BMA Review #79: Marco legal do stock option plan, Alterações na ANA e seus efeitos no marco do saneamento, Novo marco regulatório para os fundos de investimento no Brasil e mais artigos dos nossos advogados

"Embora as políticas de infraestrutura ainda sejam, em sua maioria, indiferentes ou neutras em relação ao recorte de gênero, há países que já possuem projetos pautados pelas demandas específicas de meninas e mulheres". Perspectiva de gênero em projetos de infraestrutura é o tema do nosso artigo de capa na edição 79 da BMA Review.

Nossa publicação trimestral traz ainda artigos sobre o marco legal do stock option plan, alterações na ANA e seus efeitos no marco do saneamento, novo marco regulatório para os fundos de investimento no Brasil, entre outros.

Clique aqui para ler na íntegra ou confira abaixo cada um dos artigos. Caso queira ler algum texto específico, clique nos títulos para ser direcionado para cada um deles. Em caso de dúvidas, não hesite em entrar em contato.

INFRAESTRUTURA, REGULAÇÃO E ASSUNTOS GOVERNAMENTAIS

Perspectiva de gênero em projetos de infraestrutura

Por Mayna Dias Melo

Embora as políticas de infraestrutura ainda sejam, em sua maioria, indiferentes ou neutras em relação ao recorte de gênero, há países que já possuem projetos pautados pelas demandas específicas de meninas e mulheres.

INSTITUCIONAL

Programa de mentoria: fortalecimento das competências profissionais e socioemocionais de nossas advogadas

Por Comitê BMA Mulher

O desenvolvimento de uma liderança feminina mais inspiradora fortalece a cultura de diversidade e valores do BMA.

MERCADOS FINANCEIRO E DE CAPITAIS

Novo marco regulatório para os fundos de investimento no Brasil

Por Jane Goldman Nusbaum

A nova norma é formada por uma parte geral, aplicável a todos os fundos de investimento, seguida de anexos normativos dedicados a cada categoria de fundo, onde constam regras específicas para endereçar as particularidades.

TRIBUTÁRIO

Coisa julgada em matéria tributária na inédita visão do STF

Por Lígia Regini e Luiza Lacerda

O caso apreciado pelo STF envolvia a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (“CSLL”). No início da década de 1990, o contribuinte ganhou uma causa para não recolher CSLL, uma vez que inconstitucional. Ao julgar uma ação direta de inconstitucionalidade sobre o tema em 2007, o STF declarou a constitucionalidade da CSLL.

INFRAESTRUTURA, REGULAÇÃO E ASSUNTOS GOVERNAMENTAIS

Alterações na ANA e seus efeitos no Marco do Saneamento

Por Ana Candida e Marina Maciel

A vinculação da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (“ANA”) ao MMA e a alteração na sua competência para regular normas de referência sobre saneamento básico podem refletir em mudanças para o setor.

CONTRATOS COMERCIAIS E FRANQUIAS

Informação e transparência – circular de oferta de franquia e requisitos legais

Por Tatiana Sister e Letícia Gomes De Oliveira

O contrato de franquia consiste em parceria contratual de natureza colaborativa, pela qual o franqueador transfere conhecimento e canaliza de forma organizada a comercialização de produtos e serviços a uma rede de franqueados.

TRIBUTÁRIO

Marco Legal do Stock Option Plan

Por Franciny de Barros e Luciana Marsal

Dada a relevância desse instrumento, é essencial que tenhamos uma legislação que não só traga segurança fiscal, como seja compatível com a realidade econômica.

INFRAESTRUTURA, REGULAÇÃO E ASSUNTOS GOVERNAMENTAIS