Banco Central do Brasil anuncia plataforma para projeto piloto do Real Digital

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No dia 6 de março, o Banco Central do Brasil (“BCB”) anunciou o Projeto Piloto para o desenvolvimento da plataforma do Real Digital. Dentre outros, o BCB atualizou suas diretrizes para o desenvolvimento do Real Digital e anunciou a plataforma que será utilizada para os testes do Projeto Piloto.

1. Diretrizes do Real Digital

O BCB alterou as diretrizes para o desenvolvimento do Real Digital, atualizando sua lista de maio de 2021, com base nas experiências do LIFT Challenge, programa conjunto do BCB com instituições financeiras para avaliar casos de uso do Real Digital e sua viabilidade tecnológica. Dentre outras, o BCB destaca as seguintes diretrizes:

• Estrutura de programabilidade em tecnologias de registro distribuído, como redes blockchain e contratos inteligentes;

• Descentralização e a interoperabilidade com demais sistemas regulados;

• Observância dos princípios e regras de privacidade e segurança, incluindo a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais; e

• Atendimento de normas relativas à lavagem de dinheiro, inclusive em cumprimento a ordens judiciais para rastreamento de operações ilícitas.

2. Simulação da transferência de títulos públicos

O BCB anunciou que os testes do Projeto Piloto incluirão três tipos de ativos:

• Real Digital, utilizado no atacado entre as instituições do sistema financeiro participantes do Projeto Piloto;

• Real Tokenizado, utilizado no varejo seguindo depósitos bancários de clientes; e

• Título Público Federal.
  

Em geral, serão simuladas operações de emissão, negociação, transferência e resgate de ativos. Dentre as operações, a mais complexa será a simulação de uma operação de entrega contra pagamento de títulos públicos entre clientes de instituições bancárias distintas.

3. Escolhas técnicas do Projeto Piloto do Real Digital

Para a escolha técnica da plataforma a ser utilizada durante os testes do Projeto Piloto, o BCB considerou sua adequação às diretrizes gerais do Real Digital, tais como a privacidade e a programabilidade. O BCB anunciou a plataforma Hyperledger Besu, uma tecnologia Ethereum Virtual Machine (EVM), isto é, uma plataforma que atua com base na rede Ethereum. 

O BCB destacou que a Hyperledger Besu é compatível com uma rede permissionada, ao invés de uma rede pública. Neste sentido, a participação na rede do Real Digital e a realização de transações depende da permissão de um ente central, que será o BCB. Em relação à programabilidade, a Hyperledger Besu tem código aberto, permitindo o desenvolvimento de novos protocolos.

4. Cronograma

>>> Este conteúdo faz parte do Informativo de Blockchain e Inovação. Clique aqui para ler mais notícias. O artigo foi escrito por nossos profissionais Felipe Palhares, Fernanda Villela, Bárbara Iszlaji e Arthur Pichelli Ueda.