Advogada
Jana Fraccaroli
Jana é especializada em marcas e contratos de transferência de tecnologia e seu trabalho consiste principalmente em aconselhar e auxiliar clientes brasileiros e estrangeiros em estratégias para proteção de direitos de propriedade intelectual no Brasil
Idiomas
- Português
- Inglês
OAB
- OAB/RJ nº 172.700
Áreas de atuação
Experiência profissional
Sua prática inclui obtenção, manutenção e efetivação de direitos marcários perante o Instituto Nacional da Propriedade Industrial - INPI; realização de buscas/pesquisas de anterioridade e viabilidade de registro de marcas; gestão de portfólio de marcas de clientes brasileiros em todo o mundo; elaboração e envio de notificações extrajudiciais por violações de marcas, direitos autorais e concorrência desleal; negociação e elaboração de acordos de coexistência/convivência de marcas; negociação, elaboração e averbação/registro de contratos envolvendo transferência de tecnologia, franquias e licenciamento e cessão de direitos de propriedade intelectual, como marcas, patentes e direitos autorais; elaboração de pareceres jurídicos sobre conflitos entre marcas e outros direitos de propriedade intelectual; registro de obras autorais; e análise de ativos de propriedade intelectual em diligências legais (due diligence) relacionadas a operações de fusões e aquisições de empresas.
Áreas de Atuação
Formação profissional
Curso de Perícias Judiciais na área de Propriedade Intelectual – Associação Brasileira dos Agentes da Propriedade Industrial – ABAPI (2023)
Curso de Treinamento para Profissionais Especializados em Marcas (Tóquio, Japão) – Escritório de Patentes do Japão (Japan Patent Office - JPO) e Instituto Japonês para Promoção da Invenção e Inovação (Japan Institute for Promoting Invention and Innovation – JIPII) (2022)
Curso Avançado de Contratos de Direitos Autorais e de Entretenimento – Associação Paulista da Propriedade Intelectual – ASPI (2021)
Curso Avançado de Contratos de Transferência de Tecnologia – Associação Brasileira dos Agentes da Propriedade Industrial – ABAPI (2021)
Curso de Contratos ("Contract Law – From Trust to Promise to Contract") – Harvard University [HarvardX Platform] (2019)
Curso Avançado de Contratos de Transferência de Tecnologia – Associação Brasileira dos Agentes da Propriedade Industrial – ABAPI (2017)
Curso de Propriedade Intelectual – University of New Hampshire (Estados Unidos) – Oferecido pela Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI) junto com o Franklin Pierce Intellectual Property Center (2017)
Curso de Direito da Moda ("Fashion Law") – IBMEC (2015)
Curso de Inglês Jurídico ("Legal English: Contracts and Litigation") – Fundação Getúlio Vargas – FGV (2015)
Pós-Graduação em Direito da Propriedade Intelectual – Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro – PUC-Rio (2013)
Graduação em Direito – Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro – PUC-Rio (2011)
Associações
Coordenadora da Comissão de Marcas da Associação Brasileira da Propriedade Intelectual – ABPI
Membro do Comitê de Informações Públicas da International Trademark Association – INTA
Reconhecimentos
Jana é reconhecida como destaque em sua área de atuação pelas publicações especializadas IP STARS e WTR 1000.