Advocacy Concorrencial
Além da intensa atuação da autoridade de defesa da concorrência (CADE) na aplicação da lei antitruste, diversos temas concorrenciais também surgem na atuação corriqueira de reguladores e autoridades públicas.
Nossa equipe está preparada para atuar também nesse contexto, contando com décadas de experiência junto ao CADE, a fim de auxiliar nossos clientes em discussões regulatórias e trazer maior consciência às autoridades públicas dos possíveis impactos concorrenciais de suas medidas.
Nosso escritório tem décadas de experiência na atuação em direito concorrencial, assessorando clientes dos mais variados setores em atos de concentração e em investigações de condutas anticompetitivas ante o CADE, muitos dos quais envolvem discussões econômicas de alta complexidade.
Esse conhecimento profundo do direito concorrencial e da dinâmica competitiva de diferentes setores nos habilita a propor análises sofisticadas sobre problemas regulatórios complexos e nos permite trazer às autoridades públicas melhor entendimento sobre os potenciais impactos concorrenciais decorrentes de escolhas regulatórias e desenhos de políticas públicas.
Tomada de subsídios. Assessoria a empresas e organizações do terceiro setor, de todos os ramos e portes, em procedimentos de Tomada de Subsídios conduzidos pelas mais diversas autoridades públicas, incluindo a preparação de estudos e contribuições sobre aspectos concorrenciais pertinentes aos temas lançados pela autoridade para coleta de subsídios.
Consultas públicas. Assessoria a empresas e organizações do terceiro setor, de todos os ramos e portes, na preparação de estudos de impacto concorrencial e na redação de contribuições para serem aportadas a consultas públicas, sobretudo em matéria de produção normativa por reguladores setoriais, a fim de aprofundar os impactos concorrenciais das medidas submetidas à consulta, com o objetivo de minimizar distorções concorrenciais.
Análise de impacto regulatório (AIR) e Análise de resultado regulatório (ARR). Assessoria a empresas e organizações do terceiro setor, de todos os ramos e portes, na discussão com as autoridades públicas dos aspectos concorrenciais incorporados em Análise de Impacto Regulatório e Análise de Resultado Regulatório determinados pela legislação.
Procedimento de avaliação regulatória e concorrencial (PARC). Assessoria a empresas e organizações do terceiro setor, de todos os ramos e portes, interessadas na indicação de normas a serem avaliadas pela Secretaria de Reformas Econômicas ao abrigo do Procedimento de Avaliação Regulatória e Concorrencial (PARC), para fins de análise de seus potenciais efeitos negativos à concorrência e sugestão de revisão.
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