Área de atuação

Esportes e Entretenimento

Atuamos em todas as demandas jurídicas da indústria do esporte e do entretenimento, seja em questões típicas desses negócios ou em temas mais complexos e inéditos de ambos os setores

De grandes eventos esportivos a produções cinematográficas, atuamos em todas as pontas da indústria esportiva e de entretenimento. Atendemos clientes tanto em temas relacionados à realização, produção ou distribuição, quanto em questões mais complexas como marketing de emboscada e parcerias entre diferentes players.

Na área de esportes assessoramos projetos de investimento, contratos de licenciamento, gestão de marcas e litígios de diferentes players do setor. Nossa equipe de profissionais tem ampla experiência em projetos emblemáticos, que atualmente lideram as principais iniciativas da nova era de grandes investimentos no negócio do futebol nacional.

Atuamos em diversos projetos relacionados à incorporação das SAFs, para gestões profissionais, atraindo investidores e recuperando as finanças dos clubes do país. Solucionamos riscos que antes eram preocupações do mercado e afastavam investidores. A SAF mitigou o risco de sucessão, estabelecendo um regime em que o passivo criado pode ser reestruturado e não sucedido pela SAF, assim como criou um regime tributário específico que elimina a desvantagem competitiva em relação às associações.

Entre nossos clientes, estão clubes, atletas, investidores e organizadores da Copa do Mundo, para a qual trabalhamos em 2014 de forma integral e na gestão do portfólio de marcas relacionadas à Copa do Mundo no Catar, em 2022.

Na indústria de entretenimento, atendemos empresas, empreendedores, investidores e financiadores da indústria audiovisual, fonográfica, de games, de mídia e de produção de conteúdo em todos os formatos, canais e plataformas.

Nosso portfólio de serviços inclui questões relacionadas a marcas, direitos autorais e de licença de imagem e áudio, contratos de produção de conteúdo e litígios em diferentes áreas do direito, judiciais e relacionados à autorregulação, além da assessoria à implementação de negócios tradicionais e inovadores do setor cultural e da economia criativa.

Societário

Assessoria na negociação e elaboração de contratos de diferentes naturezas, na elaboração de estruturas societárias para novos negócios, em fusões e aquisições e em investimentos e litígios societários.

Tributário

Assessoria na elaboração de estratégias fiscais para o recebimento de investimentos, orientação em relação a estruturas fiscais e atuação em disputas tributárias estratégicas para diferentes empreendimentos empresariais.

Trabalhista e Compliance

Consultoria em relação a contratos de trabalho, planos de participação nos lucros, stock options e em demandas trabalhistas individuais e coletivas. Elaboração de políticas internas preventivas relacionadas a assédio moral e sexual, dia a dia de recursos humanos, contratos de terceirizados e negociação com sindicatos.

Propriedade Intelectual

Assessoria em questões de direitos de imagem e gestão de portfólios de marcas, incluindo depósitos, registros e oposição junto ao INPI e por meio do Protocolo de Madri. Atuação em litígios e em casos de ambush marketing (marketing de emboscada), tanto do lado dos detentores dos direitos de imagem quanto na consultoria a empresas atentasa oportunidades lícitas.

Imobiliário

Assessoria em projetos de infraestrutura do setor esportivo, como a montagem de campos de treinamento e academias esportivas.

Contencioso e Arbitragem

Assessoria a empresas de esporte e entretenimento em ações judiciais e em procedimentos de arbitragem relacionados a questões de violação de contratos, ações de responsabilidade e ações civis públicas.

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