Proteção de Dados e Cybersecurity

Dedicação integral na solução dos desafios mais complexos da era digital.

Nossa área de Proteção de Dados e Cybersecurity é focada na solução de problemas e na resposta a situações desafiadoras que envolvem o ativo mais valioso das organizações nos tempos atuais: dados. Sabendo da importância desse tema para nossos clientes, o BMA possui uma equipe altamente especializada, com conhecimentos em tecnologia e segurança da informação, e dedicada integralmente a auxiliar nossos clientes a enfrentar os complexos desafios do mercado atual e da digitalização forçada ocorrida ao longo dos últimos anos.

Nosso time conta com experiência prática na resposta aos cenários mais adversos, na gestão de crises ocasionadas por incidentes de segurança e por ataques cibernéticos, como casos de ransomware, sendo capaz de prontamente auxiliar nossos clientes nos momentos críticos, acompanhando investigações forense, elaborando estratégias de respostas e comunicações, interagindo com órgãos reguladores e com titulares de dados, e defendendo seus interesses em processos administrativos, judiciais ou arbitrais. 

No BMA, Proteção de Dados vai muito além de adequação à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Nosso objetivo é ser um business partner de nossos clientes em todos os temas relativos ao tratamento de dados pessoais, viabilizando negócios, produtos e projetos que dependam de dados pessoais, sempre com foco na diminuição de riscos e na observância às regras previstas pela legislação. Mais do que conduzirmos projetos de adequação à LGPD, auxiliamos nossos clientes na identificação e mitigação de riscos, na negociação de contratos com seus parceiros, fornecedores e clientes, no desenvolvimento de relações com reguladores e com instituições governamentais, na estruturação de propostas de políticas públicas e na avaliação de impactos de futuras regulamentações. 

Nosso time é reconhecido como preferred local counsel no Brasil por renomados escritórios de advocacia internacionais, o que nos dá acesso a alguns dos melhores advogados de proteção de dados do mundo, facilitando a resolução de problemas que surtam efeitos em distintas jurisdições. 

Além de nossa expertise única, outro fator que é um dos maiores diferenciais da nossa prática de Proteção de Dados e Cybersecurity é nossa disponibilidade. Na resposta a incidentes de segurança e a ataques cibernéticos, cada segundo conta. Por isso, nossos clientes possuem uma hotline exclusiva para esses casos, que funciona 24 horas por dia, 7 dias por semana, com acesso imediato ao nosso time, para que possamos ajudar desde o momento inicial de um evento adverso crítico.

Nossos serviços na área de Proteção de Dados e Cybersecurity incluem: 

• Condução de projetos de adequação à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais e à legislação esparsa sobre proteção de dados; 

• Revisão de programas de conformidade com leis internacionais de proteção de dados para sua adequação à legislação nacional;

• Elaboração e revisão de políticas internas, procedimentos e termos de uso;

• Elaboração, revisão e negociação de contratos envolvendo o tratamento de dados pessoais com parceiros, fornecedores e clientes; 

• Elaboração e revisão de instrumentos para pautar transferências internacionais de dados;

• Avaliação de conformidade com a legislação de proteção de dados;

• Auxílio em todas as fases da resposta a incidentes de segurança cibernética e ataques cibernéticos; 

• Interação com órgãos reguladores e instituições governamentais;

• Elaboração de planos de resposta a incidentes de segurança; 

• Assessoria sobre aspectos de proteção de dados e cybersecurity no desenvolvimento de novos produtos ou serviços;

• Condução de auditorias legais sobre aspectos de proteção de dados e cybersecurity em verificações de terceiros, transações de M&A ou ofertas públicas no mercado de capitais; 

• Representação judicial e extrajudicial em processos administrativos, judiciais ou arbitrais relacionados a temas de proteção de dados, ou cybersecurity;

• Auxílio direto ao Encarregado pelo tratamento de dados pessoais (Data Protection Officer) para o regular exercício de suas funções; 

• Suporte na resposta a solicitações de titulares de dados pessoais;

• Elaboração de pareceres e memorandos sobre aspectos envolvendo privacidade, proteção de dados e cybersecurity;

• Condução de treinamentos e sessões de conscientização sobre privacidade, proteção de dados e cybersecurity; 

• Elaboração e revisão de Relatórios de Impacto à Proteção de Dados Pessoais (RIPD) e Avaliações de Legítimo Interesse (LIA); 

• Monitoramento de novas regulamentações e normas sobre privacidade, proteção de dados e cybersecurity. 

Como Proteção de Dados e Cybersecurity são temas que naturalmente interagem com outras áreas do Direito, nossa prática está pautada no modelo Data Privacy Full Circle, para entregar aos nossos clientes soluções completas, com análises que englobem todas as áreas importantes para um determinado caso, de modo a aproveitar as sinergias que somente um escritório full service como BMA pode oferecer: 

>>> Conheça aqui os serviços oferecidos pela área.