Aumento significativo de concessões de patentes em 2020 reforça impacto positivo de ações do INPI
Desde a implementação das Resoluções Nos. INPI/PR 240/2019 e INPI/PR 241/2019, em 9 de julho de 2019, que instituíram novos procedimentos para reduzir o estoque de pedidos de patente pendentes de decisão (backlog), os resultados alcançados pelo INPI são expressivos. Mais recentemente, a autarquia deu continuidade ao programa através da publicação da Resolução No. INPI/PR 21/2021, que define o aproveitamento de resultado das buscas realizadas em Escritórios de Patente de outros países/regiões ou Organizações Internacionais no exame de pedidos brasileiros depositados em 2017. Assim, ficam evidentes os esforços da autarquia para reestruturar e otimizar seus serviços, o que resulta, em última instância, em melhoria significativa aos usuários do sistema de patentes brasileiro.
De acordo com dados oficiais do INPI, o ano de 2020 começou com um total de 131.260 pedidos pendentes de decisão (concessão ou indeferimento) e terminou com 73.286 pedidos pendentes – uma redução de aproximadamente 44% do backlog dentro do ano, com decisão final ou arquivamento definitivo para 58 mil pedidos de patente. Tais resultados foram possíveis por conta de uma série de ações adotadas pelo INPI, incluindo reestruturação do processamento administrativo de pedidos de patente, treinamento de novos examinadores e aumento de produção da divisão técnica de exame.
Nesse sentido, o número de concessões de patentes, que no ano de 20191 foi de 13.750, aumentou em 51,8% em 2020, com um total de 20.876 concessões2. É um resultado bastante positivo, que se soma ao aumento ano após ano do número de concessões registrado pelo INPI em sua série histórica, conforme gráfico3 a seguir.
Dentre as concessões em 2020, o setor de química contribuiu com o maior número de casos – 7.202 patentes, equivalente a 35% do total de concessões no ano. Na sequência, o setor de mecânica apresentou expressivos 6.452 casos concedidos, 31% do total. Os setores de instrumentos e engenharia elétrica tiveram respectivamente 2.905 (14% do total) e 2.551 (12% do total) concessões. O gráfico abaixo apresenta os resultados detalhados de concessão por setor tecnológico.
No setor de química, o mais expressivo em termos de patentes concedidas, os campos farmacêutico (1.207 patentes), química orgânica fina (1.186 patentes), engenharia química (1.067 patentes), polímeros (1.001 patentes), e biotecnologia (553 patentes) se destacaram no topo. Já no setor de mecânica, se destacaram os campos de transporte (1.367 patentes), máquinas especiais (1.322 patentes), elementos mecânicos (972 patentes) e ferramentas de maquinário (693 patentes).
No setor de instrumentos, teve destaque o campo de tecnologia médica e produtos de uso pessoal (1.498 patentes). Finalmente, no setor de engenharia elétrica, se destacaram os campos de maquinário elétrico (752 patentes) e comunicação digital (683 patentes). Demais tecnologias não cobertas pelos setores mencionados acima incluem construção civil (971 patentes) e bens de consumo (427 patentes).
Ponto relevante é o fato de que o número de concessões aumentou significativamente nos últimos meses de 2020. Tal fato pode ser explicado, possivelmente, pelo esforço da divisão técnica de exame do INPI em cumprir suas metas anuais para publicação de decisões finais sobre pedidos de patente. O gráfico a seguir evidencia tal variação ao longo do ano:
E os esforços do INPI continuam em 2021, sendo que dados de março do ano corrente apontam redução total de 55,7% do estoque inicial de 149.912 pedidos aptos ao exame técnico no início do programa de combate ao backlog, restando agora 66.485 pedidos pendentes. A meta do INPI é reduzir o estoque total em 80% ainda em 2021, sendo prevista a análise de 36.502 pedidos, o que certamente demandará grande esforço da autarquia, que agora se encontra melhor estruturado para superar o atraso na análise de pedidos, aspecto negativo que figurou na pauta de patentes por tanto tempo no Brasil.
Assim, o resultado alcançado pelo INPI em 2020 reforça a importância da valorização da propriedade industrial no Brasil, ao mesmo tempo que promove o desenvolvimento de uma cultura voltada para o fortalecimento da inovação e possibilita que o país figure novamente como um mercado promissor para serviços de propriedade industrial, especialmente proteção por patentes, tanto para empresas nacionais quanto estrangeiras.
O time de Propriedade Intelectual do BMA trabalha atualmente com uma taxa de êxito de 89% em concessões de patentes dentre o total de decisões para casos sob sua responsabilidade e está à disposição para assessorar seus clientes com as melhores estratégias para proteger suas invenções.
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NOTAS:
1 Boletim Mensal de Propriedade Industrial, INPI (novembro de 2020).
2 Baseado em consulta na base de dados do INPI.
3 Adaptado de INPI, 2020.
*Crédito da imagem: iStock
