BMA Advogados
Artigos e Notícias

INPI inicia atendimento por videoconferência

20.04.2021 2 minutos de leitura

​Em mais um passo para o aprimoramento da comunicação com os usuários, o INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial) incorporou em sua plataforma de atendimento, no final do ano passado, uma ferramenta para agendamento de atendimento por videoconferência.

O chamado Serviço de Atendimento Telepresencial era bastante aguardado. Por um lado, nos últimos anos, o Instituto restringiu progressivamente o atendimento por telefone, direcionando os usuários para o canal Fale Conosco. Por outro, com as reuniões presenciais desaconselhadas ou completamente impossibilitadas, as ferramentas de videoconferência se popularizaram no ano passado.

Em sintonia com as melhores práticas, portanto, o INPI agora facilita o acesso aos examinadores. A Portaria INPI/PR nº 512, de 25 de outubro de 2019, já previa o atendimento por examinadores em algumas situações, particularmente quando há necessidade de orientação, presencial ou por conferência de voz ou vídeo, objetivando “esclarecimentos de natureza técnica sobre o teor de atos já praticados em processo administrativo, notadamente aqueles referentes a ciência, exigência e sobrestamento, e para averiguação de erro meramente formal”.

O Serviço de Atendimento Telepresencial pode ser agendado pelo site (clique aqui para acessar). A solicitação deve incluir a identificação dos participantes, o assunto a ser tratado e a justificativa. O atendimento fica a critério do setor responsável pelo processo de interesse, que avaliará a disponibilidade e a pertinência. Uma resposta à solicitação é esperada em até 7 dias úteis. O canal de atendimento primário continua sendo o Fale Conosco (disponível neste link).

A maior interação entre os inovadores e os técnicos do Instituto será, sem dúvida, útil para o avanço do exame de pedidos de patente e de registros de marcas e desenhos industriais, ajudando a esclarecer confusões pontuais e a chegar a uma conclusão de forma mais rápida e satisfatória. O obstáculo está apenas nas instabilidades e desafios próprios das tecnologias de videoconferência.


*Crédito da imagem: Vanessa Garcia/Pexels


Profissionais relacionados