Revisão dos contratos de concessão é alternativa para mitigar os impactos da crise em meio a pandemia da COVID-19

​A renegociação de contratos não é uma alternativa utilizada apenas para os acordos usuais entre empresas privadas, perante os reflexos da pandemia no país. A revisão dos contratos de concessão também tem ganho relevância durante discussões e pode ser fazer parte da gama de alternativas para enfrentamento do cenário atual. 

O fato é que cada caso terá uma solução específica, como ampliação do prazo de concessão, flexibilização dos investimentos e cortes no pagamento de outorgas, até aumento de tarifas. A complexidade na revisão dos contratos é diferente para cada setor. Entre obras públicas, provedoras de energia, saneamento básico e aeroportos os desejos e as dúvidas são os mesmos, ao mesmo tempo em que as soluções serão específicas para cada perfil.

Os aeroportos fazem parte do grupo mais impactado pela COVID-19, a brusca queda em suas receitas é uma das grandes preocupações, além do questionamento sobre o cenário pós-pandemia e o reestabelecimento de suas demandas. 

Em entrevista ao Estadão, nossa sócia de Infraestrutura, Regulação e Assuntos Governamentais, Ana Cândida deixou sua perspectiva. Para ela o cenário ainda é incerto e repleto de dúvida.  “As empresas querem saber em que momento fazer o pedido e como construir as provas sobre os reflexos da pandemia”, afirma.

Contudo, estas revisões demandam agilidade e efetividade para que cumpram seu objetivo principal e nenhum sistema se rompa, mais do que nunca, o tempo ditará as respostas e perspectivas para o futuro. 

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