Advogada
Letícia Gomes de Oliveira
Letícia é advogada da área de Contratos Comerciais e Franquias do BMA.
Idiomas
- Português
- Inglês
OAB
- OAB/SP nº 472.387
Áreas de atuação
Experiência profissional
Sua atuação concentra-se em assuntos relacionados a contratos comerciais de franquia, fornecimento, distribuição, concessão comercial e representação comercial, com ampla experiência nas áreas consultiva e contenciosa.
Áreas de Atuação
Formação profissional
Mestrado em Direito Civil – Universidade de São Paulo – USP (Em andamento).
Pós-graduação em Processo Civil – Fundação Getúlio Vargas – FGV (2024).
Graduação em Direito – Universidade de São Paulo – USP (2021).
PUBLICAÇÕES DO PROFISSIONAL
Publicações
Letícia é autora dos artigos “Modalidades de extinção de contratos de franquia - Liberdade legal requer cuidado redobrado pelas partes contratantes”. In: Franchising: aspectos jurídicos. Vol. 3. 2026. “Franquia e eleição de foro: o que dizem os tribunais após a reforma do CPC?”. JOTA, 03 de outubro de 2025. “Fenabrave se manifesta na ADPF 1.106 pela constitucionalidade da lei Renato Ferrari”. Migalhas, 5 de dezembro de 2024. “As informações da Circular de Oferta de Franquia e a visão do Poder Judiciário”. In Franchising: aspectos jurídicos. Vol. 1. 2024. “Franchising cresce 11,4% no 3° trimestre de 2023 e setor prevê consolidação em 2024”. Exame, 12 de dezembro de 2023. “O contrato de franquia e a inexistência de relação empregatícia”. Migalhas,1º de julho de 2023. “Informação e transparência - Circular de oferta de franquia e requisitos legais”. Migalhas, 20 de março de 2023.