Advogado
Felipe Romero
Felipe Romero é advogado da área de Infraestrutura, Regulação e Assuntos Governamentais do BMA, com experiência em direito constitucional, administrativo e regulatório.
Idiomas
- Português
- Inglês
- Francês
OAB
- OAB/RJ n° 215.001
Áreas de atuação
Experiência profissional
Felipe Romero possui atuação voltada para infraestrutura, contencioso em direito público e administrativo, e enforcement governamental. Possui ampla experiência em litígios, arbitragens e processos regulatórios, envolvendo disputas nacionais e transnacionais.
Sua prática abrange a assessoria a empresas em setores regulados, como energia, petróleo e gás, mineração, telecomunicações, alimentos e farmacêutico. Também tem expertise em operações que envolvem a aquisição de ativos públicos, licitações, parcerias público-privadas e financiamento de projetos.
Felipe também atua em demandas envolvendo direito sancionador, em âmbito administrativo e judicial, tais como processos administrativos de responsabilização, inquéritos civis públicos e ações de improbidade, com atuação relevante perante autoridades como Ministério Público e Tribunais de Contas. Além disso, possui experiência na condução de investigações empresariais internas e na elaboração de programas de compliance.
Felipe atuou como advogado associado visitante no escritório Slaughter and May em Londres, na área de disputas e investigações.
Áreas de Atuação
Formação profissional
Master of Laws (LL.M) em International Business Law (Distinction) – London School of Economics, Londres, RU (2024).
Mestre em Direito Público – Universidade Federal do Rio de Janeiro – UERJ (2022).
Graduação em Direito – Universidade Federal do Rio de Janeiro – UERJ (2017).
Certificado de Estudos Políticos (Attestation d'Études Politiques) – Science Po Lyon, França (2014).
PUBLICAÇÕES DO PROFISSIONAL
Publicações
"Agências Reguladoras e Poder Legislativo: a regulação entre a técnica e a política." Belo Horizonte: Fórum, 2023.
"Direito, Consenso Científico e Controle: apontamentos sobre o voto do Min. Barroso na ADI nº 6.421-MC." Em: Aline Osorio; Patrícia Perrone Campos Mello; Luna van Brussel Barroso. (Org.) Direitos e Democracia: 10 anos do Ministro Luís Roberto Barroso no STF. Belo Horizonte: Fórum, 2023.
"Entre clips e negócios: um retrato da análise de impacto regulatório na Aneel." Revista Eletrônica da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - PGE - RJ, v. 5, p. 1-31, 2022.