BM&A Review
Acesse as edições da BM&A Review produzidas pelo Escritório, por ordem cronológica, ou utilize as ferramentas abaixo para filtrar o conteúdo desta página.
BM&A Review 36 | Janeiro 2012 - Março 2012
- INCRA regulamenta procedimento para aquisição e arrendamento de imóvel rural por estrangeiros
- A recente definição de grupo econômico pelo CADE
- Empresa individual de responsabilidade limitada: perda de uma oportunidade
- O recente posicionamento do CARF em operações com ágio
- Lei Complementar nº 140/2011: Novidades sobre competência, licenciamento e fiscalização ambiental
- Trabalho Virtual = Passivo Virtual?
Profissionais relacionados com esta edição: Beatriz Paulo de Frontin | Cristiana Moreira | Fábio Henrique Peres | José Inacio Ferraz de Almeida Prado Filho | Luiz Marcelo Figueiras de Góis | Maria Eduarda Bérgamo | Miriam Mazza Köpke Quadros | Rafael Szmid | Thiago Luís da Silva Frazão
Áreas de atuação relacionadas: Direito Ambiental | Direito Concorrencial | Direito Imobiliário | Direito Societário | Direito Trabalhista | Direito Tributário | Propriedade Intelectual
BM&A Review 29 | Abril - Setembro 2009
- CVM analisa novas regras sobre pedidos públicos de procuração
- O artigo 745-A do Código de Processo Civil e as execuções de títulos judiciais
- Lei nº 11.941/09: A nova definição de sociedades coligadas
- Inovações na regulamentação das operações com valores mobiliários
- O STJ e a responsabilidade tributária de sócios e administradores
Profissionais relacionados com esta edição: Alex Schatkin Cukier | Atademes Branco Pereira | Daniella Reali Fragoso | Isabel Lysandro de Albernaz Pumar | Lígia Regini da Silveira
Áreas de atuação relacionadas: Contencioso e Arbitragem | Direito Societário | Direito Tributário | Mercados Financeiro e de Capitais
BM&A Review 24 | Novembro Dezembro 2007
-ICMS na importação de bens para a indústria do petróleo
-O STF e o instituto da repercussão geral
-A polêmica sobre o prazo para cumprimento de condenação ao pagamento de quantia certa
-BM&A recebe prêmio Client Choice Awards 2007
- Braskem e Grupo Televisa de México são premiados por boa governança corporativa
-BM&A admite quatro novos sócios
-Capital mínimo requerido para as sociedades seguradoras
-O CADE e a responsabilidade dos administradores
Profissionais relacionados com esta edição: Antenor Madruga | Barbara Rosenberg | José Carlos da Matta Berardo
Áreas de atuação relacionadas: Contencioso e Arbitragem | Direito Concorrencial | Direito Societário | Direito Tributário
BM&A Review 16 | Março Abril 2006
-A nova lei que permite a concessão de florestas públicas
-Reforma no Código de Processo Civil: O perigo da instituição da “sentença emprestada”
-Transmissão de energia: aspectos controvertidos da tributação.
-CVM muda critério de concessão de registro para o funcionamento de FMIEE, FIP e FIDC
-Assédio moral nas relações de trabalho
Profissionais relacionados com esta edição: Alvaro Amaral de França Couto Palma de Jorge | Barbara Rosenberg | Rafael da Rocha Castilho | Luiz Felipe Tenório da Veiga | Luiz Marcelo Figueiras de Góis
Áreas de atuação relacionadas: Contencioso e Arbitragem | Infraestrutura, regulação e assuntos governamentais | Direito Concorrencial | Direito Trabalhista | Direito Tributário
BM&A Review 14 | Novembro Dezembro 2005
-Defesa comercial nos EUA: como vencer a barreira para exportadores brasileiros
-Novo código Anbid e a crescente maturação do mercado de capitais no Brasil
-Entendimento da CVM com relação à negociação de valores mobiliários via Internet e/ou emitidos e negociados no exterior
-Eleição de membro do conselho de administração de companhias abertas por acionistas não-controladores
-Criação de bibliotecas virtuais gera polêmica
Profissionais relacionados com esta edição: Amir Achcar Bocayuva Cunha | Atademes Branco Pereira | Camila Goldberg Cavalcanti
Áreas de atuação relacionadas: Direito Societário | Direito Tributário | Mercados Financeiro e de Capitais | Propriedade Intelectual
BM&A Review 12 | Julho Agosto 2005
-Corte Especial do STJ autoriza penhora sobre faturamento de empresa Cuidados na implementação de políticas de prevenção do uso de álcool e drogas nas empresas
-Passivo concorrencial: comprando um problema
-Supremo pode quebrar monopólio dos Correios
-Securitização: uma oportunidade para o esporte
-Nova lei ameniza regime das associações no Código Civil
Profissionais relacionados com esta edição: Alvaro Amaral de França Couto Palma de Jorge | José Carlos da Matta Berardo | Cibelle Linero Goldfarb | Luiz Felipe Tenório da Veiga
Áreas de atuação relacionadas: Infraestrutura, regulação e assuntos governamentais | Direito Concorrencial | Direito Trabalhista | Direito Tributário | Propriedade Intelectual
BM&A Review 11 | Maio Junho 2005
-Lei de Biossegurança regula uso de organismos geneticamente modificados O impacto da Rodada de Doha para as empresas brasileiras
-STF pode declarar inconstitucionalidade da majoração da base de cálculo do PIS e da COFINS instituída pela Lei nº 9.718/98
-A arbitragem no âmbito das PPPs
-TST julga possível o monitoramento do correio eletrônico
-A Reforma Sindical e seus efeitos nas relações de tabalho
Profissionais relacionados com esta edição: Luiz Antonio de Sampaio Campos | Luiz Felipe Tenório da Veiga | Octávio Fragata Martins de Barros
Áreas de atuação relacionadas: Contencioso e Arbitragem | Direito Societário | Direito Trabalhista | Direito Tributário
BM&A Review 10 | Março Abril 2005
-O Mercado de Câmbio e as novas regras de exportação
-Lei Complementar 118/05 revigora meios de cobrança dos créditos fiscais
-Quinze anos de dúvidas sobre o âmbito de aplicação do Código de Defesa do Consumidor
-Mais rigor nas disposições penais da nova Lei de Falências
-Aspectos adicionais da discussão sobre a nova interpretação do CADE quanto ao critério do faturamento
Profissionais relacionados com esta edição: Alvaro Amaral de França Couto Palma de Jorge | Paulo Ceppas Figueiredo | Rafael Padilha Calábria | José Carlos da Matta Berardo
Áreas de atuação relacionadas: Contencioso e Arbitragem | Infraestrutura, regulação e assuntos governamentais | Direito Concorrencial | Direito Societário | Direito Tributário | Mercados Financeiro e de Capitais | Pesquisa
BM&A Review 8 | Novembro Dezembro 2004
-Anatel apresenta proposta para regulamentar a utilização de bens reversíveis
-Sarbanes-Oxley Act, gestão de riscos e responsabilidades dos administradores
-A reforma do Poder Judiciário: em busca de celeridade e eficiência
-Cláusula de não concorrência e seus efeitos nas relações de trabalho
-Receita Federal disciplina regime especial do patrimônio de afetação
Profissionais relacionados com esta edição: Alvaro Amaral de França Couto Palma de Jorge | Patrícia Felix Tassara | Luiz Felipe Tenório da Veiga
Áreas de atuação relacionadas: Infraestrutura, regulação e assuntos governamentais | Direito Imobiliário | Direito Societário | Direito Trabalhista | Direito Tributário
BM&A Review 3 | Janeiro Fevereiro 2004
-CVM muda regras para ofertas públicas de distribuição de valores mobiliários
-Paulo Cezar Aragão, Francisco Müssnich e Pedro Lanna eleitos como "World's leading capital markets law yers"
-Companhias abertas: Demostrções financeiras mais próximas do padrão internacional
-STJ unifica entendimento sobre interrupção do fornecimento de serviços essencias
-Projeto de lei abre caminho para as parcerias público-privadas
-Nova taxação sobre serviços e produtos importados gera polêmica
-Aliança iberomericana
-Novo código civil limita prazo da responsabilidade trabalhista
Profissionais relacionados com esta edição: Alvaro Amaral de França Couto Palma de Jorge | Francisco Antunes Maciel Müssnich | Plinio Simões Barbosa | Rafael Padilha Calábria | Luiz Felipe Tenório da Veiga
Áreas de atuação relacionadas: Infraestrutura, regulação e assuntos governamentais | Direito Societário | Direito Trabalhista | Direito Tributário | Mercados Financeiro e de Capitais
BM&A Review 2 | Novembro Dezembro 2003
-Auto denúncia e termo de ajustamento de conduta como solução de passivos ambientais
-Da aquisição de participação estrangeira no Brasil através da realocação de recursos
-Crescimento econômico e defesa da concorrência
-O ISS e a lei complementar nº 116/03
-Novos líderes de área
-Reforma das agências reguladoras
-Sociedades entre cônjuges e o novo código civil
Profissional relacionado com esta edição: Alvaro Amaral de França Couto Palma de Jorge
Áreas de atuação relacionadas: Infraestrutura, regulação e assuntos governamentais | Direito Societário | Direito Tributário | Pesquisa