Sócia

Daniella Fragoso

Daniella Fragoso é sócia da área de Direito Societário, Contencioso Administrativo e Mercado de Capitais do BMA. Especializada em consultivo e contencioso administrativo envolvendo a Comissão de Valores Mobiliários, a Bovespa Supervisão de Mercado, o Banco Central do Brasil e o Conselho de Recursos do Sistema Financeiro Nacional.

Idiomas

Português
Inglês
Francês
Italiano

Informações e contato

OAB

OAB/SP nº 147.277

Áreas de atuação

Societário e M&A

Experiência profissional

Atua na assessoria de companhias abertas e intermediários do mercado em medidas preventivas e consultivas (seja consultas relativas a interpretação de normas, seja pedidos de autorizações especiais), em processos administrativos instaurados pelos reguladores (desde os primeiros questionamentos até eventuais acusações, que seguem rito processual de defesa próprio) e na realização de assembleias gerais e de operações societárias.

Presta assessoria relativa a diversas questões societárias (discussões relativas a assembleias, direitos e obrigações de acionistas e administradores, operações societárias) e de mercado (ofertas públicas de distribuição ou de aquisição de valores mobiliários, operações realizadas em bolsa de valores, deveres e obrigações de intermediários).

Áreas de Atuação

Societário e M&A

Formação profissional

Doutorado em Direito Comercial - Universidade de São Paulo - USP (2006).

Mestrado em Direito Comercial - Universidade de São Paulo - USP (2002).

Graduação em Direito - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC (1996).

Associações

Presidente da Comissão de Direito Societário da OAB/SP (2019/2021).

Reconhecimentos

Daniella é reconhecida no ranking da relevante públicação jurídica Lexology Index 2024. Ela também foi premiada com o Client Choice Awards 2026, do Lexology, prêmio concedido a advogados com maior destaque na prestação de serviços aos clientes.

PUBLICAÇÕES DO PROFISSIONAL

Publicações

"A Nova Lei de Processo Sancionador e a Atividade Supervisora do Banco Central", In: Direito Dos Meios De Pagamento; Natureza Jurídica E Reflexões Sobre A Lei Nº 12.865/2013, São Paulo, 2020.

"Novas Perspectivas do CRSFN", In: Estudos Avançados de Mercado de Capitais, Editora Elsevier, São Paulo, 2014.

"Ações Preferenciais", In: Temas de direito societário e empresarial contemporâneos – Liber Amicorum Prof. Dr. Erasmo Valladão Azevedo e Novaes França, São Paulo: Malheiros, 2011, 964p.

"Sociedade Por Ações – Constituição", São Paulo: Editora Atlas, 2008.

"A executoriedade do contrato de abertura de crédito em conta corrente - cheque especial", In: Revista de Direito Mercantil, São Paulo, v.39 (Nova Série), N. 119, p. 173-176, jul./set. 2000.

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