Sócio
André Macedo de Oliveira
André Macedo é sócio das áreas de Tribunais Superiores, Relações Governamentais e Direito Sancionador.
Idiomas
- Português
- Inglês
OAB
- OAB/DF nº 15.014
Áreas de atuação
Experiência profissional
Possui ampla experiência na representação de interesses de clientes perante órgãos governamentais, o Congresso Nacional, o Tribunal de Contas da União (TCU), o Ministério Público e os Tribunais Superiores (Supremo Tribunal Federal, Superior Tribunal de Justiça e Tribunal Superior do Trabalho), com destacada atuação também no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) e no Tribunal Regional Federal da 1ª Região.
André Macedo é também professor adjunto da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília (UnB).
Foi Desembargador Titular do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF) no biênio 2016–2018. Também foi Professor de Direito Processual Civil do UniCEUB – Centro Universitário de Brasília e dos cursos de graduação e pós-graduação do IESB – Instituto de Educação Superior de Brasília.
Exerceu os cargos de Secretário Nacional de Justiça Adjunto do Ministério da Justiça (MJ) e de Assessor de Ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Formação profissional
Pós-doutorado em Direito – Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ (2024).
Doutorado em Direito – Universidade de Brasília – UnB (2014).
Mestrado em Direito – Universidade de Brasília – UnB (2003).
Graduação em Direito – Universidade de Brasília – UnB (1999).
Associações
Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP) e da Comissão de Assuntos Institucionais da OAB-DF.
Membro da Associação Brasiliense de Direito Processual Civil.
Reconhecimentos
André Macedo é indicado nos rankings de Contencioso de famosas publicações jurídicas como Chambers Brazil e Legal 500.
PUBLICAÇÕES DO PROFISSIONAL
Publicações
LIVROS
Filtro de Relevância no Superior Tribunal de Justiça: Cenários e Desafios. 1. ed. São Paulo: Amanuense Livros, 2026.
Cultura de precedentes e o papel do Superior Tribunal de Justiça. 1. ed. São Paulo: Editora JusPODIVM, 2024.
Recursos Especiais Repetitivos. Brasília: Gazeta Jurídica, 2015.
A Publicidade na Administração Pública. Co-author. Rio de Janeiro: Renovar, 2013.
PARTICIPAÇÃO EM OBRAS COLETIVAS
Cenários e desafios para uma cultura de precedentes no Direito Processual Brasileiro. Em: MENDES, Gilmar Ferreira; GALLOTTI RODRIGUES, Maria Isabel Diniz; ALVIM, Teresa Arruda. (Org.). O novo perfil do controle difuso de constitucionalidade: estudos em homenagem ao Professor Bruno Dantas nos 20 anos da Repercussão Geral. 1ed.Belo Horizonte: Fórum, 2025.
A legitimação das decisões do STJ em Recursos Especiais Repetitivos: audiências públicas e amicus curiae. Em: ABBOUD, Georges; FUCK, Luciano Felício; QUINTAS, Fábio Lima; VICTOR, Sérgio Antonio Ferreira. (Org.). A defesa da Constituição e do Estado de Direito: homenagem aos 20 anos do Ministro Gilmar Mendes no STF. 1ed.São Paulo: Editora Contracorrente, 2022.
Existe uma Teoria de Precedentes no Brasil? Reflexões sob o olhar de Michele Taruffo. Em: BECKER, Rodrigo Frantz; NÓBREGA, Guilherme Pupe da; MENDES, Paulo; BASTOS, Ana Carolina A. Caputo. (Org.). Processo Constitucional Brasileiro - Desafios de consolidação, sistematização e harmonização das normas de regência. 1ed.Londrina-PR: Editora Thoth, 2022.
Idêntica questão de direito e os efeitos dos recursos repetitivos no STJ: um olhar à luz de Neil MacCormick. Em: ALVIM, Teresa Arruda; KUKINA, Sérgio Luiz; OLIVEIRA, Pedro Miranda de; FREIRE, Alexandre. (Org.). O CPC de 2015 visto pelo STJ. 1ed.São Paulo: Thomson Reuters Brasil Revista dos Tribunais, 2021.
A contribuição de Athos Gusmão Carneiro para os recursos especiais repetitivos: origem, efeitos e idêntica questão de direito. Em: CALMON, Petronio; BECKER, Rodrigo Frantz; PUPE, Guilherme. (Org.). Atualidades em processo civil: estudos em homenagem ao professor Jorge Amaury Maia Nunes. 1ed.Brasília-DF: Gazeta Jurídica Editora e Livraria Ltda ME, 2021.
"Estudo Sobre a Judicialização da Política no Distrito Federal: O Protagonismo Eleitoral do TRE-DF". Em: Alexandre Vitorino da Silva et al. Estudos de direito público: direitos fundamentais e estado democrático de direito. Porto Alegre: Síntese, 2003.
"Efetividade Jurisdicional: Recursos Repetitivos, Repercurssão Geral e o Conselho Nacional de Justiça". Em: Observatório da Jurisdição Constitucional, v. Ano 4, pp. 1-14, 2010.
"Democratizando o Acesso à Justiça: Juizados Especiais Federais, Novos Desafios". Em: Miranda, Alessandra de la Veja et. al. (org.). Estudos de direito público: desafios e utopia. Porto Alegre: Síntese, 2001.
ARTIGOS PUBLICADOS EM PERIÓDICOS
O Judiciário frente ao estado de calamidade no RS. Correio Braziliense, caderno Direito & Justiça, Brasília-DF, p. 4 - 4, 04 jul. 2024.
Inteligência artificial, desinformação e democracia. Correio Braziliense, caderno Direito & Justiça, Brasília-DF, p. 7 - 7, 21 mar. 2024.
Lei Ferrari e o futuro da regulamentação do mercado automobilístico. JOTA (www.jota.info) 05 mar. 2024.
A PEC da relevância no STJ. Migalhas (www.migalhas.com.br) 09 nov. 2022.
A nova regulamentação da Lei Anticorrupção. Migalhas (www.migalhas.com.br) 08 nov. 2022.
Controle judicial das decisões do Cade: uma análise do RE nº 1.083.955. Conjur (www.conjur.com.br) 13 jul. 2021.
O Agronegócio nos Tribunais Superiores. Migalhas (www.migalhas.com.br) 22 out. 2020.
"Os Recursos Especiais Repetitivos como Instrumento de Uniformização das Demandas de Massa e o Papel Constitucional do Superior Tribunal de Justiça". Revista do Tribunal Regional Federal da Primeira Região. Jan./Fev. 2015.
"A Desistência dos Recursos Especiais Repetitivos e os Julgamentos em Tese". Em: Consultor Jurídico (www.conjur.com.br) 19 jan. 2015.
"Recurso Repetitivo é Caminho para Reduzir Excesso de Demandas". Em: Consultor Jurídico (www.conjur.com.br) 5 dez. 2014.
"O CNJ, As Licitações e as Empresas". Brasil Econômico-SP, p. 39, 2012.
"Efetividade Jurisdional: Recursos Repetitivos, Repercussão Geral e o Conselho Nacional de Justiça". Observatório da Jurisdição Constitucional. Ano 4, pp. 1 - 14, 2010.
DEMAIS PRODUÇÕES BIBLIOGRÁFICAS
Recursos Especiais Repetitivos e Efetividade Jurisdicional: A Terceira Margem do Superior Tribunal de Justiça. Doctoral thesis presented to the Faculty of Law, Universidade de Brasília, 2014.