Advogado
Pedro Aurélio Azevedo Lustosa
Pedro Lustosa é advogado das áreas de Solução de Conflitos, Tribunais Superiores e Relações Governamentais do BMA.
Idiomas
- Português
- Inglês
OAB
- OAB/DF nº 62.918
Áreas de atuação
Experiência profissional
Atua em matérias de contencioso civil, direito administrativo, regulação e infraestrutura desde 2019, com experiência em litígios judiciais da primeira instância até os Tribunais Superiores (STJ e STF), com origem na esfera estadual e federal, e em processos administrativos perante o TCU, os tribunais de contas estaduais e municipais, o CADE e as agências reguladoras.
Além da atuação contenciosa, já assessorou clientes em consultas envolvendo contratos públicos e privados, licitações, concessões e PPPs, assim como contribuiu no desenvolvimento de projetos de infraestrutura de empreendimentos rodoviários, ferroviários e de transmissão de energia elétrica.
Áreas de Atuação
Formação profissional
Mestrado em "Regulação e Transformações na Ordem Econômica" - Universidade de Brasília - UnB (2023).
Bacharel em Direito - Universidade de Brasília - UnB (2019).
Associações
Pesquisador do Observatório do TCU da FGV Direito SP + Sociedade Brasileira de Direito Público (sbdp).
Membro da Comissão de Advocacia perante Órgãos de Controle da OAB/DF.
Membro da Comissão de Assuntos Regulatórios da OAB/DF.
PUBLICAÇÕES DO PROFISSIONAL
Publicações
LUSTOSA, Pedro Aurélio Azevedo. O Regulamento de Concessões Rodoviárias da ANTT como "porta de entrada" para a Regulação Responsiva no setor. Revista de Direito Setorial e Regulatório, v. 7, p. 243-260, 2021.
SEABRA, Amanda B.; RODRIGUES, Caroline de L.; LUSTOSA, Pedro Aurélio Azevedo; DAMASCENO, Vitória C.. Controle Externo sobre Prorrogações Antecipadas: o Caso da Malha Paulista como Chave de Interpretação para Futuros Casos de Arrendamento Portuário. Revista Direito Aduaneiro, Marítimo e Portuário, v. 10, p. 96-117, 2020.
LUSTOSA, Pedro Aurélio Azevedo. Colunas de Opinião. In: André Rosilho J.. (Org.). Direito Administrativo e Controle de Contas. 1ª ed. Belo Horizonte: Fórum, 2023, v. 1, p. 1-385.
LUSTOSA, Pedro Aurélio Azevedo; DAMASCENO, Vitória C.. Particularidades Processuais do Tribunal de Contas da União. In: Carlos Ari Sundfeld; André Rosilho. (Org.). Tribunal de Contas da União no Direito e na Realidade. 1ª ed. São Paulo: Almedina, 2020, v. 1, p. 113-131.
LUSTOSA, Pedro Aurélio Azevedo; CARVALHO, Jéssica R. S. G.. A Agência Nacional de Transportes Terrestres e o Reequilíbrio de Contratos de Concessão frente a Prejuízos decorrentes da Pandemia. In: XII Congresso ABCR Brasvias, 2022, Brasília. Prêmio Melhores Rodovias do Brasil - Contribuição Científica, 2022.
VILELLA, Mariana; BRAGA, André C. O. P.; ROSILHO, André J.; TRISTAO, Conrado V.; DUQUE, Gabriela; DAMASCENO, Vitória C.; LUSTOSA, Pedro Aurélio Azevedo. Aplicação dos Novos Dispositivos da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB) pelo Tribunal de Contas da União. 2021. (Relatório de pesquisa).