Telecomunicações

Experiência na estruturação do setor no Brasil garante, a nossos clientes, assessoria completa em projetos de ponta que acompanham a evolução das telecomunicações

Nossa participação na estruturação das telecomunicações no Brasil nos deu uma experiência singular no setor. Fomos o único escritório de advocacia a atuar para o governo brasileiro na privatização da Telebrás, que envolveu a incorporação e a venda do controle de 12 empresas estatais. 

Essa expertise, acumulada durante a maior privatização feita pelo país até hoje, nos garantiu um lugar de destaque no mercado de telecom. 

Acompanhamos de perto toda a regulamentação do setor, que hoje experimenta diversos desafios, sejam regulatórios ou tecnológicos. Nossa equipe assessora companhias de todos os portes e startups em todas as áreas demandadas pelo setor, incluindo projetos que envolvem satélites, cabos submarinos, torres e internet das coisas.

Nossa equipe já realizou operações envolvendo negócios de todos os tipos, portes e complexidades no setor de telecomunicações.

Societário

Assessoria em direito societário a empresas de todos os portes em projetos de telecom, incluindo a estruturação de consórcios, aquisição de empresas em diferentes países, acordos com fornecedores e clientes, e obtenção de licenças. Atuamos na modelagem de novos negócios, como a implantação de cabos submarinos e em projetos relacionados à internet das coisas, utilização de satélites e de torres de transmissão.

Regulatório

Ampla experiência na atuação junto à agência reguladora (Anatel), ao Cade e ao Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações. 

Também junto a órgãos reguladores de diferentes jurisdições na implementação de projetos relativos ao setor, com base no direito de telecomunicações, incluindo participação em audiências e consultas públicas, revisão de regulamentos, assessoria no licenciamento de serviços de telefonia, e em licitações.

Tributário

No campo do direito tributário, experiência na negociação de benefícios fiscais com autoridades de diferentes esferas e na análise de impactos tributários em operações diversas, incluindo novos negócios do setor de telecom.

Propriedade Intelectual

Assessoria baseada no direito de propriedade intelectual as empresas do setor de mídia, em contratos de licenciamento de marcas envolvendo clientes na área de TVs por assinatura e conteúdo audiovisual. 

Privacidade de Dados

Atuação junto a empresas de todos os portes, em projetos relacionados à internet das coisas, em questões envolvendo a captação e o tratamento de dados. 

Ambiental

No âmbito ambiental, expertise na assessoria a empresas em operações que demandam avaliações de impactos ambientais e atuação junto a órgãos reguladores.