Indústria Mineral e Metalúrgica

Visão sistêmica da indústria com atenção às suas complexidades regulatórias, demandas do mercado e olhar para questões ESG

Um dos pilares da economia brasileira, a indústria de mineração e metais tem em si elevado grau de risco, decorrente da baixa taxa de conversão de projetos de pesquisa em projetos de extração mineral, do longo prazo de retorno e da necessidade de investimentos expressivos em CAPEX, além de fatores ambientais e regulatórios diversos, dentre outros.

Além de possuir tais características de risco intrínsecas, o setor tem passado nos últimos anos por diversas transformações para se adequar aos critérios ESG (Ambiental, Social e Governança), o que acaba por agregar mais uma camada de complexidade legal à atividade.

Ainda, a crescente demanda global pelos chamados minerais estratégicos vem impulsionando atores de cadeias que outrora não se relacionavam com o setor de mineração e metais para atuar proximamente com a indústria e trazendo oportunidades para cadeias produtivas até então pouco desenvolvidas no país.

Lidar com essa realidade do setor, de forma alinhada às mais modernas pautas de transição energética, economia de baixo carbono e gestão responsável dos recursos naturais, demanda uma assessoria jurídica que possua uma visão abrangente da indústria, capaz de compreender a sua complexidade sob os seus diversos enfoques: transacional, comercial e financeiro, regulatório, ambiental, tributário, imobiliário, trabalhista, solução de conflitos, dentre outros.

Estamos preparados para atender os diversos players do setor de mineração e metais, incluindo mineradoras e siderúrgicas, instituições financeiras, traders, offtakers, empresas de royalties e de streaming, prestadores de serviços, dentre outros, sejam esses nacionais ou estrangeiros, de pequeno, médio ou grande porte, da pesquisa ao fechamento de mina, inclusive na descaracterização de estruturas de barragens e no gerenciamento de crises e demandas judiciais transnacionais.

Com experiência única em grandes casos e negócios envolvendo o setor, nossas múltiplas áreas de prática possuem comprovada experiência na indústria de mineração e metais e atuam de forma complementar e sistêmica em um escritório full service.

NOSSOS SERVIÇOS

• Assessoria em temas regulatórios e de contencioso administrativo
• Negociação de contratos e aquisição de ativos/empresas de mineração
• Investimentos e transações internacionais
• Due Diligence de ativos e empresas de mineração
• Financiamento de projetos de mineração e operações de mercado de capitais
• Gerenciamento de crises e acidentes
• Governança socioambiental - Olhar ESG orientado para o negócio
• Assessoria ambiental e envolvendo comunidades tradicionais para projetos de mineração
• Assessoria tributária para empresas de mineração (incluindo CFEM e TFRM)
• Auditoria imobiliária e negociação de contratos imobiliários
• Segurança de barragem
• Solução de disputas complexas, nacionais e transnacionais, envolvendo empresas de mineração
• Aspectos concorrenciais e de propriedade intelectual típicos do setor