Área de atuação

Tecnologia

Contamos com um grupo de trabalho multidisciplinar que oferta soluções únicas para o mercado de tecnologia e negócios digitais

REGULATÓRIO E ANTITRUSTE EM DIGITAIS

Atuamos nos mais diversos setores da economia, regulados ou não, oferecendo aos clientes a agilidade que o mundo digital impõe e o conhecimento necessário para enfrentar os desaﬁos inerentes de um setor em ebulição, com marcos legais e regulatórios recentes ou ainda em deﬁnição. Na medida em que novas tecnologias e empresas digitais ganham escala, os empreendedores passam a enfrentar as mesmas questões jurídicas dos setores tradicionais, mas com o desaﬁo de lidar com mecanismos ainda não adaptados à velocidade do mundo digital. Nesse contexto, nossa atuação em direito regulatório e antitruste visa não só avaliar e adequar estruturas inovadoras relacionadas à tecnologia e internet sob a ótica das condições e limitações impostas pelo Marco Civil da Internet, pela Lei Geral de Proteção de Dados e por eventuais regulamentações setoriais já em vigor, mas também preparar nossos clientes para eventuais alterações normativas e deﬁnições legais, evitando problemas futuros.

Nossas principais atividades são:

Avaliação de compliance de novas tecnologias e atividades digitais;
Assessoria na introdução de projetos de IoT e AI e na estruturação de novos negócios, produtos e serviços para empresas de tecnologia e internet no mercado brasileiro;
Assessoria em atividades ﬁnanceiras pela internet;
Desenvolvimento de planos de gerenciamento de riscos digitais, assistindo nossos clientes com a observância de leis, regulação e boas práticas setoriais;
Representação de clientes perante autoridades de defesa da concorrência e reguladores setoriais.

SOCIETÁRIO, FISCAL & COMERCIAL

Atuamos nos desdobramentos do direito digital em grandes operações de fusões e aquisições envolvendo desenvolvedoras de software, criadores de conteúdo e outras empresas com presença digital signiﬁcativa. Através de conhecimento profundo em áreas como compliance, governança corporativa, antitruste, propriedade intelectual, privacidade e proteção de dados, nossos proﬁssionais auxiliam diversas operações, e prezam pela excelência em seus serviços.

Exemplos das nossas atividades são:

Diligência legal de empresas com participação no mercado digital ou envolvimento com novas tecnologias;
Avaliação de questões de privacidade e proteção de dados envolvendo inovação, tecnologia, software e proteção de algoritmos;
Gerenciamento de riscos advindos de operações de fusões e aquisições, incluindo fatores de conﬁdencialidade e política interna de segurança;
Avaliação de compliance com regras de privacidade e proteção de dados;
Análise de questões envolvendo a titularidade de bancos de dados;
Análise de contratos referentes ao tratamento de dados pessoais, software e transferência de tecnologia;
Identiﬁcação de riscos e apresentação de resolução de problemas;
Análise de estruturas de desenvolvimento de tecnologias digitais e prestação de serviços de tecnologia sobre o aspecto ﬁscal;
Análise da tributação de operações internacionais envolvendo transferência de tecnologia e licenciamento de Propriedade Intelectual;
Análise de tributação direta e indireta em operações que envolvem e-commerce;
Análise de tributação direta e indireta nas plataformas de serviços on-line, SaaS (Software as a Service) e IaaS (Infrustructure as a Service) e PaaS (Platform as a Service); e
Análise de tributação direta e indireta de streaming digital.