Segundo semestre promete forte movimento no setor de infraestrutura
Embora a pandemia tenha afetado economicamente todas as cadeias comerciais do país, e ainda pairemos sob incertezas para alcançar um reequilíbrio financeiro, nos próximos meses a União planeja licitar mais de R$ 50 bilhões em projetos de infraestrutura.
Espera-se um forte movimento do setor no próximo semestre, afinal, além do desafio de levar adiante as concessões previstas, o governo federal terá outra questão a resolver, a intenção de concessionárias privadas de devolverem ativos concedidos.
Já temos notícia de pelo menos três mil quilômetros de rodovias e dois aeroportos que estão no processo de devolução. Até então inédita, a devolução só é possível pela criação da lei 13.448/17, que como toda novidade, é cercada de incertezas.
Em entrevista ao Valor Econômico, nossa sócia de Infraestrutura, Regulação e Assuntos Governamentais, Ana Cândida de Mello Carvalho deixou sua análise sobre o tema e os futuros impactos contratuais e regulatórios do setor. Para ela, a lei 13.448 fez com que houvesse uma pequena alteração nos contratos firmados posteriormente, porque eles passaram a incorporar as cláusulas de indenização dos investimentos.
Segundo nossa especialista, as mudanças contratuais ainda têm um bom caminho a ser explorado. “O momento atual poderá fazer com que haja mais regulamentação para considerar o reequilíbrio financeiro dos contratos em períodos de crise”, afirma. Hoje já existem cláusulas sobre força maior, mas faltam detalhamentos sobre prazos para se chegar a um acordo e que instâncias devem ser palco das questões arbitrais. “São aspectos que poderão ser aperfeiçoados”, completa.
A partir de todos esses movimentos e da segurança que adaptações contratuais trariam ao setor, os investimentos na área de infraestrutura ainda são reféns da volatilidade cambial que persiste ao redor do mundo. Cabe aos especialistas acompanharem as resoluções da União durante os esperados processos de devolução, e o desempenho dos leilões programados para o próximo semestre.
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