Evento sobre ICMS mapeia desafios e oportunidades envolvidos no planejamento tributário de malha logística

Cada vez mais, quando se fala de logística, é preciso se falar também de tributação. Principalmente, em um país tão extenso como o nosso e que conta com diversos regimes tributários. Por exemplo: não dá para entender o ambiente de negócios e tomar as melhores decisões sem ter em foco o ICMS, o imposto sobre a circulação de mercadorias. Muitas vezes, empresas reavaliam questões de malha logística porque um Estado da Federação concede um benefício fiscal específico.

Pensando nisso, a Equipe da Área Tributária do BMA realizou o evento "ICMS em foco: A importância do planejamento tributário na avaliação da malha logística". No dia 10 de novembro, nosso sócio Fábio Florentino e os advogados Maithe Peixoto e Matheus Piconez receberam, no escritório de São Paulo, convidados para conversar sobre os desafios e oportunidades envolvidos no planejamento tributário.

Para enriquecer o debate, foram convidados profissionais das áreas de Tax e Supply Chain da EY: Priscilla Carvalho (Sócia Business Consulting), Sarah Barbassa (Sócia Impostos Indiretos), Carlo Itani (Sócio Business Consulting) e Phelippe Grande (Sócio Impostos Indiretos). O bate-papo permitiu ainda que uma sessão de perguntas e respostas com os especialistas, onde assuntos como a Ação Declaratória de Constitucionalidade 49 (ADC49) e pontos da agenda ESG estiveram em foco.

Quer saber mais sobre o evento? Confira alguns pontos pelo olhar dos nossos advogados tributaristas:

"Iniciamos o bate-papo, trazendo as principais dificuldades enfrentadas pelos clientes na avaliação da sua malha logística. Os problemas são relacionados às questões tributárias (como acúmulo de crédito de ICMS, utilização de benefícios fiscais) ou mesmo por questões de competitividade de mercado (ou seja, o cliente busca reavaliar sua malha logística porque seu concorrente consegue vender um produto com uma margem melhor).

Falamos da importância de realizar o planejamento tributário da empresa, considerando as questões de logística. Uma vez que temos, no Brasil, diversos regimes tributários diferenciados, e que a escolha da rota logística pode gerar um impacto tributário diferente em cada operação.

Também falamos dos impactos gerados para as empresas, devido ao aumento de custos de diesel, mão de obra e outros insumos do transporte e sobre as ações que podem ser tomadas para mitigar esses impactos.

Com isso, abordamos também questões da agenda de ESG, como a importância da redução da emissão de carbono.

Falamos ainda de algumas das decisões judiciais relevantes para os contribuintes, como o caso da ADC49, que trata da não incidência do ICMS nas transferências entre estabelecimentos."