Sócio
Paulo Cezar Aragão
Idiomas
- Português
- Inglês
- Francês
OAB
- OAB/SP nº 102.836-A
Áreas de atuação
Experiência profissional
Paulo participou de algumas das maiores operações de fusões e aquisições na América Latina, e sua clientela inclui grandes empresas nacionais e internacionais de diversos setores da economia. Possui atuação como árbitro em casos de Direito Civil, Comercial e notadamente Societário, além de ser requisitado para atuar como perito em arbitragens nacionais e internacionais (expert witness).
Ao longo da sua carreira, Paulo se dedicou a contribuir para uma transformação positiva na sociedade através de instituições e projetos relacionados ao terceiro setor, com ativa participação em conselhos de relevantes organizações, como: Endeavor, organização sem fins lucrativos de fomento ao empreendedorismo; Fundação Estudar, instituição que visa fomentar o desenvolvimento de líderes através do estímulo à experiência acadêmica no exterior; Fundação Antonio e Helena Zerrenner, entidade beneficente; MASP - Museu de Arte de São Paulo; e OSESP – Orquestra Sinfônica do Estado de São Paulo.
Ele é, atualmente, membro do Conselho Consultivo da Câmara de Arbitragem do Mercado da B3 S.A. - Brasil, Bolsa, Balcão - uma das maiores bolsas de valores do mundo; e diretor da Abrasca - Associação Brasileira das Companhias Abertas, entidade que visa a contribuir para o aperfeiçoamento do mercado de capitais e ao desenvolvimento das companhias abertas brasileiras. É membro do Capital Market Advisory Committee do IASB - International Accounting Standards Board, com sede em Londres, que estabelece os padrões contábeis em uso em mais de 140 países.
Por conta de sua experiência amplamente reconhecida no mercado, Paulo é frequentemente convidado a palestrar em conferências nacionais e internacionais, além de ser solicitado a contribuir na publicação de artigos especializados.
Antes de ingressar no BMA, Paulo foi sócio-diretor e General Counsel da GP Investimentos (1994 –1997), uma das maiores e mais bem-sucedidas empresas de private equity no Brasil. Também foi superintendente jurídico da Comissão de Valores Mobiliários – CVM (1978 -1981).
Formação profissional
Graduação em Direito – Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ (1973).
Associações
Paulo é, atualmente, membro do Conselho Consultivo da Câmara de Arbitragem do Mercado da B3 S.A. - Brasil, Bolsa, Balcão - uma das maiores bolsas de valores do mundo; e diretor da Abrasca - Associação Brasileira das Companhias Abertas, entidade que visa a contribuir para o aperfeiçoamento do mercado de capitais e ao desenvolvimento das companhias abertas brasileiras. É membro do Capital Market Advisory Committee do IASB - International Accounting Standards Board, com sede em Londres, que estabelece os padrões contábeis em uso em mais de 140 países; membro da Associação Brasileira de Direito Financeiro - ABDF (afiliada a Internacional Fiscal Association – IFA); membro do Corpo de Árbitros da Câmara de Comércio Brasil-Canadá; membro do Centro de Mediação e Arbitragem da Câmara Portuguesa de Comércio no Brasil; da Câmara de Arbitragem Empresarial do Brasil - CAMARB; e da Câmara de Arbitragem da Fundação Getúlio Vargas. Paulo foi, ainda, General Counsel e membro do Conselho de Administração da Câmara de Comércio Americana, e Diretor do Instituto dos Advogados Brasileiros.
Reconhecimentos
Paulo foi premiado com o Client Choice Awards 2025, do Lexology, prêmio concedido a advogados com maior destaque na prestação de serviços aos clientes.
Paulo foi também homenageado pelo Chambers Brazil Awards 2023 com o prêmio Lifetime Achievement, como reconhecimento pelas contribuições de uma vida dedicada ao Direito. Ele ainda se destaca como o único advogado brasileiro considerado por mais de dez anos um "Star Individual" na área do Direito Societário/M&A pelas publicações especializadas Chambers Global e Brazil. Paulo é indicado pelo Chambers como um dos 20 maiores advogados de fusões e aquisições no mundo. Em 2020, sua atuação foi reconhecida pelo Latin Lawyer, por meio do Lifetime Achievement Award, prêmio que reconhece os advogados mais importantes e respeitados na América Latina por suas contribuições ao Direito ao longo da carreira.
Paulo é frequentemente indicado nas seções de Societário, Fusões e Aquisições e Mercado de Capitais de publicações como Chambers Brazil, Chambers Global, Latin Lawyer, IFLR 1000, Lexology Index, Legal 500, LACCA Approved e Análise Advocacia, da qual é membro do Advisory Board. Adicionalmente, nos últimos anos, ele tem sido reconhecido como um Acritas Star pela Acritas (part of Thomson Reuters).
PUBLICAÇÕES DO PROFISSIONAL
Publicações
"Os potenciais efeitos da "quase reserva de capital" registrada no contexto de um stock option plan." Em: PINTO, Alexandre Evaristo et al, (org.). Controvérsias jurídico-contábeis. São Paulo: Atlas, 2023. v. 4, p. 413-433.
"Parecer: Destinação dos lucros nas companhias. Dividendo mínimo obrigatório. Obrigatoriedade da distribuição do lucro não destinado. A reserva de lucros a realizar. Pagamento de dividendo intermediário." Em: ADAMEK, Marcelo Vieira Von; PEREIRA, Rafaela Setoguti Julio (coord.). Fusões e aquisições (M&A). São Paulo: Quartier Latin do Brasil, 2022. p. 721-772.
"Obrigações vinculadas à cláusula de earn-out prevista no contrato." Em: GOUVÊA, Carlos Portugal et al, (org.). Fusões e aquisições: pareceres. São Paulo: Almedina, 2022. p. 345-378.
"Algumas questões relativas à aplicação do Art. 256 da Lei das Sociedades por ações." Em: CASTRO, Rodrigo R Monteiro de et al, (org.). Direito societário, mercado de capitais, arbitragem e outros temas: homenagem a Nelson Eizirik. São Paulo: Quartier Latin do Brasil, 2021. v. 2, p. 153-168.
"Um exame sobre a dita 'Reserva' especial de ágio na incorporação prevista na instrução CVM n.319". Aragão, Paulo Cezar; Mota, Fernando de Andrade. Em: Cantidiano, Maria Lúcia, coord.; Muniz, Igor, coord.; Cantidiano, Isabel, coord. Sociedade anônimas, mercado de capitais e outros estudos: homenagem a Luiz Leonardo Cantidiano. São Paulo: Quartier Latin do Brasil, 2019. v. 2 p. 321-342
"Aspectos Processuais da Legislação Societária". Em: Yarshell, Flávio Luiz, coord. Pereira, Guilherme Setoguti J., coord. Processo Societário. São Paulo: Quartier Latin, 2018. p. 619-638.
"A Lei das sociedades anônimas e os padrões contábeis internacionais (IFRS): uma convivência nem sempre harmônica". Em: Lei das S.A. em seus 40 anos, 2017 p. 661.
"Conferência de ativos e passivos ao capital social de sociedade pelo seu valor líquido". Em: Temas de Direito empresarial e outros estudos em homenagem ao Professor Luiz Gastão Paes de Barros Leães, coautoria: Fernanda Mesquita, São Paulo: Malheiros, 2014. p. 13-24.
"Apontamentos sobre desvios no exercício no Direito de voto: abuso de Direito, benefício particular e conflito de interesses". Em: Direito empresarial e outros estudos de Direito em homenagem ao professor José Alexandre Tavares Guerreiro. São Paulo: Quartier Latin, 2013. p. 183-214.
"Algumas questões sobre a nova disciplina da reserva de lucros a realizar". Em: Contabilidade e finanças no Brasil: estudos em homenagem ao Professor Eliseu Martins, 2012, p. 255.
"Considerações a respeito da capitalização de reservas e lucros à luz da Lei das sociedades por ações". Em: Sociedades anônimas e mercado de capitais, coautoria: Fernanda Mesquita. São Paulo: Quartier Latin, 2011. p. 79-104.
"O Parecer de orientação 35/2008 da CVM e a incorporação de Companhia Fechada por sua Controladora Companhia Aberta". Em: Temas de Direito Societário e Empresarial contemporâneos. São Paulo: Malheiros, 2011. p. 522-534.
"Opções de compra de ações: uma análise da evolução do instituto no Brasil". Em: Poder de controle e outros temas de Direito Societário e mercado de capitais, coautoria: Daniela Soares. São Paulo: Quartier Latin, 2010. p. 157-176.
"Responsabilidade dos diretores e conselheiros de relações com investidores". Em: Um salto de qualidade: o mercado de capitais brasileiro rumo aos mais avançados padrões mundiais. Rio de Janeiro: Apimec, 2010. p. 33-48.
"Uma leitura sistemática do artigo 256 da Lei das S.A.". Em: Direito societário: desafios atuais, coautoria: Denise Chachamovitz de Salles. São Paulo: Quartier Latin, 2009. p. 225-240.
"Aproveitamento de Ágio Registrado em Empresa-Veículo: Exame a Partir das Decisões dos Conselhos de Contribuintes e das Regras Previstas na Lei nº 11.638/07". Em: Direito Tributário, Societário e a reforma da Lei das S/A: inovações da lei 11.638, coord. Sergio André Rocha. São Paulo: Quartier Latin, 2008. p. 379-402.
"Responsabilidade dos administradores de S/A". Em: Revista Trimestral de Direito Civil, nº 33. Rio de Janeiro: Padma, 2008. p. 269-274.
"A CVM em juízo: limites e possibilidades". Em: Revista de Direito Bancário e do Mercado de Capitais, n. 34. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2006. p. 38-49.
"Incorporação de controlada: a disciplina do art. 264 da Lei 6404/1976". Em: Direito empresarial: aspectos atuais de Direito Empresarial brasileiro e comparado, coautoria: Monique Mavignier. São Paulo: Método, 2005. p. 345-358.
"Alguns aspectos da redução de capital das sociedades anônimas". Em: Reorganização societária, coautoria: Gisela Sampaio. São Paulo: Quartier Latin, 2005. p. 145-176.
"Mais uma reforma da Lei das S.As : projeto de novas regras contábeis repete a saga das mudanças inúteis". Em: Revista Capital Aberto, nº 6. São Paulo: Capital Aberto, 2004. p. 51-52.
"Corporate Governance in Brazil". Em: Euromoney International Equity Capital Markets Handbook, 2004, p. 69-73.
"Mergers & Acquisitions in Brazil". Em: Global Counsel Handbooks M&A – The law and leading lawyers worldwide 2003/04, Practical Law Company, p. 125-131, 2003/2004.
"Ações Preferenciais. Adequação às Regras Impostas pela Lei 10.303/2001". Em: Revista de Direito Bancário, do Mercado de Capitais e da Arbitragem, v. 19, p. 56-72, Janeiro - Março 2003.
"A Disciplina do Acordo de Acionistas na Reforma da Lei das Sociedades por Ações". Em: Reforma da Lei das Sociedades Anônimas (Forense 2002), p. 367-84.
"Conselheiros e Acordos de Acionistas". O Estado de São Paulo, 2 de Outubro de 2001 p. B-10.
"Algumas Questões Relativas ao Dividendo das Ações Preferenciais no âmbito da Minirreforma da Lei das Sociedades por Ações". Em: LOBO, Jorge. A Reforma da Lei das S.A. São Paulo: Atlas, 1998, p. 156‑69.
"Opções de Compra de Ações e Bônus de Subscrição". Em: Revista dos Tribunais, São Paulo, v. 77, n. 631, 1988, p. 63‑70.
"A Organização Jurídica da Empresa". Em: 5 Revista de Direito Comparado Luso-Brasileiro (Forense, 1986), p. 229-232 (Julho 1985).
"Novos Aspectos dos Valores Mobiliários na Lei das Sociedades por Ações". Em: Revista dos Tribunais, São Paulo, v. 73, n. 584, 1984, p. 292‑300.
Recurso Adesivo. Saraiva, 1974.