Privatizações e Concessões
A atuação na venda de uma das maiores estatais do país nos tornou referência para empresas interessadas em participar de privatizações e concessões de novos setores como energia, saneamento e aeroportos
Fomos o único escritório de advocacia a atuar para o governo brasileiro na privatização da Telebrás, a maior já realizada no país. Nossa experiência com a operação, que resultou na incorporação e venda do controle de 12 empresas estatais, nos tornou uma referência na área de privatizações e concessões no Brasil.
A expertise acumulada na elaboração da modelagem de uma privatização de porte e na reestruturação do setor, somada à nossa ampla atuação em privatizações e concessões em diferentes áreas ao longo das últimas décadas, nos torna aptos a oferecer uma assessoria de excelência em um momento de retomada da agenda de privatizações no país, com a inclusão de novos setores como energia, saneamento, aeroportos, saúde e educação.
Nossa equipe tem em seu portfólio algumas das maiores operações de privatização e concessão já realizadas no país.
Administrativo. Assessoria na análise e avaliação de editais e contratos de concessão e de parcerias público-privadas, elaboração de propostas, análise de garantias e due diligence de ativos, participação no processo competitivo, auxílio na negociação de consórcios e em processos administrativos.
Societário. Assessoria na estruturação de consórcios, elaboração de contratos, aquisição de empresas em diversas jurisdições, fusões e alienações de controle e transferências de participações minoritárias.
Tributário. Assessoria na análise de aspectos fiscais e no desenvolvimento estratégico de estruturas em processos de privatização e concessão e em operações de fusões, aquisições e alienações e avaliação de contencioso fiscal.
Trabalhista. Assessoria na análise do contencioso trabalhista em privatizações, reestruturações societárias e fusões e aquisições.
Contencioso. Assessoria na avaliação do contencioso de empresas públicas em processo de privatização e atuação em processos judiciais complexos.
Ambiental. Assessoria às empresas na avaliação de impactos ambientais em processos de privatização e concessão de setores de infraestrutura, como saneamento e energia e análise da legislação ambiental nas esferas federal, estadual e municipal.
Financeiro. Assessoria no financiamento de projetos decorrentes de privatizações e concessões.
Regulatório. Assessoria na avaliação de marcos regulatórios de diferentes setores e representação de clientes junto a agências regulatórias e em processos administrativos ou ações judiciais de revisão de atos e contratos administrativos.
Nossos Reconhecimentos
Profissionais
Sócio
Paulo Cezar Aragão
China Desk, Private Equity, Privatizações e Concessões, Societário e M&A, Solução de Conflitos, Telecomunicações
55 11 2179-4584 pca@bmalaw.com.br
Sócia
Ana Cândida de Mello Carvalho
China Desk, Energia, Iberian Desk, Infraestrutura, Regulação e Assuntos Governamentais, Privatizações e Concessões, Projetos de Construção, Telecomunicações
55 11 2179-5234 acmc@bmalaw.com.br
Sócio
José Guilherme Berman
Compliance, Investigações e Direito Sancionador, Energia, Infraestrutura, Regulação e Assuntos Governamentais, Privatizações e Concessões, Telecomunicações
55 21 3824-5862 jgb@bmalaw.com.brOutras áreas de atuação