Tribunais Superiores

Atuação presente nos Tribunais Superiores e monitoramento atento para a identificação de riscos ou oportunidades para nossos clientes diante da formação de teses e precedentes qualificados

Nossa equipe está preparada para propor estratégias singulares e arrojadas, consideradas as peculiaridades dos casos em discussão. Acostumados ao uso de técnicas criativas e inovadoras, que maximizam a eficiência e permitem alcançar uma solução rápida e efetiva para os casos considerados estratégicos para os clientes, trabalhamos tanto em causas originadas em nosso escritório, em estreita interação com as diversas áreas do BMA, quanto em conjunto com outros escritórios que atuam nos Tribunais locais.

Nosso conhecimento acerca do funcionamento dos Tribunais Superiores nos permite uma abordagem artesanal a cada caso, destacando-o ante ao volume de processos que chegam nesses tribunais. Nossa atuação é precisa e qualificada, envolvendo desde a elaboração de recursos para o STJ, o STF e o TST até elaboração de memoriais, participação em audiências e sustentação oral nos órgãos julgadores. Também desenvolvemos trabalhos como amicus curiae em processos de formação de teses e precedentes qualificados, participando de audiências públicas e sessões de julgamento.

A atuação no STF se dá também em ações originárias, como ações de controle de constitucionalidade, suspensão de segurança, de liminares e de sentenças, reclamações e mandados de segurança para o controle de legalidade das decisões do Tribunal de Contas da União, do Conselho Nacional de Justiça e do Conselho Nacional do Ministério Público.

No STJ, além da atuação durante todo o percurso de recursos especiais envolvendo temas de Direito Público e Privado, atuamos em ações originárias como mandados de segurança e recursos em mandado de segurança para o controle de legalidade de decisões administrativas proferidas por órgãos do Poder Executivo, cartas rogatórias, homologação de decisões estrangeiras, conflitos de competência, suspensão de segurança, de liminares e de sentenças e reclamações.

Sediados em Brasília e com comprovada experiência na atuação perante os Tribunais Superiores, nossos profissionais atuam sempre com foco no melhor resultado para clientes de todos os setores da economia