Societário e M&A
Nosso time agrega uma capacidade de enxergar questões para além da própria
área, utilizando da experiência para viabilizar negócios e solucionar problemas de
maneira eficiente.
Referência em Direito Societário e M&A desde a criação do escritório, em 1995,
participamos das mais relevantes operações de fusões e aquisições e de abertura
de capital realizadas no Brasil. Moldando estruturas e precedentes replicados no
mercado.
Nossa prática multidisciplinar na própria área Societária, onde atendemos nossos
clientes desde a estruturação do projeto até a abertura de capital. Assim como em
quaisquer outras fases do negócio, nos permite atuar de forma mais inteligente e
integrada para empresas e investidores, tanto nacionais quanto estrangeiros.
Essa transversalidade também está presente na atuação conjunta com as demais
áreas do escritório, permitindo que nossos parceiros encontrem no nosso modelo
full service o que precisam para fazer negócios.
Auxiliamos as empresas a fazerem negócios e a prevenirem e solucionarem
problemas, nos utilizando da nossa vasta experiência para entender as reais
necessidades dos clientes.
Nossa atuação junto a investidores e companhias de todos os portes e setores,
muitos deles regulados, nos garante um entendimento rico do multifacetado
mercado brasileiro.
Com isso, nos permite aliar a especialização necessária a uma visão abrangente
sobre as questões corporativas, das mais cotidianas às mais complexas. Nossa equipe especializada conta com profissionais com experiências diversas em
órgãos reguladores, escritórios internacionais e bancos de investimento.
Atuando em colaboração nos mais variados assuntos como M&A, reorganizações,
disputas societárias, contratos comerciais, defesa de processos sancionadores e
outras questões de governança e mercado de capitais.
Seja no direito empresarial ou societário. O cliente está sempre em primeiro lugar,
o que nos faz buscar soluções personalizadas, inteligentes e antes de tudo
eficientes, agregando valor para além da atuação tradicional.
Nossas Atividades
Assessoria na estruturação e implementação de fusões e aquisições (M&A), alienações de controle, ofertas públicas de aquisição de ações (OPA), ofertas públicas de distribuição de ações (IPO/Follow-On), aquisições alavancadas (LBOs), ofertas hostis (hostile takeover), operações envolvendo ativos críticos (distressed assets) e transferências de participações minoritárias, participando, ainda, na estruturação de consórcios e joint ventures.
Assessoria a companhias abertas, incluindo no âmbito de seus conselhos de administração, diretorias e comitês de assessoramento, em matérias que envolvem as normas da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), entre outras agências reguladoras, e as melhores práticas de governança corporativa, consultas relacionadas à regulamentação dos mercados financeiro e de capitais e à defesa em processos administrativos perante a CVM e o Conselho Monetário Nacional (CMN).
Elaboração e negociação de contratos empresariais, incluindo contratos de compra e venda de participação societária, acordos de investimento, acordos de acionistas ou de quotistas, contratos de opção de compra e venda (put/call options), memorando de entendimentos, term sheet, acordos de confidencialidade, entre outros.
Assessoria em operações de combinação de negócios, reestruturação ou reorganização societária, incluindo fusão, incorporação, incorporação de ações, cisão, transformação e quaisquer outras formas de reestruturação societária.
Assessoria na preparação e participação em Assembleia e Reunião de Sócios em todos os tipos societários, seja pela própria sociedade ou por seus acionistas e sócios.
Assessoria envolvendo investimentos de private equity e venture capital, auxiliando os clientes (incluindo grandes fundos de investimento) em relação aos seus investimentos (e desinvestimentos) estratégicos em qualquer fase de seus negócios.
Litígios societários entre acionistas e sócios ou litígios que envolvam a potencial responsabilidade pessoal dos administradores, litígios decorrentes de operações de M&A ou operações de private equity e venture capital, e ainda litígios relacionados a regras ou conceitos de direito empresarial.
Assessoria na elaboração de planos e programas de incentivo de longo prazo (ILP), com base em ações, incluindo a conselheiros e diretores de companhias, tais como stock option, phantom stock, restricted stock units, entre outros.
Nossos Reconhecimentos
Profissionais
Sócio
Paulo Cezar Aragão
China Desk, Private Equity, Privatizações e Concessões, Societário e M&A, Solução de Conflitos, Telecomunicações
55 11 2179-4584 pca@bmalaw.com.br
Sócio
Francisco Antunes Maciel Müssnich (Chico Müssnich)
Esportes e Entretenimento, Planejamento Patrimonial e Sucessório, Private Equity, Societário e M&A, Solução de Conflitos
55 21 3824-5863 mussnich@bmalaw.com.br
Sócio
Luiz Antonio de Sampaio Campos
Private Equity, Societário e M&A
55 21 3824-6043 lac@bmalaw.com.br
Sócio
Amir Achcar Bocayuva Cunha
Esportes e Entretenimento, Gerenciamento de Crise, Private Equity, Societário e M&A
55 21 3824-5863 abc@bmalaw.com.br
Sócio
Carlos Frederico Lucchetti Bingemer
China Desk, Energia, French Desk, Iberian Desk, Projetos de Construção, Societário e M&A, Óleo e Gás
55 21 3824-6043 cfl@bmalaw.com.br
Sócio
Christopher Zibordi
French Desk, Reestruturação e Insolvência, Societário e M&A
55 21 3824-5865 cmz@bmalaw.com.br
Sócio
Leandro Bittencourt Marcondes
French Desk, Planejamento Patrimonial e Sucessório, Private Equity, Societário e M&A
55 21 3824-5865 lbm@bmalaw.com.br
Sócia
Maria Donati
Indústria Mineral e Metalúrgica, Societário e M&A
55 11 2179-5280 m.donati@bmalaw.com.br
Sócio
Rodrigo de Teive e Argollo Mariani
Societário e M&A, Óleo e Gás
55 21 3824-1079 rta@bmalaw.com.br
Advogado
Daniel Falcão de Paula Soares
Blockchain e Inovação, Projetos de Construção, Societário e M&A
55 21 3824-1010 dfp@bmalaw.com.br
Consultora
Dominique Bétourné Walter
French Desk, Societário e M&A
55 21 3824-1079 dbw@bmalaw.com.br
Advogada
Isabella Ardente de Almeida da Rocha
Energia, Societário e M&A, Óleo e Gás
+55 (21) 3824-6073 iar@bmalaw.com.br
Advogada
Júlia Calgaro Moreira
China Desk, Energia, Societário e M&A, Óleo e Gás
55 21 3824-5785 jcma@bmalaw.com.br
Advogada
Layse Rhayana Marcelino Dias
Projetos de Construção, Societário e M&A
55 11 2179-5262 layse@bmalaw.com.br
Advogado
Thiago Frazão
Esportes e Entretenimento, Private Equity, Societário e M&A
55 11 2179-5252 tls@bmalaw.com.brOutras áreas de atuação