Óleo e Gás

As perspectivas para o setor nos próximos anos tornam nossa atuação multidisciplinar estratégica para nossos clientes

Nossa atuação, com vocação para a liderança de complexas negociações de grande porte envolvendo companhias brasileiras e estrangeiras, é um diferencial para empresas e investidores interessados em buscar oportunidades no setor.

Soma-se a essa vocação nossa posição de liderança como escritório de advocacia óleo e gás.

Gestão de crise

Assessoria imediata e estratégica em todas as implicações jurídicas decorrentes de uma crise, englobando, dentre outras, áreas como contencioso cível, ambiental, compliance, societária, securitária, trabalhista e administração pública.

Regulatório

Assessoria em questões regulatórias junto à ANP, incluindo processos administrativos punitivos, participação em rodadas de licitação, cessão de direitos de áreas adquiridas em processos competitivos, discussões sobre o regime de partilha da produção, cumprimento dos índices de conteúdo local e dos índices de investimento em P&D.

Contratual

Assessoria na elaboração, análise e negociação de contratos complexos, incluindo contratos de consórcio, JOAs, EPC/EPCI, de unitização, contratos de

compra e venda de equipamentos relevantes, framework agreement, afretamento, construção de embarcações.

Project Finance

Assessoria em estruturas complexas de financiamento da indústria de O&G.

Ambiental

Nossa equipe de direito ambiental presta assessoria no licenciamento e obtenção de autorizações ambientais para empreendimentos do setor, incluindo infraestrutura e serviços relacionados.

Defesa e recursos em processos administrativos e inquéritos de caráter ambiental. Representação em ações judiciais, como ações civis públicas e ações populares de cunho ambiental.

Trabalhista

Assessoria em questões trabalhistas do setor, incluindo questões rotineiras e estratégicas em upstream, downstream e serviços. O BMA possui advogados especializados em direito trabalhista altamente qualificados.

Fiscal

Análise e implementação de aspectos fiscais de estruturas, contratos da indústria de O&G, regimes aduaneiros de importação e defesas tributárias administrativas e judiciais.

Contamos com uma equipe multidisciplinar para enfrentar os diferentes desafios do setor de óleo e gás trazidos por nossos clientes.

Nosso escritório de advogados já realizou operações de porte envolvendo aquisições, renegociações de dívidas, reestruturação de incentivos fiscais e aduaneiros, gerenciamento de crises, questões trabalhistas e litígios judiciais, além de uma atuação singular em contratos complexos como EPC e EPCI, JOAS e afretamentos.