Perspectivas para a área de Infraestrutura e novos investidores no país

​A relicitação de rodovias e aeroportos deve gerar um novo panorama no mercado de concessões. Especialistas da área de Infraestrutura avaliam que adaptações nos contratos, de acordo com a nova realidade do Brasil, pode ser um atrativo para investidores nacionais e estrangeiros. 

Viracopos (SP) e São Gonçalo do Amarante (RN) são alguns exemplos de aeroportos que estão em processo de devolução para o Governo Federal. Em 2018, suas receitas foram superestimadas, além da realidade, o que ficou evidente perante a crise econômica do país. Entretanto, os investimentos previstos no edital continuavam tendo de ser cumpridos e as outorgas pagas à União. 

Em entrevista ao jornal Estadão, nossa sócia Ana Cândida, da área de Infraestrutura, Regulação e Assuntos Governamentais, analisou o caso do aeroporto de Viracopos.

“O problema é que a modelagem não previa gatilhos de demanda para a realização dos investimentos. Isso criou, por exemplo, aeroportos gigantes sem passageiros, como é o caso de Viracopos – que já teve interessados na compra do terminal. Era uma modelagem que não olhava a viabilidade do projeto ao longo do tempo. Ou seja, houve um erro do modelo”, completou Ana.

A advogada também comentou sobre o processo de devolução e relicitação, considerado longo e complexo. Depois da decisão da empresa de devolver a concessão, as agências reguladoras precisam aprovar o pedido, em seguida, o Ministério de Infraestrutura toma a decisão final. Após esse processo a empresa e a agência reguladora precisam discutir a elaboração do termo aditivo. Isso inclui definir o valor da indenização dos investimentos feitos e não amortizados. “O caminho é longo e o cálculo, difícil, o que pode gerar algumas discussões”, concluiu Ana Cândida sobre o processo.

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