Compliance, Investigações e Direito Sancionador
A atuação multidisciplinar em relação a compliance, investigações e direito sancionador assegura um atendimento integral em um cenário de aumento das exigências por controles corporativos eficazes e transparentes.
Nossos serviços como escritório de advocacia contemplam desde as etapas de prevenção, que incluem estruturação e revisão de programas de integridade, diligências anticorrupção e sobre ESG sob o ponto de vista jurídico, condução de investigações corporativas e análise completa dos diferentes riscos da prática empresarial, até a defesa de empresas e seus dirigentes em processos administrativos e judiciais.
Consultoria
Análise de riscos diversos, conforme a natureza do negócio ou da operação; avaliação de conformidade em relação a legislações nacionais, como a Lei Anticorrupção e a Lei de Lavagem de Dinheiro, revisão, adaptação e elaboração de políticas e programas de compliance e integridade corporativa.
Defesas Administrativas
Atuação na defesa de empresas e seus dirigentes junto a órgãos de controle, como o Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU), Ministério Público e tribunais de contas nos âmbitos federal, estadual e municipal, bem como na celebração de acordos de leniência.
Defesas Judiciais
Atuação na defesa de empresas e seus dirigentes em processos por atos lesivos à administração pública, atos de improbidade administrativa e crimes relacionados a fraude e corrupção.
Investigação
Investigações corporativas relacionadas a fraudes, corrupção, crimes virtuais, questões de cunho trabalhista, como assédio, suporte a investigações concorrenciais, de segurança da informação e due diligence em operações de fusões e aquisições.
Treinamento
Assessoria a empresas na elaboração e implementação de programas de treinamento em compliance e atualização em relação a normas de conformidade e conduta ética; treinamentos em Investigações Corporativas.
Monitoramento
Elaboração e implementação de políticas de monitoramento com vistas à prevenção a fraudes e corrupção.
Recuperação de Ativos
Consultoria e coordenação de procedimentos e investigações com vistas à recuperação de ativos decorrentes de fraudes e corrupção, como resultado de investigações corporativas, ou litígios.
Nossa equipe é formada por profissionais com expertise em diversos campos do Direito, atendendo demandas em todas as áreas impactadas por exigências relacionadas a investigações, compliance e integridade corporativa.
Atuamos em consultoria, em investigações corporativas e na defesa de empresas de diferentes setores relacionadas às maiores operações de combate à corrupção já ocorridas e em curso no país.
Nossos Reconhecimentos
Profissionais
Sócio
André Macedo de Oliveira
Agronegócio, Compliance, Investigações e Direito Sancionador, Energia, Relações Governamentais, Solução de Conflitos, Tribunais Superiores
55 61 3218-0300 and@bmalaw.com.br
Sócia
Anna Carolina Malta Spilborghs
Agronegócio, Compliance, Investigações e Direito Sancionador, Mercados Financeiro e de Capitais
55 21 3824-5865 aco@bmalaw.com.br
Sócio
José Guilherme Berman
Compliance, Investigações e Direito Sancionador, Energia, Infraestrutura, Regulação e Assuntos Governamentais, Privatizações e Concessões, Telecomunicações
55 21 3824-5862 jgb@bmalaw.com.br
Sócio
Luis Marcelo Abdalla Jaued
Compliance, Investigações e Direito Sancionador, Infraestrutura, Regulação e Assuntos Governamentais
55 21 3824-1010 laj@bmalaw.com.br
Advogado
Giovani Menicucci
Agronegócio, Compliance, Investigações e Direito Sancionador, Relações Governamentais, Solução de Conflitos, Tribunais Superiores
55 61 3218-0300 gte@bmalaw.com.br
Advogado
Jean Daniel Demattio Jaldin
Compliance, Investigações e Direito Sancionador
55 11 2179-1010 jdd@bmalaw.com.br
Advogada
Katherine Cardoso
Compliance, Investigações e Direito Sancionador
55 21 3824-5800 kcs@bmalaw.com.br
Advogada
Mariana de Souza Carvalho
Compliance, Investigações e Direito Sancionador
55 21 3824-5800 msz@bmalaw.com.brOutras áreas de atuação