Mercados Financeiro e de Capitais

Nosso escritório tem participação de destaque em diversas operações inovadoras e complexas relacionadas ao mercado de capitais

Dedicando especial atenção ao desenvolvimento da área, acumulamos reconhecimento na assessoria jurídica de relevantes ofertas públicas iniciais de ações (IPOs, na sigla em inglês), como também em crescente volume de operações de dívidas, securitização, prestando consultas tanto para companhias emissoras quanto para bancos de investimentos que coordenam as ofertas.

A senioridade agrega o conhecimento necessário e a capacidade ampla de resolver questões com participação ativa de nossos sócios em todas as fases que envolvem o espectro de operações de mercado. Com formação diversa e experiência nacional e internacional, nossa equipe conta expertise e agilidade para criar uma força de trabalho multidisciplinar e oferecer complexidade e eficiência na elaboração de soluções.

Sempre com olhar atento aos avanços do mercado e conhecimento profundo dos detalhes na legislação e regulamentação que ditam as regras de atuação das companhias, buscamos explorar alternativas e diferentes caminhos para liderar os desafios da área e contribuir com as discussões de novos horizontes para o segmento.

Nossa atuação envolve, entre outros, os seguintes temas jurídicos:

• Ofertas Públicas: Assessoria em operações relacionadas a ofertas públicas e privadas de ações, debêntures, notas promissórias, units, ADRs, BDRs, commercial papers, bonds e notes, representando tanto companhias emissoras quanto bancos de investimentos nos mercados doméstico e internacional, tendo inclusive

• Operações de Dívida: Atendemos instituições financeiras, órgãos multilaterais, companhias abertas e fechadas, fundos e outros clientes na estruturação de qualquer modalidade de captação de recursos através de financiamentos, mútuos, empréstimos sindicalizados, letras financeiras, instrumentos híbridos de capital e dívida, dívidas perpétuas e dívidas subordinadas, bem como em financiamentos estruturados e reestruturação de dívidas;

• OPAs: Assessoramos companhias abertas na alienação de controle, fechamento de capital em ofertas públicas para adquirir ações negociadas em mercado e obrigações regulatórias;

• Securitização: Atuamos na assistência jurídica em ações de securitização de recebíveis em todos os setores, apoiando empresas na estruturação dos mais diferentes fundos de investimentos, como fundos de participações (FIPs), de direitos creditórios (FIDCs) e imobiliários (FIIs), além da emissão de certificados de recebíveis do agronegócio (CRA) e certificados de recebíveis imobiliários (CRI);

• Consultoria regulatória: Temos reconhecida expertise na regulamentação dos mercados financeiro e de capitais, especialmente quanto às regras emitidas pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), o Banco Central do Brasil (Bacen) e a Comissão de Valores Mobiliários (CVM). Possuímos Expertise na assessoria de companhias abertas, instituições financeiras e gestoras de recursos, entre outros players, em operações complexas para adequação de regras editadas pelos órgãos reguladores e autorreguladores.