Sócio

Bernardo Cascão

Bernardo Cascão é sócio da área de Direito Concorrencial e membro do grupo de Tecnologia do BMA, com foco em concorrência no ambiente digital. Representa clientes perante o Conselho Administrativo de Defesa Econômica – CADE, autoridade concorrencial brasileira, incluindo notificações de Atos de Concentração (e.g., fusões e aquisições e joint ventures) envolvendo operações sujeitas à aprovação da autoridade e em Processos Administrativos envolvendo investigações de condutas potencialmente anticompetitivas (e.g., cartéis). Bernardo assessora clientes na revisão de práticas comerciais e no desenvolvimento e treinamento de programas de compliance concorrencial.

Idiomas

Português
Inglês

Informações e contato

OAB

OAB/RJ nº 188.223

Áreas de atuação

Concorrencial Tecnologia

Experiência profissional

Dentre os clientes que representa encontram-se algumas das maiores empresas nacionais e internacionais, com atuação em diversos setores, tais como farmacêutico, telecomunicações, tecnologia da informação, energia elétrica, óleo e gás, portuário, construção civil, mercado financeiro e bancos de investimentos, seguros e resseguros, varejo de bens duráveis, farmácias e drogarias, distribuição e varejo de combustíveis, turismo e serviços de estacionamento. Também é membro do grupo de direito digital e novas tecnologias com foco em concorrência no ambiente digital.

Atuou como associado estrangeiro do Freshfields Bruckhaus Deringer (Bruxelas, Outubro de 2013 a Março de 2014).

ATIVIDADE ACADÊMICA

Professor de Direito da Concorrência no programa de LLM do Instituto Brasileiro de Mercado de Capitais – IBMEC.

(2014-2015).

Professor de Direito da Propriedade Industrial no programa de LLM da Fundação Getúlio Vargas – FGV Rio. (2011-2012).

Professor de Direito da Propriedade Industrial na Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (2009).

Áreas de Atuação

Concorrencial Tecnologia

Formação profissional

Mestre em Direito Econômico e Propriedade Intelectual pela Universidade Candido Mendes (2010)

Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro – UFRJ (2006)

Associações

Bernardo Cascão é membro da Ordem dos Advogados do Brasil, na Seção do Rio de Janeiro e São Paulo, e membro da Comissão de Assuntos Jurídicos da AmCham Rio de Janeiro.

Reconhecimentos

Bernardo é reconhecido nos rankings de Competition and Antitrust de relevantes publicações jurídicas como Chambers Brazil, Chambers Global, Legal 500 e Lexology Index.

…Luis Bernardo Cascão tem experiência em assessorar clientes em processos de controle de fusões e investigações de cartéis. Um cliente diz: “Bernardo demonstra muita experiência, assim, ele antecipa perguntas que poderíamos ter.”

Chambers Brazil

PUBLICAÇÕES DO PROFISSIONAL

Publicações

"Antitrust Cases Involving Intellectual Property Rights in the Communication and Media Sector in Brazil". Em: Communications and Competition Law. Key Issues in the Telecoms, Media and Technology Sectors, 2014. p. 207-216.

"Antitrust Assessment of IP-Related Matters in Brazil: Recent Developments". Em: Competition Law International, 2012.

"Breves Notas sobre Atos de Concentração Submetidos ao CADE". Em: Concentração de Empresas no Direito Antitruste Brasileiro. 2011.

Conteúdo

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