Sócio
Hermano A. C. Notaroberto Barbosa
Hermano Barbosa é sócio do BMA, áreas de Direito Tributário e Planejamento Patrimonial e Sucessório. Também é professor universitário e membro das principais associações.
Idiomas
- Português
- Inglês
- Francês
- Espanhol
OAB
- OAB/RJ, OAB/SP e OAB/DF
Áreas de atuação
Experiência profissional
Hermano presta consultoria tributária a clientes de variados setores em operações de M&A, reorganizações, operações nos mercados financeiro e de capitais, investimento internacional. Aconselha clientes pessoas físicas, suas famílias e assessores (bancos, gestores e family offices) em aspectos legais e fiscais de planejamentos patrimoniais e sucessórios. Representa clientes em litígios fiscais administrativos e judiciais.
Como professor universitário, lecionou direito tributário ou matérias relacionadas nos cursos de graduação e pós-graduação de algumas das principais faculdades do Brasil (UERJ, PUC/Rio, FGV/Rio e UFF). Foi professor convidado em cursos organizados pela Comissão de Valores Mobiliários e pelo Tribunal de Contas do Rio de Janeiro. Palestrante em cursos e congressos organizados pelas principais associações relacionadas a suas áreas de atuação (ABDF, IFA/Latam, IBDT, Step, IBRAPP, CCIFB, CCIBF). Autor de livros e artigos em revistas especializadas, no Brasil e no exterior.
Diretor da Associação Brasileira de Direito Financeiro (ABDF). Conselheiro da Câmara de Comércio e Indústria França Brasil (CCIFB-RJ), na qual também é fundador e coordenador da Comissão de tributação e finanças.
Reconhecido pelos principais diretórios internacionais e nacionais de suas áreas de atuação.
Áreas de Atuação
Formação profissional
Doutor em Direito – Université de Paris (Panthéon-Assas), summa cum laudae (2017).
Mestre em Direito Público – Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ (2008).
Pesquisador visitante – Yale Law School (2008).
Pós-graduado em Direito Tributário – Instituto Brasileiro de Estudos Tributários – IBET (2005).
Graduado em Direito – Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ (2004), tendo cursado parte de sua graduação como estudante estrangeiro na Université de Poitiers (2001-2002).
Associações
International Fiscal Association – IFA, Membro
International Bar Association – IBA, Membro
Associação Brasileira de Direito Financeiro – ABDF (representante brasileira da IFA), Diretor
Câmara de Comércio e Indústria França Brasil, Seção do Rio de Janeiro (CCIFB-RJ), conselheiro, fundador e coordenador da Comissão de Tributação e Finanças
Reconhecimentos
Hermano é frequentemente reconhecido na área de Direito Tributário por relevantes publicações jurídicas como Chambers Brazil, Chambers Global, Legal 500, Lexology Index e ITR World Tax. Reconhecido com grau máximo (Band 1) no Chambers High Net Worth, principal guia internacional que distingue os líderes da área de Private Wealth Management. Primeiro e único advogado brasileiro reconhecido como Foreign Expert (tax) in France pelo Chambers Global (desde 2023). Primeiro e único advogado tributarista brasileiro a receber o prêmio anual Lexology Client Choice Awards na categoria "private funds" (2024).
PUBLICAÇÕES DO PROFISSIONAL
Publicações
Hermano é autor dos livros Les échanges internationaux de renseignements fiscaux (Paris, 2021) e O poder de não tributar: benefícios fiscais na Constituição (São Paulo, 2012), coordenador do livro "Nova tributação dos investimentos offshore e dos fundos de investimento: teoria e prática da Lei nº 14.754/23" (São Paulo, 2024), bem como de diversos capítulos de livros e artigos em revistas especializadas, incluindo:
- Nova tributação dos investimentos no exterior e a interpretação de suas regras (in Nova tributação dos investimentos offshore e dos fundos de investimento, São Paulo, 2024)
- Tributação dos negócios digitais: desafios e perspectivas (in Manual de direito da era digital, São Paulo, 2023)
- Temas atuais sobre tributação e contabilidade em operações de M&A (in RDSM&A, vol 2, 2023)
- Troca de informações e seu uso em favor dos contribuintes (in Tributação internacional e digitalização da economia, Belo Horizonte, 2022)
- Tributação do equity crowdfunding no Brasil (in Crowdfunding de Investimento e financiamento de startups, São Paulo, 2022)
- Tributação do investimento de pessoas físicas em fundos no exterior (in Tributação de fundos de investimento, São Paulo, 2022)
- Friendly fire: taxation as a challenge for corporate philanthropy (in Reformas, Desenvolvimento Econômico e Políticas Tributárias, São Paulo, 2021)
- Aspectos fiscais preparatórios de ofertas públicas iniciais de ações (IPO); Aspectos fiscais de flip para captações de investimento e IPO no exterior; Unflip: reversão de flip societário e seus aspectos fiscais; Tributação da doação e herança de ações em bolsa: alguns casos para atenção (Conjur, 2021)
- Compartilhamento internacional de informações tributárias: perspectivas diante da jurisprudência constitucional recente (in Temas de Direito Tributário em homenagem a Gilberto de Ulhôa Canto, BH, 2020)
- Regime tributário do doador filantrópico: repensando a filantropia sob uma ótica fiscal (in Temas de Direito Tributário em homenagem a Gilberto de Ulhôa Canto, BH, 2020)
- Tributação da reorganização de fundos de investimento (in Mercado Financeiro e de Capitais, São Paulo, 2015)
- L'expérience brésilienne d'autonomie financière territoriale (in L'autonomie financière territoriale, Paris, 2014)
- Extrafiscalidade às avessas: inconstitucionalidade da Resolução CMN 3912/2010 e seus efeitos sobre o IOF/Câmbio (in RDDT 223, 2014)
- Aspectos jurídicos da liberalização cambial no Brasil (in RDB 60, 2013)
- Regime jurídico dos mercados voluntários de créditos de carbono: um caso de autorregulação (in RTDC 52, 2012)
- Tributação de consórcios: novas regras da Lei 12.402/2011 (in RDDT 193, 2011);
- Regulação econômica e tributação: o papel dos incentivos fiscais (in Direito tributário e políticas públicas, São Paulo, 2008).
Contribui frequentemente com artigos de opinião sobre assuntos tributários nos principais jornais brasileiros (Valor, O Globo, Estado de São Paulo).