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Aécio Filipe Coelho Fraga de Oliveira
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OAB/SP nº 453.030 | OAB/MG nº 181.046

Advogado

Aécio Filipe Coelho Fraga de Oliveira

Áreas de Atuação
Solução de Conflitos
French Desk
Arbitragem

Experiência

Aécio Filipe possui experiência em arbitragens comerciais nacionais e internacionais, defendendo os interesses de clientes em litígios que envolvem questões societárias, de mineração e telecomunicação perante instituições internacionais, como a CCI, AAA e todas as principais instituições brasileiras de arbitragem, inclusive a CAM/CCBC, a CIESP/FIESP, a CAMARB, e a FGV. Ele é Coordenador Regional em São Paulo do Comitê Brasileiro de Arbitragem – CBAr, Editor Assistente da Kluwer Arbitration Blog e compõe a lista de árbitros do Centro de Arbitragem e Mediação da Amcham Brasil (CAM AMCHAM) e Câmara Empresarial de Mediação e Arbitragem da Associação Comercial – CEMAAC. Além disso, ele é autor do livro "L'exécution des mesures à titre provisoire rendues par un tribunal arbitral situé à l'étranger" publicado pela editora L'Harmattan em Paris.
 

Ele atuou como advogado estrangeiro na equipe de arbitragem internacional dos escritórios Wilmer Cutler Pickering Hale and Dorr LLP, em Londres, e Herbert Smith Freehills, em Paris. Ele obteve o título de mestre em Direito Internacional Privado e Comércio Internacional com honra (menção cum laude) pela Université de Paris I: Panthéon-Sorbonne, França, tendo sido o mestrado revalidado pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Realizou parte de suas pesquisas de mestrado na Universität Hamburg, Alemanha, como pesquisador visitante. 

 
Ele é bacharel em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), tendo realizado estudos de graduação na Université de Lille II: Droit et Santé, França e na University of Saskatchewan, Canadá. Ele foi agraciado com bolsas de estudo durante a sua formação, tais como "the Arbitration Academy 2017 Scholarship" e a "the Emerging Leaders in America Scholarship Program". 

Educação

​Mestrado em Direito Internacional Privado - Université de Paris I: Panthéon-Sorbonne, Paris, (2018) (Mestrado reconhecido e revalidado pela Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG, 2019).

Especialização em Arbitragem Internacional, Arbitration Academy - The International Academy for Arbitration Law, Paris (2017).

Graduação em Direito - Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG (2017).

Reconhecimentos

Consulat général de France à São Paulo: Lista de Notoriedade - Arbitragem/Mediação, Dispute Board, Contencioso, Direito Internacional Privado, Direito Empresarial e Direito Civil.

Lawyer Monthly - Civil & Commercial Litigation & Arbitration - Brazil

Associações

Membro do Comité de Arbitragem da International Bar Association – IBA;

Membro do Clube dos Arbitralistas Lusófonos;

Membro do RAI - Rising Arbitrators Initiative;

Fundador do CAMARB Alumni;

Membro do Conselho Jurídico da associação francesa São Paulo Accueil;

Embaixador do Arbitration Academy (International Academy for Arbitration Law);

Membro do CRC-USP;

Membro do CISG-Brasil;

Membro do New Generation CAM-CCBC;

Membro do Comité Français de l’Arbitrage (CFA);

Membro do Comitê Brasileiro de Arbitragem (CBAr);

Membro do Young ICCA;

Membro do CAMARB JOVEM;

Membro do Young International Arbitration Group (London Court of International Commercial Arbitration);

Membro da Associação Brasileira dos Estudantes de Arbitragem (ABEArb);

Membro da Inovarb Amcham;

Membro do Herbert Smith Freehills Alumni.

Publicações

"Alterações do instituto da tutela específica: O novo parágrafo único do art. 499 do CPCAlterações do instituto da tutela específica: O novo parágrafo único do art. 499 do CPC", Migalhas, Julho, 2024

2023 Year in Review: Latin America and Investment Arbitration”, Kluwer Arbitration Blog, Janeiro, 2024.

“2023 in Review: Commercial Arbitration Highlights in Latin America”, Kluwer Arbitration Blog, Janeiro, 2024.

"Is a Party's Lack of Resources a Reasonable Procedural Defense to Render an Arbitration Clause Null and Void? A Brazilian Perspective", Kluwer Arbitration Blog, Junho, 2023.

 "XVII Rio de Janeiro International Arbitration Conference: Will Flexibility of Arbitrations Surface Again?", Kluwer Arbitration Blog, Junho, 2023.

 "Limites da jurisdição brasileira delineados em recente disputa", LexLatin, Junho, 2023.

 "11th ICC Brazilian Arbitration Day: 100 Years of the ICC Court", Kluwer Arbitration Blog, Abril, 2023.

 "2022 in Review: Latin America and Investment Arbitration", Kluwer Arbitration Blog, Janeiro, 2023.

 "2022 Year in Review: Commercial Arbitration in Latin America", Kluwer Arbitration Blog, Janeiro, 2023.

 "L'exécution des mesures à titre provisoire rendues par un tribunal arbitral situé à l'étranger", L'Harmattan, Novembro, 2022.

 "CAM-CCBC Arbitration Congress IX Edition: Tribute to Dr. Straube, General Program & Future of Independence and Impartiality in Arbitral Proceedings", Kluwer Arbitration Blog, Novembro, 2022.

"CBAr 21st International Arbitration Conference: Arbitration, Corporate Law & ESG", Kluwer Arbitration Blog, Outubro, 2022.

 "La lettre arbitrale pour l'exécution au Brésil de mesures provisoires étrangères", Commission Juridique - Chambre de Commerce du Brésil en France, Setembro, 2022.

 "Os novos signatários da CISG e da convenção de Nova Iorque", Migalhas, Dezembro, 2021.

 "Carta arbitral para execução de tutelas de urgência estrangeiras", Conjur, Agosto, 2022.

 "A Aplicação da Carta Arbitral para Execução Direta de Tutela de Urgência Estrangeira no Foro de Efetivação da Medida", Revista Brasileira de Arbitragem, Kluwer, Maio, 2021.

"A execução de tutelas de urgência estrangeiras no Brasil". Conjur, ed. Setembro, 2021;

"Adesão do Brasil à convenção de Singapura fortalecerá resolução de disputas". Jota, ed. Julho, 2021;

"Novo procedimento favorece ampliação da arbitragem no Brasil". Exame, ed., Março, 2021;

"A Convenção nos Tempos Atuais". CISG-Brasil, ed., Outubro, 2020;

"Sétima Sessão da Arbitration Academy de Paris – 2017". Revista Brasileira de Arbitragem, v. 56, 2017;

"Financial hardship and the enforceability of an arbitration clause in corporate and commercial disputes between legal entities".  Young Arbitration Review, nº 22, Lisboa: YAR, 2016;

 "DISSENTING OPINION EM ARBITRAGENS COMERCIAIS INTERNACIONAIS E SEUS POSSÍVEIS EFEITOS: Estudo comparativo entre a doutrina internacional e o arcabouço jurídico do Brasil e da Itália". Revista Eletrônica de Direito Internacional, nº17, 2016;

"Dissenting opinion as an instrument to avoid unfair civil liability of arbitrators – Brazilian Perspective".  Diplomatic World, Spring Edition DW50, 2016;

"EFEITOS DA EXECUÇÃO PENAL EM CASOS DE CRIMES DE HOMICÍDIO: Sequelas psicológicas e o papel do trabalho na reinserção social do encarcerado". Revista Eletrônica Instituo de Ciências Penais, v. 109, ICP – Instituto de Ciências Penais, 2014;

"O Arcabouço Jurídico da Justiça de Transição: Comparações Teóricopráticas entre Brasil e Argentina". Revista Eletrônica IDEJUST, 2013, Editora Initia Via.

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