Bancos e Serviços Financeiros

Nossa equipe de Bancos e Serviços Financeiros possui profundo conhecimento técnico e ampla experiência em matérias legais e regulatórias aplicáveis aos bancos e às demais instituições financeiras supervisionadas pelo BC (Banco Central do Brasil) e/ou pela CVM (Comissão de Valores Mobiliários).

Com reconhecida experiência em casos complexos, assessoramos bancos múltiplos, bancos comerciais, bancos de investimento, corretoras e distribuidoras de títulos e valores mobiliários (CTVM e DTVM), sociedades de crédito, financiamento e investimento (SCFI), leasing, cooperativas de crédito, dentre outras.

Altamente especializada na legislação e regulamentação do SFN (Sistema Financeiro Nacional), atendemos IMFs (Infraestruturas do Mercado Financeiro) e demais membros participantes dos sistemas de compensação e liquidação do SPB (Sistema de Pagamentos Brasileiro), incluindo bolsas de valores, mercados de balcão, learings, além de sistemas de registro, depósito centralizado, custódia e escrituração de títulos e valores mobiliários.

Dentre os serviços oferecidos por nossa área de Bancos e Serviços Financeiros, destacam-se:

• Constituição de instituições financeiras e demais processos sujeitos à autorização doBanco Central e/ou da CVM;

• Reorganizações e operações societárias envolvendo bancos e instituições financeiras;

• Regulação prudencial e princípios de Basiléia;

• Governança corporativa e compliance regulatório;
  

• Estruturação de produtos de crédito, financiamento e investimento;
  

• Captações via instrumentos híbridos e títulos subordinados (capital regulatório);

• Contratos derivativos;

• Operações cambiais complexas;

• Registros de capital e investimentos estrangeiros;
  

• Regimes especiais e de resolução bancária;

• Open Banking, Open Financing e Sandbox;

• Securitização de recebíveis financeiros, inclusive através da constituição de Fundosde Investimento em Direitos Creditórios – FIDC;

• Consultoria jurídica regulatória envolvendo as infraestruturas do mercado financeiro(IMF), incluindo sistemas de registro e de depósito centralizado de ativos financeiros e valores mobiliários;

• Consultoria geral envolvendo a regulamentação do Sistema de Pagamentos Brasileiro e do Sistema Financeiro Nacional, inclusive quanto às normas do openbanking, openfinance, pagamentos instantâneos (PIX) e moedas digitais.

Nossa atuação técnica em matérias legais e regulatórias, com experiência em casos complexos e estratégicos de bancos e demais instituições financeiras, conta com o suporte jurídico integrado com as demais áreas de prática do BMA, para que nossos clientes recebam atendimento full-service e multidisciplinar, incluindo sob aspectos relativos a proteção de dados, cybersecurity, tributário, trabalhista, propriedade intelectual, dentre outros.