Energia
Nosso amplo conhecimento do setor de energia e de sua regulação nos faz o
caminho natural para companhias nacionais e estrangeiras.
No que diz respeito ao direito de energia, representamos nossos clientes
perante os órgãos reguladores em questões relacionadas a licitações,
concessões, licenciamento ambiental, renegociação de contratos regulados e em
arbitragens e litígios administrativos e judiciais em todas as áreas do direito.
Regulatório
Atendimento aos clientes em todos os aspectos regulatórios do setor junto à
Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), ao Ministério de Minas e Energia
(MME) e à Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE).
Assessoria às empresas na elaboração de contratos de concessão com atenção
especial ao equilíbrio econômico-financeiro dos projetos, bem como na discussão
de obrigações com o agente regulador.
Recuperação Judicial e Extrajudicial
Assessoria às empresas em dificuldade em pedidos de recuperação judicial e de
homologação de planos de recuperação extrajudicial, estruturação de planos de
recuperação, negociação com credores e discussão com agentes do setor
regulado para aprovação e implementação de planos de recuperação. Assessoria a investidores interessados em adquirir ativos de empresas em
situação de crise que atuam no setor de energia.
Tributário
Assessoria às empresas do setor em processos administrativos e judiciais
envolvendo questões tributárias e planejamento fiscal de projetos de energia.
Societário
Assessoria em direito societário a companhias de diferentes portes na
estruturação de projetos greenfield e em operações de fusão e aquisição,
arrendamentos e na constituição de joint ventures e sociedades em projetos de
grande porte de geração de energia.
Consultoria em Projetos
Assistência a grandes consumidores na aquisição de energia no mercado livre,
com atuação junto à CCEE e na elaboração de projetos de geração distribuída de
energia.
Ambiental
Assessoria baseada em direito ambiental a companhias de geração,
transmissão e distribuição na avaliação de impactos ambientais e em
procedimentos de licenciamento junto aos órgãos controladores como Ibama,
ICMBio e Instituto Chico Mendes.
Contencioso
Assistência aos clientes em situações de estresse (pré-litígio) de natureza
societária ou com relação a fornecedores e parceiros comerciais e em todas as
fases e demandas relacionadas a litígios judiciais ou arbitrais, bem como envolvendo cumprimento e execução de contratos de performance e indenizações
devidas pelo Poder Público.
Acompanhamos o desenvolvimento dos marcos regulatórios do setor e
participamos ativamente de diversos investimentos junto a empresas nacionais e
estrangeiras.
Nosso escritório de advocacia acumula a expertise decorrente da atuação em
algumas das mais complexas operações de energia já realizadas no país.
Atuamos em algumas das maiores operações do setor de energia no país,
assessorando companhias nacionais e estrangeiras em projetos de investimentos
no Brasil e no exterior.
Nossos Reconhecimentos
Profissionais
Sócia
Ana Cândida de Mello Carvalho
China Desk, Energia, Iberian Desk, Infraestrutura, Regulação e Assuntos Governamentais, Privatizações e Concessões, Projetos de Construção, Telecomunicações
55 11 2179-5234 acmc@bmalaw.com.br
Sócio
André Macedo de Oliveira
Agronegócio, Compliance, Investigações e Direito Sancionador, Energia, Relações Governamentais, Solução de Conflitos, Tribunais Superiores
55 61 3218-0300 and@bmalaw.com.br
Sócia
Bruna de Barros Correia
Energia, Infraestrutura, Regulação e Assuntos Governamentais
55 61 3218-0310 brdc@bmalaw.com.br
Sócio
Carlos Frederico Lucchetti Bingemer
China Desk, Energia, French Desk, Iberian Desk, Projetos de Construção, Societário e M&A, Óleo e Gás
55 21 3824-6043 cfl@bmalaw.com.br
Sócio
Hermano A. C. Notaroberto Barbosa
Energia, French Desk, Planejamento Patrimonial e Sucessório, Tecnologia, Tributário
55 21 3824-5865 hermano@bmalaw.com.br
Sócio
José Guilherme Berman
Compliance, Investigações e Direito Sancionador, Energia, Infraestrutura, Regulação e Assuntos Governamentais, Privatizações e Concessões, Telecomunicações
55 21 3824-5862 jgb@bmalaw.com.br
Sócio
Márcio Pereira
Agronegócio, Ambiente, Ambiente, Clima e Mineração, Clima, Energia, ESG, Gerenciamento de Crise, Indústria Mineral e Metalúrgica, Mineração, Relações Governamentais, Óleo e Gás
55 21 3824-5865 marcio.pereira@bmalaw.com.br
Sócio
Maurício Pereira Faro
Agronegócio, Energia, Seguros, Tributário
55 21 3824-5844 mpf@bmalaw.com.br
Sócio
Pedro Costa
Arbitragem, Energia, Gerenciamento de Crise, Private Equity, Seguros, Solução de Conflitos
55 21 3824-5844 poc@bmalaw.com.br
Sócia
Thais de Barros Meira
Energia, Iberian Desk, Private Equity, Seguros, Tributário
55 11 2179-5234 tbm@bmalaw.com.br
Advogada
Isabella Ardente de Almeida da Rocha
Energia, Societário e M&A, Óleo e Gás
+55 (21) 3824-6073 iar@bmalaw.com.br
Advogada
Júlia Calgaro Moreira
China Desk, Energia, Societário e M&A, Óleo e Gás
55 21 3824-5785 jcma@bmalaw.com.brOutras áreas de atuação