Tribunais Superiores
Atuação presente nos Tribunais Superiores e monitoramento atento para a identificação de riscos ou oportunidades para nossos clientes diante da formação de teses e precedentes qualificados
Nossa equipe está preparada para propor estratégias singulares e arrojadas, consideradas as peculiaridades dos casos em discussão. Acostumados ao uso de técnicas criativas e inovadoras, que maximizam a eficiência e permitem alcançar uma solução rápida e efetiva para os casos considerados estratégicos para os clientes, trabalhamos tanto em causas originadas em nosso escritório, em estreita interação com as diversas áreas do BMA, quanto em conjunto com outros escritórios que atuam nos Tribunais locais.
Nosso conhecimento acerca do funcionamento dos Tribunais Superiores nos permite uma abordagem artesanal a cada caso, destacando-o ante ao volume de processos que chegam nesses tribunais. Nossa atuação é precisa e qualificada, envolvendo desde a elaboração de recursos para o STJ, o STF e o TST até elaboração de memoriais, participação em audiências e sustentação oral nos órgãos julgadores. Também desenvolvemos trabalhos como amicus curiae em processos de formação de teses e precedentes qualificados, participando de audiências públicas e sessões de julgamento.
A atuação no STF se dá também em ações originárias, como ações de controle de constitucionalidade, suspensão de segurança, de liminares e de sentenças, reclamações e mandados de segurança para o controle de legalidade das decisões do Tribunal de Contas da União, do Conselho Nacional de Justiça e do Conselho Nacional do Ministério Público.
No STJ, além da atuação durante todo o percurso de recursos especiais envolvendo temas de Direito Público e Privado, atuamos em ações originárias como mandados de segurança e recursos em mandado de segurança para o controle de legalidade de decisões administrativas proferidas por órgãos do Poder Executivo, cartas rogatórias, homologação de decisões estrangeiras, conflitos de competência, suspensão de segurança, de liminares e de sentenças e reclamações.
Sediados em Brasília e com comprovada experiência na atuação perante os Tribunais Superiores, nossos profissionais atuam sempre com foco no melhor resultado para clientes de todos os setores da economia
Nossos Reconhecimentos
Profissionais
Sócio
André Macedo de Oliveira
Agronegócio, Compliance, Investigações e Direito Sancionador, Energia, Relações Governamentais, Solução de Conflitos, Tribunais Superiores
55 61 3218-0300 and@bmalaw.com.br
Advogada
Ana Paula Pereira
Relações Governamentais, Solução de Conflitos, Tribunais Superiores
app@bmalaw.com.br
Advogada
Annaclara Bitencourt Araujo Murato
Solução de Conflitos, Tribunais Superiores
55 61 3218-0300 acba@bmalaw.com.br
Advogada
Eduarda Souza Dantas Martins Torres
Relações Governamentais, Solução de Conflitos, Tribunais Superiores
55 61 3218-0300 edt@bmalaw.com.br
Advogado
Giovani Menicucci
Agronegócio, Compliance, Investigações e Direito Sancionador, Relações Governamentais, Solução de Conflitos, Tribunais Superiores
55 61 3218-0300 gte@bmalaw.com.br
Advogada
Glória Almeida Mendes
Relações Governamentais, Solução de Conflitos, Tribunais Superiores
55 61 3218-0300 gls@bmalaw.com.br
Advogado
João Pedro Ramos Soares Souza
Solução de Conflitos, Tribunais Superiores
55 61 3218-0300 jprs@bmalaw.com.br
Advogada
Lívia Caldas Brito
Relações Governamentais, Solução de Conflitos, Tribunais Superiores
55 61 3218-0300 lib@bmalaw.com.br
Advogado
Pedro Aurélio Azevedo Lustosa
Relações Governamentais, Solução de Conflitos, Tribunais Superiores
55 61 3323-3401 peaa@bmalaw.com.br
Advogada
Sarah Roriz de Freitas Pimenta
Solução de Conflitos, Tribunais Superiores
55 61 3218-0337 srf@bmalaw.com.brOutras áreas de atuação