Sócia
Fernanda A. Tanure
Fernanda A. Tanure é sócia da área de Ambiente, Clima e Mineração do BMA, com atuação destacada no contencioso administrativo e judicial, e na solução estratégica de conflitos ambientais.
Idiomas
- Português
- Inglês
OAB
- OAB/SP n° 327.011 | OAB/BA n° 33.029
Áreas de atuação
Experiência profissional
Possui larga experiência no direito ambiental, atuando tanto no Poder Público como na advocacia privada.
Sua atuação mais recente foi como Gerente do Departamento Jurídico da CETESB – Companhia Ambiental do Estado de São Paulo, um dos órgãos ambientais mais reconhecidos do mundo. Como responsável pelo Departamento, além de definir o posicionamento jurídico em todas as demandas trazidas pela Presidência e demais Diretorias nos mais variados assuntos, esteve à frente dos licenciamentos mais relevantes do estado de São Paulo. Também teve a oportunidade de elaborar normas regulamentadoras dos processos licenciadores, sancionatórios e de gerenciamento de áreas contaminadas, bem como de estabelecer as estratégias jurídicas no contencioso administrativo e judicial.
Na advocacia privada, Fernanda atuou em casos de relevância nacional e internacional, sempre lidando no contencioso (com grande quantidade de ações judiciais, sejam coletivas ou individuais) e no consultivo da matéria ambiental. Dentre suas áreas de interesse, estão o gerenciamento de áreas contaminadas, projetos de infraestrutura, energia, mineração, siderurgia, indústria, saneamento, agronegócio, silvicultura, construção civil e imobiliário. Fernanda integrou a Primeira Turma (Deontológica) do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB-SP como Membro Relator.
Além de participar de eventos como palestrante e de publicar artigos em livros e periódicos, Fernanda frequentemente é convidada a lecionar sobre gerenciamento de áreas contaminadas, legislação e controle ambiental, e tutela processual do meio ambiente sob a perspectiva do órgão público. Fernanda é membro do Comitê BMA Diversidade.
Áreas de Atuação
Formação profissional
Mestrado em Direito Civil – Universidade de São Paulo – USP (2026).
Pós-graduação em Direito Ambiental e Gestão Estratégica da Sustentabilidade – Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC-SP/COGEAE (2014).
Graduação em Direito – Universidade Católica do Salvador/BA (2010).
Associações
Membro efetivo da Comissão Permanente do Meio Ambiente da OAB-SP
Membro da Comissão de Direito Administrativo da OAB-SP
Membro da Comissão do Comércio de Carbono e Mudanças Climáticas do Instituto dos Advogados de São Paulo – IASP
Reconhecimentos
Fernanda é reconhecida pela Análise Advocacia, pela Análise Advocacia Mulher e pelo Chambers Brazil. Também foi short-listed na categoria Environmental Lawyer of the Year no Women in Business Law 2026 Awards, do International Financial Law Review (IFLR), e nas categorias Private Practice Lawyer of the Year – Administrative & Environmental e Lawyer of the Year – ESG no The Latin American Lawyer Women Awards (2025 e 2026).
PUBLICAÇÕES DO PROFISSIONAL
Publicações
"Lei Federal nº 9.605/1998: mais que uma Lei de Crimes Ambientais". Em: 25 Anos da Lei de Crimes Ambientais – antecedentes, efetividade e perspectivas da tutela penal e administrativa. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2023, p. 397-414
"A evolução do controle ambiental no Estado de São Paulo: licenciamento e fiscalização". Em: A proteção ao meio ambiente no Brasil - passado, presente e futuro: estudos em homenagem a Patrícia Iglecias. São Paulo: Editora Almedina, 2023, p. 289-344
"O gerenciamento de áreas contaminadas no Estado de São Paulo – histórico e desafios". Em: A proteção ao meio ambiente no Brasil - passado, presente e futuro: estudos em homenagem a Patrícia Iglecias. São Paulo: Editora Almedina, 2023, p. 833-853
"Poluidor indireto, obrigação de reparar propter rem e responsabilidade da Administração Pública". Em: Leading cases ambientais analisados pela doutrina. Santa Catarina: Habitus, 2020, p. 47-75
"Environmental Licensing in Brazil" in "Brazil Infrastructure Law". Em: Brazil Infrastructure Law. The Netherlands: Eleven International Publishing, 2016, p. 215-227