Sócio
Francisco Antunes Maciel Müssnich (Chico Müssnich)
Chico Müssnich é sócio fundador do BMA. Possui experiência inigualável no aconselhamento estratégico de uma ampla variedade de assuntos societários e de fusões e aquisições de alta complexidade.
Idiomas
- Português
- Inglês
- Francês
- Alemão
OAB
- OAB/RJ nº 28.717
Áreas de atuação
Experiência profissional
Chico participa ativamente de diversos casos de arbitragem nacional e internacional e presta assessoria estratégica em aquisições hostis e situações litigiosas. Ele já representou uma lista de clientes, líderes em sua área de atuação, em transações históricas no Brasil nas últimas décadas.
Atua como árbitro do Tribunal de Arbitragem do Esporte - CAS e foi o principal assessor jurídico do Comitê Organizador Local para a Copa do Mundo da FIFA Brasil 2014. Em 2016, foi o único brasileiro entre os 12 advogados indicados como árbitros da Divisão ad hoc da CAS para a XXXI Olimpíada do Rio de Janeiro. É também, o único brasileiro indicado para atuar como árbitro na XXXII Olimpíada de Tóquio em 2021.
Em 2021, em conjunto com a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços e outros profissionais especializados, ajudou na elaboração da Lei n. 14.195/21, a "Nova Lei de Ambiente de Negócios". Sua atuação se deu em especial no tema do voto plural, e culminou na inclusão de permissão expressa à estrutura de voto plural no Brasil, alterando-se a Lei das S.A.".
Chico foi apontado como um dos 15 advogados mais poderosos do Brasil e é reconhecido como advogado de destaque nos rankings e publicações especializadas do setor jurídico. Ele é frequentemente consultado por sua reconhecida expertise tanto por advogados quanto por escritórios de advocacia com respeito a transações e disputas societárias extremamente intrincadas.
É o autor dos livros "Cartas a um jovem advogado" e "O Insider Trading no Direito Brasileiro". Ele é, ainda, professor de Direito Societário na Faculdade de Direito da Universidade Católica do Rio de Janeiro PUC/RJ desde 1981, na Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas - FGV desde 2005 e Visiting Professor da Vanderbilt Law School desde 2010, onde leciona o curso International Mergers and Acquisitions.
Formação profissional
Doutorado – Goethe Universität Frankfurt, com tese sobre Dual Class Shares (em andamento).
Mestrado em Direito Regulatório – Fundação Getulio Vargas – FGV (2015).
Mestrado – Harvard Law School – Estados Unidos (1979).
Graduação em Direito – Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro – PUC-Rio (1976).
Associações
Francisco Müssnich é membro do Securities Law Committee da IBA - International Bar Association; ele também integra o Conselho dos Editores do M&A Lawyer um jornal sobre fusões e aquisições de abrangência mundial.
Chico é membro do Conselho da Orquestra Sinfônica Brasileira - OSB. Ele é, ainda, membro da OAB nos estados do Rio de Janeiro, São Paulo e Distrito Federal e do Instituto dos Advogados Brasileiros - IAB.
Em 2022, foi eleito membro do conselho do Inhotim, o maior museu a céu aberto do mundo. Chico é também conselheiro do CEBRI – Centro Brasileiro de Relações Internacionais.
Em 2013, foi membro da Comissão Especial Externa do Senado, presidida pelo Ministro Luis Felipe Salomão, encarregada da elaboração de Anteprojeto de Lei de Arbitragem e Mediação, que resultou na reforma da Lei de Arbitragem brasileira por meio da promulgação da Lei nº 13.129/2015.
Reconhecimentos
Ele é frequentemente indicado como um advogado líder em sua área por relevantes publicações jurídicas como Chambers Brazil, Chambers Global, Latin Lawyer, Lexology Index, Legal 500, IFLR 1000, Expert Guides, Análise Advocacia e Acritas (part of Thomson Reuters) na qual foi considerado um Acritas Star.
PUBLICAÇÕES DO PROFISSIONAL
Publicações
"Cartas a um jovem advogado". 2. ed. Rio de Janeiro: Sextante, 2019. v. 1. 144 p.
"O Insider Trading no Direito Brasileiro". 1. ed. Rio de Janeiro: Saraiva, 2017. v. 1. 175 p.
"Ação de responsabilidade por usurpação de oportunidade comercial". In: Flávio Luiz Yarshell; Guilherme Setoguti J. Pereira. (Org.). Coautoria: SAVI, S. Processo Societário. 1ed.São Pulo: Quartier Latin, 2018, v. 3, p. 185-202.
"Limites à atuação do Conselho Fiscal". In: Alberto Venâncio Filho; Carlos Augusto da Silveira; Luiz Alberto Colonna Rosman. (Org.). Lei das S.A. em seus 40 anos. 1ed.Rio de Janeiro: Forense, 2017, v. 1, p. 157-175.
"Cláusula compromissória estatutária e a vinculação dos administradores". In: Carlos Alberto Carmona; Selma Ferreira Lemes; Pedro Batista Martins. (Org.). 20 Anos da Lei de Arbitragem. 1ed.São Paulo: Atlas, 2017, v. 1, p. 847-870.
"Arbitrabilidade subjetiva no Direito Societário e Direito de Recesso". In: Leonardo de Campos Melo; Renato Resende. (Org.). A reforma da arbitragem. Coautoria: PERES, F. H. 1ed.Rio de Janeiro: Forense, 2016, v., p. 673-696.
"Análise prática e considerações sobre a realidade e a aplicação das medidas de proteção à tomada hostil de controle nos estatutos sociais das companhias abertas brasileiras ('Brasilian Pills') ". In: Alexandre Couto Silva. (Org.). Direito societário: estudos sobre a Lei de sociedades por ações. 1ed.São Paulo: Saraiva, 2013, v. , p. 253-278.
"Eleição em separado de membros do conselho de Administração (Exegese do art.141, § 5º, da Lei 6.404/1976) ". In: Marcelo Vieira Von Adamek. (Org.). Temas de Direito Societário e Empresarial contemporâneos. 1ed.São Paulo: Malheiros, 2011, v., p. 356-372.
"Reflexões sobre o direito de recesso na lei das sociedades por ações. In: Jorge Lobo. (Org.). Reforma da Lei das sociedades anônimas: inovações e questões controvertidas da Lei n. 10.303, de 31.10.2001. 1ed.Rio de Janeiro: Forense, 2002, v., p. 285-306.
"A utilização desleal de informações privilegiadas - 'insider trading' - no Brasil e nos Estados Unidos". Revista de Direito Mercantil Industrial, Econômico e Financeiro, v. 34, p. 31-51, 1979.