Da Proteção do Know-how nos Contratos de Franquia
Em artigo publicado na Peer Review (PRW), conceituada revista acadêmica multidisciplinar, nossa sócia Tatiana Dratovsky Sister, da área de Contratos Comerciais e Franquias, escreveu sobre a proteção do Know-how nos contratos de franquias, em coautoria com Márcio Junqueira Leite, Mestre em Direito Comercial pela USP, e Marcus Elidius Michelli de Almeida, Professor Titular Doutor da Faap.
O artigo trata sobre o papel da cláusula de não concorrência e a proteção do Know-how nos contratos de franquia, bem como o posicionamento da doutrina e da jurisprudência acerca da sua razoabilidade e validade. Além de discutir sobre a forma como o Know-how configura parte integrante e fundamental do contrato de franquia, e, consequentemente, a necessidade de sua proteção.
Entre os tópicos abordados na publicação estão: definição de franquia, conceito, natureza jurídica, e a regulação do Know-how e, violação do Know-how nos contratos de franquia e a jurisprudência.
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