Sócio
Felipe Palhares
Felipe Palhares é sócio das áreas de Proteção de Dados e Cybersecurity, e de Blockchain e Inovação do BMA. Possui ampla experiência assessorando organizações nacionais e internacionais em questões estratégicas que envolvem o tratamento de dados pessoais, na gestão da resposta a incidentes de segurança, vazamentos de dados e ataques de ransomware, e na interação com órgãos reguladores. É admitido para a prática jurídica no Brasil e no Estado de Nova York.
Idiomas
- Português
- Inglês
OAB
- OAB/SC nº 31.129 | OAB/SP nº 309.006 | OAB/DF nº 66.480 | OAB/RJ nº 233.451
Áreas de atuação
Experiência profissional
Felipe assessora clientes de diversas jurisdições na condução, elaboração e revisão de programas de governança em privacidade e proteção de dados, auxiliando companhias em questões de proteção de dados no desenvolvimento de novos produtos ou serviços e na resposta a incidentes de segurança e ataques cibernéticos.
Felipe também possui vasta experiência no contencioso estratégico, tanto judicial quanto administrativo, na defesa de clientes dos mais variados setores, como tecnologia, meios de pagamento, infraestrutura, companhias aéreas, jogos e entretenimento, entre outros. Também atua em operações de M&A e em ofertas no mercado de capitais conduzindo auditorias relacionadas a aspectos de tecnologia e de proteção de dados.
Felipe é a única pessoa no mundo a ter obtido todas as atuais certificações e designações emitidas pela International Association of Privacy Professionals (IAPP), incluindo o CIPP/A, CIPP/C, CIPP/E, CIPP/US, CIPM, CIPT, CDPO/BR, CDPO/FR, FIP e PLS.
Dentre alguns dos casos relevantes nos quais atuou estão:
- Representou diversas companhias, inclusive listadas em bolsas de valores ao redor do mundo, na gestão de crise ocasionada por ataques de ransomware, acompanhando a investigação forense dos incidentes, gerenciando as comunicações com órgãos reguladores e parceiros comerciais e defendendo seus interesses em processos administrativos e judiciais.
- Representou uma instituição de pagamento regulada pelo Banco Central do Brasil em Inquérito Civil Público promovido pelo Ministério Público, relativo a incidente de segurança envolvendo dados pessoais.
- Representou uma das principais empresas de jogos eletrônicos do mundo em diversos processos judiciais ajuizados em razão de atividades de tratamento de dados pessoais promovidas por um de seus jogos mais populares.
- Auxiliou uma empresa do setor de saúde na avaliação de incidente cibernético e na adoção de medidas para mitigação dos riscos ocasionados pelo incidente.
- Auxiliou uma das maiores plataformas de conteúdo online do Brasil na sua adequação à LGPD e na estruturação de instrumentos para a transferência internacional de dados pessoas entre empresas do seu grupo econômico.
- Auxiliou uma empresa do setor de aviação, líder mundial em comunicações de transporte aéreo, na condução de seu projeto de adequação à LGPD e na revisão de suas políticas e procedimentos relativos ao tratamento de dados pessoais.
- Auxiliou diversas empresas nacionais e internacionais na condução completa de seus projetos de adequação à LGPD, desde a fase de mapeamento de dados pessoais até a estruturação de todo o programa de governança em privacidade e proteção de dados das organizações.
- Auxiliou uma startup do setor de saúde no mapeamento de riscos de proteção de dados na gravação e compartilhamento de dados de pacientes dos seus serviços de telemedicina.
Também é certificado como Data Protection Officer pela Universidade de Maastricht, na Holanda, e como Data Privacy Solutions Engineer pela ISACA.
Felipe é professor convidado de matérias de proteção de dados do INSPER, da FGV/Rio, da Damásio, entre outras instituições.
Trabalhou, durante um período de intercâmbio, nos escritórios Eversheds Sutherland e Bristows, ambos do Reino Unido.
Áreas de Atuação
Formação profissional
LL.M. em Corporate Law - New York University (2016).
LL.M. em Direito Societário - INSPER (2015).
Pós-graduado em Direito Empresarial - FGV/SP (2013).
Bacharel em Direito - Faculdade de Ciências Sociais de Florianópolis (2010).
Associações
International Association of Privacy Professionals (IAPP).
Information Systems Audit and Control Association (ISACA).
International Technology Law Association.
Reconhecimentos
Felipe foi premiado com o Client Choice Awards 2025, do Lexology, prêmio concedido a advogados com maior destaque na prestação de serviços aos clientes.
Reconhecido como Lawyer of the Year 2023, na categoria TMT: Cybersecurity and Data Privacy, pelo Legal 500.
Reconhecido entre os 40 profissionais de proteção de dados de destaque no mundo com menos de 40 anos, na lista 40 under 40 de 2021, da Global Data Review.
Felipe é o único brasileiro a ter sido reconhecido como Privacy Law Specialist pela IAPP. Também foi o primeiro brasileiro a ter sido reconhecido como Fellow of Information Privacy pela IAPP.
Felipe é frequentemente reconhecido por publicações especializadas como Chambers and Partners, Global Data Review, Lexology Index, Latin Lawyer, Legal 500, Leaders League e Análise Advocacia como um dos melhores e mais importantes advogados de proteção de dados do Brasil.
Ele é também reconhecido como um Thought Leader em Data, technology and privacy law pela LACCA - The Latin American Corporate Counsel Association.
PUBLICAÇÕES DO PROFISSIONAL
Publicações
O Direito no Metaverso (coord.) São Paulo: Editoria Revista dos Tribunais, 2022.
Compliance Digital e a LGPD. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2021.
Estudos sobre Privacidade e Proteção de Dados (coord.) São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2021.
Temas Atuais de Proteção de Dados (coord.) São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2020.
Relatório de Impacto à Proteção de Dados. Em: LGPD – Manual de Implementação. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2019.
Brazil's DPA has arrived: Is it a blessing or curse in disguise? International Association of Privacy Professionals, 16 de janeiro de 2019.
Autoridade de Proteção de Dados. Valor Econômico, 28 de janeiro de 2019.
Brazil's GDPR-style DP law is a game-changer. Privacy Laws & Business International Report. Issue 159, June 2019, p. 3-5.
As Mudanças na LGPD. Valor Econômico, 14 de junho de 2019.
Requisitos do 'Data Protection Officer'. Valor Econômico, 5 de agosto de 2019.
O valor positivo da LGPD. JOTA, 25 de novembro de 2019.
Agenda prioritária da Autoridade de Dados. Estadão, 12 de setembro de 2019.
O ano da LGPD. Estadão, 28 de janeiro de 2020.
O adiamento da LGPD. Valor Econômico, 5 de maio de 2020.
Brazil: Impact of possible postponement of LGPD. Data Protection Leader, Volume 2, Issue 3, May 2020, p. 12-14.
Brazil: Operationalising the LGPD: Part One – DSARs & breach notification requirement. DataGuidance, 27 de julho de 2020.