Advogado
Pedro Aurélio Azevedo Lustosa
Idiomas
- Português
- Inglês
OAB
- OAB/DF nº 62.918
Áreas de atuação
Experiência profissional
Atua em matérias de contencioso civil, direito administrativo, regulação e infraestrutura desde 2019, com experiência em litígios judiciais da primeira instância até os Tribunais Superiores (STJ e STF), com origem na esfera estadual e federal, e em processos administrativos perante o TCU, os tribunais de contas estaduais e municipais, o CADE e as agências reguladoras.
Além da atuação contenciosa, já assessorou clientes em consultas envolvendo contratos públicos e privados, licitações, concessões e PPPs, assim como contribuiu no desenvolvimento de projetos de infraestrutura de empreendimentos rodoviários, ferroviários e de transmissão de energia elétrica.
Áreas de Atuação
Formação profissional
Mestrado em Regulação e Transformações na Ordem Econômica – Universidade de Brasília – UnB (2023).
Graduação em Direito – Universidade de Brasília – UnB (2019).
Associações
Pesquisador do Observatório do TCU da FGV Direito SP + Sociedade Brasileira de Direito Público (sbdp)
Membro da Comissão de Advocacia perante Órgãos de Controle da OAB/DF
Membro da Comissão de Assuntos Regulatórios da OAB/DF
PUBLICAÇÕES DO PROFISSIONAL
Publicações
OLIVEIRA, André Macedo de; LUSTOSA, Pedro A. Azevedo. Inteligência artificial como eixo entre desinformação e democracia no novo paradigma social. Em: MATOS, Marilene Carneiro; CORDEIRO, Pedro Ivo Velloso; SIQUEIRA FILHO, Ronald Barbosa (Org.). Constitucionalismo Digital e seus Desafios: Reflexões em Homenagem ao Ministro Gilmar Ferreira Mendes. 1. ed. Brasília: Fórum, 2026.
GOMES, Gilberto Mendes C.; DAMASCENO, Vitória Costa; LUSTOSA, Pedro A. Azevedo; MOREIRA, Mariana Carvalho Craveiro Teixeira. Regimentos internos do TCU ao longo do tempo. Em: BRAGA, André de Castro Oliveira Pereira; ROSILHO, André Janjácomo (Org.). Tribunal de Contas da União na História. 1. ed. São Paulo: Almedina Brasil, 2026.
LUSTOSA, Pedro Aurélio Azevedo; MOREIRA, Mariana Carvalho Craveiro Teixeira; TRISTÃO, Carlos Talaveira Valentini. Análise da doutrina interna do TCU sobre a gestão pública municipal e seu controle. 2024. Relatório de pesquisa.
LUSTOSA, Pedro Aurélio Azevedo. Colunas de Opinião. Em: ROSILHO, André (Org.). Direito Administrativo e Controle de Contas. ed. Belo Horizonte: Fórum, 2023.
LUSTOSA, P. A. A.; CARVALHO, J. R. S. G. A Agência Nacional de Transportes Terrestres e o Reequilíbrio de Contratos de Concessão frente a Prejuízos decorrentes da Pandemia. Em: XII Congresso ABCR Brasvias, Brasília, 2022. Prêmio Melhores Rodovias do Brasil, Contribuição Científica, 2022.
LUSTOSA, Pedro Aurélio Azevedo. O Regulamento de Concessões Rodoviárias da ANTT como "porta de entrada" para a Regulação Responsiva no setor. Revista de Direito Setorial e Regulatório, v. 7, p. 243-260, 2021.
VILELLA, M.; BRAGA, A. C. O. P.; ROSILHO, A. J.; TRISTÃO, C. V.; DUQUE, G.; DAMASCENO, V. C.; LUSTOSA, P. A. A. Aplicação dos Novos Dispositivos da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB) pelo Tribunal de Contas da União. 2021. Relatório de pesquisa.
SEABRA, Amanda Barros; RODRIGUES, Caroline de Lima; LUSTOSA, Pedro Aurélio Azevedo; DAMASCENO, Vitória Costa. Controle Externo sobre Prorrogações Antecipadas: o Caso da Malha Paulista como Chave de Interpretação para Futuros Casos de Arrendamento Revista Direito Aduaneiro, Marítimo e Portuário, v. 10, p. 96-117, 2020.
LUSTOSA, Pedro Aurélio Azevedo; DAMASCENO, Vitória Costa. Particularidades Processuais do Tribunal de Contas da União. Em: SUNDFELD, Carlos Ari; ROSILHO, André (Org.). Tribunal de Contas da União no Direito e na Realidade. 1. ed. São Paulo: Almedina, 2020, p. 113-131.