proteção da marca de alto renome

Profissionais relacionados com esta edição: Alvaro Amaral de França Couto Palma de Jorge | Camila Goldberg Cavalcanti | Mario Felippe de Lemos Gelli | Luiz Felipe Tenório da Veiga | Luiz Marcelo Figueiras de Góis

Áreas de atuação relacionadas: Contencioso e Resolução de Conflitos | Direito Administrativo e Concessões | Direito Trabalhista e Previdenciário | Mercados Financeiro e de Capitais | Propriedade Intelectual

BM&A Review 14 | Novembro Dezembro 2005

-STF declara inconstitucional PIS/Cofins sobre receita
-Defesa comercial nos EUA: como vencer a barreira para exportadores brasileiros
-Novo código Anbid e a crescente maturação do mercado de capitais no Brasil
-Entendimento da CVM com relação à negociação de valores mobiliários via Internet e/ou emitidos e negociados no exterior
-Eleição de membro do conselho de administração de companhias abertas por acionistas não-controladores
-Criação de bibliotecas virtuais gera polêmica

Profissionais relacionados com esta edição: Amir Achcar Bocayuva Cunha | Atademes Branco Pereira | Camila Goldberg Cavalcanti

Áreas de atuação relacionadas: Direito Societário | Direito Tributário | Mercados Financeiro e de Capitais | Propriedade Intelectual

BM&A Review 13 | Setembro Outubro 2005

-Barbosa, Müssnich & Aragão Advogados recebe prêmio DCI
-As recentes mudanças nas regras de ofertas de valores mobiliários nos Estados Unidos flexibilização do Quiet Period
-O alcance do poder fiscalizador nas sociedades investidas
-Empresário individual de responsabilidade limitada
-Lesão ao interesse público pelo Poder Público?
-O consórcio e as relações trabalhistas CVM autoriza adesão online

Profissionais relacionados com esta edição: Alex Schatkin Cukier | Alexandre Couto Silva | Luiz Felipe Tenório da Veiga | Mauro Teixeira Sampaio

Áreas de atuação relacionadas: Direito Societário | Direito Trabalhista e Previdenciário

BM&A Review 12 | Julho Agosto 2005

-Nova Receita Federal do Brasil traz vantagens e problemas
-Corte Especial do STJ autoriza penhora sobre faturamento de empresa Cuidados na implementação de políticas de prevenção do uso de álcool e drogas nas empresas
-Passivo concorrencial: comprando um problema
-Supremo pode quebrar monopólio dos Correios
-Securitização: uma oportunidade para o esporte
-Nova lei ameniza regime das associações no Código Civil

Profissionais relacionados com esta edição: Alvaro Amaral de França Couto Palma de Jorge | José Carlos da Matta Berardo | Cibelle Linero Goldfarb | Luiz Felipe Tenório da Veiga

Áreas de atuação relacionadas: Direito Administrativo e Concessões | Direito Concorrencial | Direito Trabalhista e Previdenciário | Direito Tributário | Propriedade Intelectual

BM&A Review 11 | Maio Junho 2005

-Luiz Antonio Campos é o mais novo sócio do Barbosa, Müssnich & Aragão
-Lei de Biossegurança regula uso de organismos geneticamente modificados O impacto da Rodada de Doha para as empresas brasileiras
-STF pode declarar inconstitucionalidade da majoração da base de cálculo do PIS e da COFINS instituída pela Lei nº 9.718/98
-A arbitragem no âmbito das PPPs
-TST julga possível o monitoramento do correio eletrônico
-A Reforma Sindical e seus efeitos nas relações de tabalho

Profissionais relacionados com esta edição: Luiz Antonio de Sampaio Campos | Luiza Ferreira Sampaio de Lacerda | Luiz Felipe Tenório da Veiga | Octávio Fragata Martins de Barros

Áreas de atuação relacionadas: Contencioso e Resolução de Conflitos | Direito Societário | Direito Trabalhista e Previdenciário | Direito Tributário

BM&A Review 10 | Março Abril 2005

-Supremo Tribunal Federal confirma a constitucionalidade da Lei do Petróleo
-O Mercado de Câmbio e as novas regras de exportação
-Lei Complementar 118/05 revigora meios de cobrança dos créditos fiscais
-Quinze anos de dúvidas sobre o âmbito de aplicação do Código de Defesa do Consumidor
-Mais rigor nas disposições penais da nova Lei de Falências
-Aspectos adicionais da discussão sobre a nova interpretação do CADE quanto ao critério do faturamento

Profissionais relacionados com esta edição: Alvaro Amaral de França Couto Palma de Jorge | Luiza Ferreira Sampaio de Lacerda | Paulo Ceppas Figueiredo | Rafael Padilha Calábria | José Carlos da Matta Berardo

BM&A Review 9 | Janeiro Fevereiro 2005

-Enfim, as PPPs
-Novas regras para financiamentos habitacionais
-Tributação da variação cambial dos investimentos no exterior
-Lei de Recuperação de Empresas e Falências sai do papel
-CADE altera critério de faturamento para submissão de Atos de Concentração
-Impacto das transformações mais recentes na Justiça do trabalho

Profissionais relacionados com esta edição: Alvaro Amaral de França Couto Palma de Jorge | Cibelle Linero Goldfarb | Luiz Felipe Tenório da Veiga

Áreas de atuação relacionadas: Contencioso e Resolução de Conflitos | Direito Administrativo e Concessões | Direito Concorrencial | Direito Societário | Direito Trabalhista e Previdenciário

BM&A Review 8 | Novembro Dezembro 2004

-O CADE e as análises de atos de concentração entre instituições financeiras
-Anatel apresenta proposta para regulamentar a utilização de bens reversíveis
-Sarbanes-Oxley Act, gestão de riscos e responsabilidades dos administradores
-A reforma do Poder Judiciário: em busca de celeridade e eficiência
-Cláusula de não concorrência e seus efeitos nas relações de trabalho
-Receita Federal disciplina regime especial do patrimônio de afetação

Profissionais relacionados com esta edição: Alvaro Amaral de França Couto Palma de Jorge | Patrícia Felix Tassara | Luiz Felipe Tenório da Veiga

Áreas de atuação relacionadas: Direito Administrativo e Concessões | Direito Imobiliário | Direito Societário | Direito Trabalhista e Previdenciário | Direito Tributário

BM&A Review 7 | Setembro Outubro 2004

-Instituições financeiras lideram tendência de redução do passivo trabalhista
-Planejamento tributário: tratado internacional vs. lei interna
-Sinais de renovação no direito brasileiro das garantias
-Sociedades limitadas: acordos de quotistas podem contornar excessos do Código Civil
-A difusão da assinatura digital nos contratos de câmbio e de licitação
-Futuro da indústria petrolífera na pauta do STF

Profissionais relacionados com esta edição: Alvaro Amaral de França Couto Palma de Jorge | Pedro Oliveira da Costa

Áreas de atuação relacionadas: Contencioso e Resolução de Conflitos | Direito Administrativo e Concessões | Pesquisa | Propriedade Intelectual

BM&A Review 6 | Julho Agosto 2004

-Novos impulsos às captações externas
-Lei de Recuperação de Empresas e o impacto sobre as operações financeiras
-Execuções judiciais: novidades à vista prometem maior agilidade e eficiência
-Trust: crescente assimilação pelo Direito brasileiro 05
-A Lei dos Condomínios e Incorporações está em vigor?
-STF renova discussão sobre intangibilidade do direito adquirido CVM edita nova instrução sobre fundos de investimento

Áreas de atuação relacionadas: Contencioso e Resolução de Conflitos | Direito Imobiliário | Direito Societário | Mercados Financeiro e de Capitais

BM&A Review 5 | Maio Junho 2004

-Direito Imobiliário: novidades à vista no PL nº 3.065/2004
-Danos Morais: Prazo Prescricional nas demandas trabalhistas
-Classificação das sociedades: avanços e dificuldades conceituais
-Novo modelo do setor elétrico
-STJ: novas súmulas consolidam jurisprudência em matéria contratual
-A comercialização de transgênicos e o direito à informação
-A Arbitragem e as Entidades de Direito Público

Profissionais relacionados com esta edição: Alvaro Amaral de França Couto Palma de Jorge | Christiane Scabell Höhn | Luiz Felipe Tenório da Veiga

Áreas de atuação relacionadas: Direito Administrativo e Concessões | Direito Imobiliário | Direito Societário | Direito Trabalhista e Previdenciário

BM&A Review 4 | Março Abril 2004

-A nova lei de falêcias e o risco da multiplicação dos recessos nas empresas em recuperação
-Novas regras contábeis realçam a importância dos mecanismos de proteção da propriedade intelectual
-Participação estrangeira em sociedades à luz do código civil de 2002: Novas e antigas questões
-Proinfa sai do papel
-Ingressa no BM&A Pedro Batista Martins, especialista em arbitragem
-CRSFN e CVM decidem sobre comflito de interesses
-Aspecto polêmico do crédiro de PIS/COFINS não-cumulativo

Profissionais relacionados com esta edição: Daniella Reali Fragoso | Elaine de Paula Palmer | Ellen Juste Nuñez | Francisco Antunes Maciel Müssnich

Áreas de atuação relacionadas: Contencioso e Resolução de Conflitos | Direito Societário

BM&A Review 3 | Janeiro Fevereiro 2004

-Operações urbanas consorciadas: Nova oputunidade de investimentos
-CVM muda regras para ofertas públicas de distribuição de valores mobiliários
-Paulo Cezar Aragão, Francisco Müssnich e Pedro Lanna eleitos como "World's leading capital markets law yers"
-Companhias abertas: Demostrções financeiras mais próximas do padrão internacional
-STJ unifica entendimento sobre interrupção do fornecimento de serviços essencias
-Projeto de lei abre caminho para as parcerias público-privadas
-Nova taxação sobre serviços e produtos importados gera polêmica
-Aliança iberomericana
-Novo código civil limita prazo da responsabilidade trabalhista

Profissionais relacionados com esta edição: Alvaro Amaral de França Couto Palma de Jorge | Francisco Antunes Maciel Müssnich | Plinio Simões Barbosa | Rafael Padilha Calábria | Luiz Felipe Tenório da Veiga

Áreas de atuação relacionadas: Direito Administrativo e Concessões | Direito Societário | Direito Trabalhista e Previdenciário | Direito Tributário | Mercados Financeiro e de Capitais

BM&A Review 2 | Novembro Dezembro 2003

-Arbitragem: Noticias e perspectivas
-Auto denúncia e termo de ajustamento de conduta como solução de passivos ambientais
-Da aquisição de participação estrangeira no Brasil através da realocação de recursos
-Crescimento econômico e defesa da concorrência
-O ISS e a lei complementar nº 116/03
-Novos líderes de área
-Reforma das agências reguladoras
-Sociedades entre cônjuges e o novo código civil

Profissional relacionado com esta edição: Alvaro Amaral de França Couto Palma de Jorge

Áreas de atuação relacionadas: Direito Administrativo e Concessões | Direito Societário | Direito Tributário | Pesquisa

BM&A Review 1 | Setembro Outubro 2003

-CVM n 391/03
-Plano de opção de compra de ações
-Penhora on-line
-5 anos de privatizaçõa da telebrás
-Novos sócios
-Novo código civil e o ativismo judicial no domínio dos contratos
-Protocolo de cartagena
-Os juros legais e a controvérsia em torno da aplicabilidade da taxa selic

Profissionais relacionados com esta edição: Aline Randolpho Paiva | Amir Achcar Bocayuva Cunha | Rafael Padilha Calábria | Gisela Sampaio da Cruz | Cibelle Linero Goldfarb