Área de atuação

Serviços de Pagamento e Fintech

Contamos com equipe especializada em oferecer assessoria jurídica técnica, moderna e criativa a instituições de pagamento, credenciadoras e subcredenciadoras, marketplaces, administradores de cartões (bandeiras), iniciadores de transações de pagamento (PISP), fintech de crédito e carteiras digitais (e-wallets), em todas as suas demandas de produtos e serviços, além de aspectos societários e de governança corporativa.

Dentre os serviços oferecidos por nossa área de Serviços de Pagamento e Fintech, destacam-se:

Constituição e autorização de funcionamento de instituições de pagamento, Sociedade de Crédito Direto (SCD) e Sociedade de Empréstimo Entre Pessoas (SEP);
Estruturação de produtos e serviços de crédito e de pagamento, incluindo e-wallets, cartões pré-pagos e pós-pagos, contas de pagamento, vouchers, etc;
Estruturação de operações de securitização de recebíveis financeiros e de cartões, inclusive através da constituição de Fundos de Investimento em Direitos Creditórios – FIDC;
Consultoria jurídica regulatória envolvendo as infraestruturas do mercado financeiro (IMF), incluindo sistemas de registro e de depósito centralizado de ativos financeiros e de recebíveis de cartões;
Apoio na estruturação de projetos de sandbox regulatório;
Consultoria geral envolvendo a regulamentação do Sistema de Pagamentos
Brasileiro e do Sistema Financeiro Nacional, inclusive quanto às normas do openbanking, openfinance, pagamentos instantâneos (PIX) e moedas digitais.

Nossa atuação técnica em matérias legais e regulatórias, com experiência em casos complexos e estratégicos de instituições de pagamento e fintech, conta com o suporte jurídico integrado com as demais áreas de prática do BMA, para que nossos clientes recebam atendimento full-service e multidisciplinar, incluindo sob aspectos relativos a proteção de dados, cybersecurity, tributário, trabalhista, propriedade intelectual, dentre outros.

Compartilhe