BMA Advogados

Sócia

Fernanda A. Tanure

Fernanda A. Tanure

Fernanda A. Tanure é sócia da área de Ambiente, Clima e Mineração do BMA, com atuação destacada no contencioso administrativo e judicial, e na solução estratégica de conflitos ambientais.

Idiomas

  • Português
  • Inglês

Informações e contato

OAB

  • OAB/SP n° 327.011 | OAB/BA n° 33.029

Experiência profissional

Possui larga experiência no direito ambiental, atuando tanto no Poder Público como na advocacia privada.

Sua atuação mais recente foi como Gerente do Departamento Jurídico da CETESB – Companhia Ambiental do Estado de São Paulo, um dos órgãos ambientais mais reconhecidos do mundo. Como responsável pelo Departamento, além de definir o posicionamento jurídico em todas as demandas trazidas pela Presidência e demais Diretorias nos mais variados assuntos, esteve à frente dos licenciamentos mais relevantes do estado de São Paulo. Também teve a oportunidade de elaborar normas regulamentadoras dos processos licenciadores, sancionatórios e de gerenciamento de áreas contaminadas, bem como de estabelecer as estratégias jurídicas no contencioso administrativo e judicial.

Na advocacia privada, Fernanda atuou em casos de relevância nacional e internacional, sempre lidando no contencioso (com grande quantidade de ações judiciais, sejam coletivas ou individuais) e no consultivo da matéria ambiental. Dentre suas áreas de interesse, estão o gerenciamento de áreas contaminadas, projetos de infraestrutura, energia, mineração, siderurgia, indústria, saneamento, agronegócio, silvicultura, construção civil e imobiliário. Fernanda integrou a Primeira Turma (Deontológica) do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB-SP como Membro Relator.

Além de participar de eventos como palestrante e de publicar artigos em livros e periódicos, Fernanda frequentemente é convidada a lecionar sobre gerenciamento de áreas contaminadas, legislação e controle ambiental, e tutela processual do meio ambiente sob a perspectiva do órgão público. Fernanda é membro do Comitê BMA Diversidade.

Formação profissional

 

Mestrado em Direito Civil – Universidade de São Paulo – USP (2026).

Pós-graduação em Direito Ambiental e Gestão Estratégica da Sustentabilidade – Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC-SP/COGEAE (2014).

Graduação em Direito – Universidade Católica do Salvador/BA (2010).

Associações

Membro efetivo da Comissão Permanente do Meio Ambiente da OAB-SP

Membro da Comissão de Direito Administrativo da OAB-SP

Membro da Comissão do Comércio de Carbono e Mudanças Climáticas do Instituto dos Advogados de São Paulo – IASP

Reconhecimentos

Fernanda é reconhecida pela Análise Advocacia, pela Análise Advocacia Mulher e pelo Chambers Brazil. Também foi short-listed na categoria Environmental Lawyer of the Year no Women in Business Law 2026 Awards, do International Financial Law Review (IFLR), e nas categorias Private Practice Lawyer of the Year – Administrative & Environmental e Lawyer of the Year – ESG no The Latin American Lawyer Women Awards (2025 e 2026).

PUBLICAÇÕES DO PROFISSIONAL

Publicações

"Lei Federal nº 9.605/1998: mais que uma Lei de Crimes Ambientais". Em: 25 Anos da Lei de Crimes Ambientais – antecedentes, efetividade e perspectivas da tutela penal e administrativa. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2023, p. 397-414

"A evolução do controle ambiental no Estado de São Paulo: licenciamento e fiscalização". Em: A proteção ao meio ambiente no Brasil - passado, presente e futuro: estudos em homenagem a Patrícia Iglecias. São Paulo: Editora Almedina, 2023, p. 289-344

"O gerenciamento de áreas contaminadas no Estado de São Paulo – histórico e desafios". Em: A proteção ao meio ambiente no Brasil - passado, presente e futuro: estudos em homenagem a Patrícia Iglecias. São Paulo: Editora Almedina, 2023, p. 833-853

"Poluidor indireto, obrigação de reparar propter rem e responsabilidade da Administração Pública". Em: Leading cases ambientais analisados pela doutrina. Santa Catarina: Habitus, 2020, p. 47-75

"Environmental Licensing in Brazil" in "Brazil Infrastructure Law". Em: Brazil Infrastructure Law. The Netherlands: Eleven International Publishing, 2016, p. 215-227