Sócio
José Guilherme Berman
José Guilherme Berman é sócio das áreas de Infraestrutura, Regulação e Assuntos Governamentais e Compliance, Investigações e Direito Sancionador do BMA. Possui sólida atuação em litígios individuais e coletivos envolvendo diversas áreas de direito público, tais como licitações, energia elétrica, petróleo e gás natural, regulação de preços, direito ambiental, improbidade administrativa, lei anticorrupção, desapropriações, etc. Atua tanto na esfera administrativa (como, por exemplo, tribunais de contas, CGU e agências reguladoras) quanto no contencioso judicial.
Idiomas
- Português
- Inglês
- Francês
OAB
- OAB/RJ nº 119.454
Áreas de atuação
Experiência profissional
Antes de ingressar no BMA, além de ter atuado na advocacia privada, também reuniu experiência no setor público, tendo sido assessor jurídico de Secretaria de Estado e da Companhia Estadual de Águas e Esgoto do Rio de Janeiro – CEDAE.
José Guilherme é professor dos cursos de graduação e pós-graduação em Direito da PUC-Rio, lecionando atualmente as disciplinas Direito Comparado e Compliance Anticorrupção. Foi professor de Direito Constitucional na UNESA e no UNIFESO, além de autor de livros e artigos jurídicos publicados em periódicos especializados.
Formação profissional
Doutorado em Teoria do Estado e Direito Constitucional com período de pesquisa realizado na Universidade de Montreal - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro – PUC (2013).
Mestrado em Teoria do Estado e Direito Constitucional, Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro – PUC (2006).
Graduação em Direito, Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ (2002).
Associações
José Guilherme é membro das Comissões Permanentes de Direito Constitucional (2º vice-presidente) e de Direito Administrativo do Instituto dos Advogados Brasileiros – IAB Nacional e das Comissões de Direito Administrativo (vice-presidente) e de Estudos de Processo Constitucional da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional do Estado do Rio de Janeiro - OAB/RJ.
Reconhecimentos
José Guilherme é reconhecido pelas relevantes publicações jurídicas The Legal 500 e LACCA Approved.
PUBLICAÇÕES DO PROFISSIONAL
Publicações
Prescrição, lei de improbidade e lei anticorrupção: algumas controvérsias. Em "A Juízo do Tempo. Estudos atuais sobre prescrição". Rio de Janeiro: Processo, 2018, p. 441/458.
Direito Administrativo Consensual, Acordo de Leniência e Ação de Improbidade. Em "Administração Pública: Desafios para a Transparência, Probidade e Desenvolvimento". Belo Horizonte: Fórum, 2017, p. 387-398.
Repercussão Geral no Recurso Extraordinário. 2ª edição - revista e atualizada de acordo com o novo CPC. Curitiba: Juruá, 2016.
Controle Fraco de Constitucionalidade: Sistema Jurídico Contemporâneo e Direito Constitucional Comparado. Curitiba: Juruá, 2014.