Infraestrutura, Regulação e Assuntos Governamentais

Nossa competência técnica e experiência em assessoria jurídica ajudam a fazer de nós um dos únicos escritórios de advocacia brasileiros capacitados para acompanhar todo ciclo de vida de qualquer projeto de infraestrutura. Representamos clientes perante as diversas agências reguladoras federais e estaduais e assessoramos empresas em licitações, concessões e Parcerias Público-Privadas (PPPs).

Atendendo uma ampla gama de serviços consultivo e contencioso, atuamos desde a estruturação do negócio, pensando o modelo jurídico adequado; passando também pela assessoria no processo licitatório, consulta pública, financiamento do projeto e definição de contratos; até a manutenção das outorgas, fazendo a interlocução nas discussões complexas com as autoridades e órgãos públicos envolvidos. 

Com a experiência de uma equipe de profissionais especializados, somos aptos a atender as demandas mais sofisticadas de projetos e operações dos mais diferentes graus de complexidade realizados por companhias nacionais e estrangeiras. Assim como nossa mentalidade multidisciplinar também nos credencia para oferecer suporte na rotina de nossos clientes, à medida que surgem necessidades, incorporando a parceria de outras áreas de atuação a fim de buscar soluções conjuntas mais inteligentes e de menos riscos. 

Nossos modelos de equipes carregam conhecimento dos fundamentos da regulação do direito administrativo que nos permite atuar em todos os aspectos do contencioso governamental, seja em processos administrativos, licitatórios e tribunais de contas ou em ações judiciais que requerem a revisão de atos e contratos administrativos. Também oferecemos assessoria jurídica consultiva e contenciosa em assuntos ligados à legislação de improbidade administrativa e leis anticorrupção.

Nossa história como escritório acompanhou de perto o surgimento e desenvolvimento dos marcos regulatórios de setores de infraestrutura como energia, gás, saneamento, telecomunicações, mídia, saúde suplementar, mineração e transporte.

Participamos intensamente dos negócios gerados, permitindo acumular conhecimento e bagagem de repertório. Essa experiência ampla nos permite observar uma demanda aparentemente nova e encontrar soluções adequando ferramentas e instrumentos prévios. Apesar de cada setor trazer especificidades únicas, nossa mentalidade transacional coloca nosso foco sempre no negócio do cliente, buscando por soluções que representem o menor risco. Todo projeto tem risco, é natural, a diferença é como alocamos e endereçamos esses riscos. Essa é nossa marca e nosso reconhecimento é refletido na variedade de nossos clientes e na ampla atuação em projetos de infraestrutura e assessoria em questões regulatórias.