Agronegócio

Nossa visão holística do agronegócio nos permite acompanhar o ciclo completo das diferentes indústrias do setor, com um olhar estratégico para segurança financeira e ambiental dos empreendimentos. 

Como escritório de advocacia, acompanhamos cada indústria do agronegócio e seus diferentes ciclos econômicos. De um lado, temos um entendimento completo da cadeia de geração dos seus diferentes produtos, sejam eles soja, cana de açúcar, carne, café, laranja ou milho, entre outras culturas, incluindo o setor de insumos como fertilizantes, defensivos, cultivares e produtos de saúde animal e os setores de armazenagem e distribuição. De outro, assessoramos nossos clientes em todas as etapas da atividade produtiva, desde a aquisição e regularização de propriedades rurais até processos de reestruturação de dívidas, passando pelo financiamento da produção e pela gestão de riscos. 

Assessoramos, com base no direito do agronegócio, empresas e investidores de diferentes indústrias do agronegócio em todos os tipos de demandas do setor, sejam elas societárias, ambientais ou financeiras, entre outras. 

Ambiental

Assessoria na regularização ambiental de imóveis rurais, licenciamento de empreendimentos rurais, assessoria de projetos de geração de energia a partir de biomassa e para produção de biocombustíveis, assessoria para obtenção e negociação de créditos de descarbonização (RENOVABIO, entre outros mecanismos regulatórios e do mercado voluntário de carbono), manejo de animais para criação extensiva, projetos florestais, uso de recursos hídricos, acesso a recursos genéticos da biodiversidade, assessoria envolvendo organismos geneticamente modificados, resolução de conflitos envolvendo recursos naturais e não renováveis (p. ex., agricultura e mineração) e com comunidades tradicionais, negociação de acordos e termos de ajustamento de conduta ou compromisso com autoridades públicas, defesa em ações civis públicas, entre outros. 

Compliance, Investigações e Direito Sancionador

Assessoria em demandas nas áreas de compliance, investigação e penal corporativo, desde as etapas de prevenção, monitoramento e resposta, como estruturação de programas de compliance, políticas e normas internas e códigos de ética; investigações para apuração de fraudes corporativas, corrupção, irregularidades e assédio; consultoria de questões diversas de compliance nas operações do segmento de agro, na obtenção de certificações e selos, tais como a ISO 37001, ISO 19600, Selo Pro Ética, Selo Mais Integridade e o Cadastro Agrointegro do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. 

Contencioso

Assessoria a empresas, acionistas, credores e investidores em litígios complexos, em juízo e arbitragem, envolvendo operações de fusão e aquisição, disputas societárias, garantias e contratos comerciais.

Financeiro e Reestruturação de Dívidas

Assessoria em todo o ciclo de crédito das empresas. Busca por financiamentos junto a bancos nacionais ou estrangeiros, renegociação de termos de dívidas, refazimento de garantias, reestruturação de carteiras agrícolas e atendimento em processos de recuperação judicial e extrajudicial. 

Mercado de Capitais

Assessoria na captação de recursos para o financiamento da produção por meio do mercado de capitais, como em emissões de Cédulas Imobiliárias Rurais (CIR), Cédulas de Crédito Rural (CCR), Cédulas de Produto Rural (CPR) e Certificados de Recebíveis do Agronegócio (CRAs), incluindo emissões em moeda estrangeira. 

Reestruturação e Insolvência

Assessoria a empresas, acionistas, credores e investidores em recuperação judicial, recuperação extrajudicial, falência, reestruturações privadas de dívida, execução de dívidas e excussão de garantias, aquisição e venda de ativos em situação de distress e negociações complexas envolvendo special situations.

Relações Governamentais

Societário

Assessoria a empresas do agronegócio em operações de fusão e compra e venda, incluindo a constituição de joint ventures e cooperativas do setor, fundamentada também em direito societário. Consultoria em questões societárias, incluindo a análise e sugestões de aperfeiçoamento da governança corporativa e preparação para operações de mercado de capitais utilizadas por companhias do setor. Atendimento em litígios societários e em permutas e arrendamentos de propriedades rurais.

Trabalhista

Assessoria em direito trabalhista envolvendo o setor, incluindo questões rotineiras e estratégicas, como acompanhamento de procedimentos investigatórios perante o Ministério Público do Trabalho, defesas em ações individuais e coletivas (incluindo ações civis públicas) e negociações de acordos coletivos com o Sindicato. Temos ampla experiência em questões consultivas e contenciosas envolvendo responsabilidade trabalhista de investidores na área de agronegócios. 

Tribunais Superiores

Assessoria em litígios com as estratégias singulares e arrojadas em benefício dos nossos clientes. Trabalhamos tanto em causas originadas em nosso escritório, em interação com as demais áreas do BMA, quanto em conjunto com outras firmas que atuam nos Tribunais locais em casos considerados estratégicos para nossos clientes

Nossa atuação envolve desde a elaboração de recursos nos Tribunais de Justiça, Tribunais Federais e do Trabalho para o STJ, o STF e o TST até elaboração de memoriais, participação em audiências e sustentação oral nos órgãos julgadores. Também desenvolvemos trabalhos como amicus curiae em processos de formação de teses e precedentes qualificados, inclusive em ações de controle de constitucionalidade perante o STF, participando de audiências públicas e sessões de julgamento. 

Tributário

Consultoria especializada nas diversas questões pertinentes ao regime tributário da agroindústria e do produtor rural, tais como as questões em reorganizações societárias relacionadas a investimentos indiretos por estrangeiros em imóveis rurais e em contratos de parcerias rurais dentre outros contratos típicos, além da assessoria tributária em operações de M&A e operações financeiras (financiamento/investimento) estruturadas, na definição de novas formas de negócios (como exportação) e na reestruturação de dívidas.

Forte atuação no contencioso administrativo e judicial em todas as instâncias, desde o acompanhamento de fiscalizações até defesa como amicus curiae perante o STF, sobre diversos temas federais, previdenciários e estaduais, sempre mediante individualizado trabalho de fatos e provas do caso concreto, em especial para conter autuações fiscais baseadas em presunções e arbitramento, com multas exorbitantes e recuperar créditos.