Advogado
Marlus Oliveira
Marlus Oliveira é advogado da área de Ambiente, Clima e Mineração do BMA.
Idiomas
- Português
- Inglês
OAB
- OAB/SP nº 172.975
Áreas de atuação
Experiência profissional
Possui mais de 10 anos de experiência em agências ambientais do setor público, com atuação em processos complexos de licenciamento ambiental e na elaboração de políticas públicas relacionadas a sustentabilidade.
No setor privado, Marlus presta assessoria a clientes nacionais e internacionais em todos os aspectos do direito ambiental e em questões relacionadas a mudanças climáticas, inclusive processos de licenciamento, acidentes ambientais e responsabilidade ambiental. Também possui expertise nas áreas de resolução de conflitos e de identificação e gestão de riscos, assessorando empresas dos setores de mineração, indústria, energia, saneamento básico, e agronegócio.
Também possui experiência internacional, com atuação como consultor junto à Agência Alemã de Cooperação Internacional – GIZ e ao Banco Internacional de Desenvolvimento – BID, e como pesquisador convidado da Universidade de Tecnologia de Braunschweig, em projetos relacionados à economia de baixo carbono, gestão de resíduos, e recuperação de áreas degradadas.
Áreas de Atuação
Formação profissional
Doutorando em Geociências - Universidade Federal Fluminense (2019- atualmente).
Pós-graduado em Pesquisa e Recuperação Ambiental - Universidade do Estado do Rio de Janeiro (2018).
Mestre em Engenharia Urbana e Ambiental - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro e Universidade Técnica de Braunschweig (2017).
Curso de extensão United States Environmental Law and Sustainability - Harvard Extension School (2014).
Graduação em direito - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (2011).
Associações
União Brasileira da Advocacia Ambiental (UBAA).
Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental (ABES-RJ).
Reconhecimentos
German Chancellor Fellow.
Sustainable Waste Management in Emerging Economies - under the special aspects of Climate Change and Marine Litter.
PUBLICAÇÕES DO PROFISSIONAL
Publicações
Inexigibilidade de Reserva Legal em empreendimentos de linha de tramissão de energia (In: 10 anos do Código Florestal: O que temos a comemorar?, 2022)
Biogás e biometano como meios para atingimento das metas do Acordo de Paris: aspectos regulatórios e o compromisso global para redução das emissões de gás emtano (In: Energia e Meio Ambiente, Tomo III, 2022)
Políticas públicas para gestão de resíduos sólidos urbanos no Brasil: introdução e perspectiva geral (In: Cooperação intersetorial e inovação: ferramentas para a gestão sustentável de resíduos sólidos, 2022)
Avaliação da sustentabilidade operacional de aterros sanitários da região metropolitana do Rio de Janeiro (In: Cooperação intersetorial e inovação: ferramentas para a gestão sustentável de resíduos sólidos, 2022)
Dever de diligência e direitos humanos na cadeia de fornecimento (BMA review #76, 2022)
A requisição de informações pelo Ministério Público e os seus limites (In: Advocacia Ambiental: desafios e perspectivas, 2021)
Bioensaio em chorume de vazadouro a céu aberto na Região Metropolitana do Rio de Janeiro: Ecotoxicidade após 20 anos do encerramento (14º Seminário Nacional de Resíduos Sólidos da ABES, 2021)
Utilização de resíduos no setor de energia: repercussões sociais, econômicas e ambientais (In: Energia e Meio Ambiente, 2020)
Guanabara Bay ecosystem health report card: Science, management, and governance implications (Regional Studies in Marine Science, 2018)
Comparação da Ecotoxicidade Potencial Terrestre de chorumes de dois aterros sanitários em diferentes regiões brasileiras (XV Congresso Brasileiro de Ecotoxicologia, 2018)
Baía de Guanabara: um olhar no saneamento (Revista Ineana v. 6 n. 1 p. 8 - 21 jan > jun 2018)
O licenciamento ambiental de uma central de tratamento de resíduos: caso da CTR Seropédica (Revista Ineana v. 5 n. 1 p. 42 - 57 jul > dez 2017)
Land uses on waste dumping sites after closure (Swindon-Exceed Summer Course Programme)
O uso de indicadores de qualidade operacional como estratégia de gestão de resíduos sólidos urbanos na Região Metropolitana do Estado do Rio de Janeiro nos anos de 2013, 2014 e 2015 (29º Congresso da ABES, 2017)
Gestão de Resíduos Sólidos: Estratégias técnicas e legais rumo à destinação final ambientalmente adequada no Estado do Rio de Janeiro (In: Comentários à Legislação Ambiental do Estado do Rio de Janeiro, 2017)
Cadastro Técnico Estadual e Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental (TCFA) (In: Comentários à Legislação Ambiental do Estado do Rio de Janeiro, 2017)
Fundo Estadual de Recursos Hídricos e sua utilização em tempos de crise: minimização de impactos? (In: Constituição, Crise Hídrica, Energia e Mineração na América Latina, 2016)
Sistema Estadual de Recursos Hídricos: Composição e Organização (I Seminário de Políticas Públicas e Meio Ambiente da UFF-VR, 2016)
Rio de Janeiro's Flash Flood Warning System (SBE Series 16 – Sustainable Urban Communities Towards a Nearly Zero Impact Built Environment, 2016)