Área de atuação

Ambiente, Clima e Mineração

Ambiente

Especialização e interdisciplinariedade

Nossos profissionais são altamente especializados e capacitados na área ambiental. Conforme a interdisciplinariedade da demanda, trabalham de forma integrada com outras áreas de prática do escritório na busca por soluções seguras, inovadoras e com resultados otimizados.

NOSSOS SERVIÇOS

• Análise de risco de conflito ambiental, responsabilidade ambiental, contencioso administrativo e judicial, programas de conversão de multas, termos de ajustamento de conduta, termos de compromisso e demais acordos

• Comunidades tradicionais, povos indígenas, quilombolas, entre outros

• Conformidade ambiental e regulação de uso de recursos naturais

• Descomissionamento de ativos (mineração, O&G, parque industrial etc.)

• Financiamento e emissão de títulos verdes Gerenciamento de áreas contaminadas e recuperação de áreas degradadas

• Gerenciamento de resíduos sólidos

• Gestão de crises ambientais

• Governança socioambiental e implementação de políticas institucionais

• Licenciamento ambiental, processos autorizativos diversos e medidas compensatórias

• M&A e transações, due diligence e obrigações ambientais contratuais

• Organismos geneticamente modificados (OGM) e biotecnologia

• Patrimônio cultural, arqueologia e bens tombados ou tutelados

• Recursos hídricos e saneamento

• Unidades de conservação, concessões e desapropriação indireta

Clima

Climate Hub

O ‘Climate Hub’, sob nossa coordenação, trabalha de forma integrada com as demais áreas de prática do escritório para proporcionar soluções abrangentes, de modo a cobrir os diversos aspectos que envolvem a implementação de iniciativas de mitigação e adaptação associadas à agenda climática. Buscamos soluções inovadoras, únicas e feitas sob medida para cada ocasião.

NOSSOS SERVIÇOS

• Advocacy climático, com atuação em processos legislativos e regulatórios, bem como na criação e implementação de marcos legais, tal como o Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões de Gases de Efeito Estufa – SBCE, Planos Setoriais, Plano Clima etc

• Conformidade com obrigações decorrentes de políticas públicas de descarbonização, inclusive setoriais, como o RenovaBio, entre outras

• Governança corporativa e estruturação de compromissos climáticos, inclusive envolvendo a cadeia de fornecimento

• Litigância climática e resoluções de conflito

• Mercados de carbono regulado (SBCE) e voluntário, incluindo contratos e integridade de projetos, bem como ‘Emission Reduction Purchase Agreement’ (ERPA)

• Projetos de energia renovável, biocombustíveis, hidrogênio verde e minerais críticos necessários à transição energética ou economia com menor intensidade de carbono

• Soluções baseadas na natureza

Mineração

De forma alinhada às mais modernas pautas de transição energética, economia de baixo carbono e gestão responsável dos recursos naturais, a mineração demanda uma assessoria jurídica que possua uma visão abrangente da indústria, capaz de compreender a sua complexidade.

Estamos preparados para atender os diversos players do setor, incluindo mineradoras e siderúrgicas, instituições financeiras, traders, off-takers, empresas de royalties e de streaming, prestadores de serviços, dentre outros, sejam esses nacionais ou estrangeiros, de pequeno, médio ou grande porte, da pesquisa ao fechamento de mina, inclusive na descaracterização de estruturas de barragens e no gerenciamento de crises e demandas judiciais transnacionais.

Com experiência única em grandes casos e negócios envolvendo o setor, nossos profissionais possuem comprovada experiência na indústria de mineração e metais e atuam de forma complementar e sistêmica em um escritório full service.

NOSSOS SERVIÇOS

• Assessoria em temas regulatórios e de contencioso administrativo

• Negociação de contratos e aquisição de ativos/empresas de mineração

• Investimentos e transações internacionais

• Due Diligence de ativos e empresas de mineração

• Financiamento de projetos de mineração e operações de mercado de capitais

• Gerenciamento de crises e acidentes

• Governança socioambiental - Olhar ESG orientado para o negócio

• Assessoria ambiental e envolvendo comunidades tradicionais para projetos de mineração

• Assessoria em questões financeiras para empresas de mineração (incluindo CFEM e TFRM)

• Gerenciamento de segurança de barragem

• Solução de disputas complexas, nacionais e transnacionais, envolvendo empresas de mineração