TJ rejeita denúncia de plágio em arquitetura de imóvel

​Recentemente, o portal de notícias G1, divulgou uma decisão proferida pelo Tribunal de Justiça, com grande relevância na área de Propriedade Intelectual e arquitetura. 
 
O Tribunal rejeitou uma denúncia de plágio feita contra uma empresa que desenvolveu sete projetos de casas similares em um condomínio em Porto Feliz (SP). A votação foi unânime e, para os peritos, não foi constatado plágio.
 
Isso porque, segundo eles, os novos empreendimentos possuem divergências em relação ao imóvel projetado pelos autores da denúncia, apesar de terem alguns pontos similares.
 
Nosso sócio da área de Propriedade Intelectual, Pedro Frankovsky Barroso, que esteve à frente do caso ao lado do nosso advogado José Humberto Deveza Assola, comentou sobre a deliberação.  “A decisão é importante porque afasta de forma contundente a compreensão de que estilos arquitetônicos são passíveis de apropriação por um arquiteto. O tribunal reforça a necessidade, nesses casos, de se apurar a originalidade da obra arquitetônica que se pretende a proteção. A decisão estimula a inventividade e a imaginação de toda uma indústria, calcada justamente em inspirações e utilização de referências".
 
Clique aqui e confira mais informações sobre a operação, em notícia veiculada pelo G1.