Lawyer
Marlus Oliveira
Marlus Oliveira is an attorney in BMA's Environmental, Climate and Mining practice area.
Languages
- Portuguese
- English
OAB
- OAB/SP nº 172.975
Practice areas
Professional experience
Marlus has more than ten years' experience with public sector environmental agencies, where he advised on complex environmental licensing procedures and worked on designing public sustainability policies.
In the private sector, he has advised national and international clients on all aspects of environmental law and climate change issues, including licensing procedures, environmental accidents, and liabilities matters. Marlus has expertise in assisting companies with conflict resolution and risk identification and management, representing clients from mining, industry, energy, sanitation and agribusiness sectors.
He has also international experience working as consultant for the German Cooperation Agency – GIZ, Interamerican Development Bank – IDB, and as invited researcher for the Technological University of Braunschweig, in projects on the low carbon economy, waste management and restoration of polluted areas.
Practice Areas
Education
Doctorate in Geosciencies, Universidade Federal Fluminense – UFF (2019 – on going)
Master´s degree in Environmental and Urban Engineering, Technische Universität Braunschweig – TUBS and Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro – PUC-Rio (2017).
Law degree, Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro – PUC-Rio (2011).
Associations
União Brasileira da Advocacia Ambiental (UBAA).
Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental (ABES-RJ).
Recognitions
German Chancellor Fellow.
Sustainable Waste Management in Emerging Economies - under the special aspects of Climate Change and Marine Litter.
PUBLICAÇÕES DO PROFISSIONAL
Publicações
Inexigibilidade de Reserva Legal em empreendimentos de linha de tramissão de energia (In: 10 anos do Código Florestal: O que temos a comemorar?, 2022)
Biogás e biometano como meios para atingimento das metas do Acordo de Paris: aspectos regulatórios e o compromisso global para redução das emissões de gás emtano (In: Energia e Meio Ambiente, Tomo III, 2022)
Políticas públicas para gestão de resíduos sólidos urbanos no Brasil: introdução e perspectiva geral (In: Cooperação intersetorial e inovação: ferramentas para a gestão sustentável de resíduos sólidos, 2022)
Avaliação da sustentabilidade operacional de aterros sanitários da região metropolitana do Rio de Janeiro (In: Cooperação intersetorial e inovação: ferramentas para a gestão sustentável de resíduos sólidos, 2022)
Dever de diligência e direitos humanos na cadeia de fornecimento (BMA review #76, 2022)
A requisição de informações pelo Ministério Público e os seus limites (In: Advocacia Ambiental: desafios e perspectivas, 2021)
Bioensaio em chorume de vazadouro a céu aberto na Região Metropolitana do Rio de Janeiro: Ecotoxicidade após 20 anos do encerramento (14º Seminário Nacional de Resíduos Sólidos da ABES, 2021)
Utilização de resíduos no setor de energia: repercussões sociais, econômicas e ambientais (In: Energia e Meio Ambiente, 2020)
Guanabara Bay ecosystem health report card: Science, management, and governance implications (Regional Studies in Marine Science, 2018)
Comparação da Ecotoxicidade Potencial Terrestre de chorumes de dois aterros sanitários em diferentes regiões brasileiras (XV Congresso Brasileiro de Ecotoxicologia, 2018)
Baía de Guanabara: um olhar no saneamento (Revista Ineana v. 6 n. 1 p. 8 - 21 jan > jun 2018)
O licenciamento ambiental de uma central de tratamento de resíduos: caso da CTR Seropédica (Revista Ineana v. 5 n. 1 p. 42 - 57 jul > dez 2017)
Land uses on waste dumping sites after closure (Swindon-Exceed Summer Course Programme)
O uso de indicadores de qualidade operacional como estratégia de gestão de resíduos sólidos urbanos na Região Metropolitana do Estado do Rio de Janeiro nos anos de 2013, 2014 e 2015 (29º Congresso da ABES, 2017)
Gestão de Resíduos Sólidos: Estratégias técnicas e legais rumo à destinação final ambientalmente adequada no Estado do Rio de Janeiro (In: Comentários à Legislação Ambiental do Estado do Rio de Janeiro, 2017)
Cadastro Técnico Estadual e Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental (TCFA) (In: Comentários à Legislação Ambiental do Estado do Rio de Janeiro, 2017)
Fundo Estadual de Recursos Hídricos e sua utilização em tempos de crise: minimização de impactos? (In: Constituição, Crise Hídrica, Energia e Mineração na América Latina, 2016)
Sistema Estadual de Recursos Hídricos: Composição e Organização (I Seminário de Políticas Públicas e Meio Ambiente da UFF-VR, 2016)
Rio de Janeiro's Flash Flood Warning System (SBE Series 16 – Sustainable Urban Communities Towards a Nearly Zero Impact Built Environment, 2016)