Advogado
Giovani Menicucci
Giovani Menicucci é advogado em Brasília, nas áreas de Relações Governamentais, Tribunais Superiores, Solução de Conflitos e Direito Sancionador.
Idiomas
- Português
- Inglês
OAB
- OAB/DF nº 27.340
Áreas de atuação
Experiência profissional
Possui experiência em contencioso judicial: atuação especializada perante o STF, o STJ, o TJDFT e o TRF da 1ª Região, em 1º e 2º graus de jurisdição; defesas em ações de improbidade administrativa; atuação para empresas em ações judiciais contra decisões sancionadoras da administração pública, especialmente de agências e autarquias, em todos os graus de jurisdição. E em contencioso administrativo: defesas em processos sancionadores no âmbito do Tribunal de Contas da União, do Tribunal de Contas do Distrito Federal, de autarquias e de agências reguladoras. Atuou na Consultoria Jurídica da Câmara dos Deputados e em Gabinete de Ministro do STJ. Exerceu atividades voluntárias junto ao Núcleo de Práticas Jurídicas do IESB e ao Núcleo Permanente de Mediação e Conciliação do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios.
Formação profissional
Mestre em Direito Administrativo - PUC-SP (2020).
Pós-graduação em Direito Penal e Processual Penal - Instituto Brasiliense de Direito Público – IDP (2015).
Graduação em Direito - Instituto de Educação Superior de Brasília-IESB (2008).
Associações
Membro fundador e Diretor de Comunicação do Instituto de Direito Administrativo Sancionador Brasileiro – IDASAN.
Membro do grupo de pesquisa "Direito e Combate à Corrupção", da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
Membro e Ex-Secretário-Geral da Comissão de Combate à Corrupção da OAB-DF.
Membro do Instituto Brasileiro de Estudos de Concorrência, Consumo e Comércio Internacional (IBRAC).
Membro do Centro de Estudos das Sociedades de Advogados (CESA).
Membro do Instituto de Relações Governamentais – IrelGov.
Reconhecimentos
Giovani é reconhecido pelas publicações Chambers Brazil e Legal 500.
PUBLICAÇÕES DO PROFISSIONAL
Publicações
MENICUCCI, Giovani Trindade Castanheira Fagg; CASARES, L. B. M. . Primeiras linhas sobre os efeitos do contrato nulo de concessão decorrentes de corrupção. REVISTA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA, v. 14, p. 143-157, 2018.
MENICUCCI, Giovani Trindade Castanheira Fagg. Medidas Cautelares no Direito Administrativo Sancionador: uma análise à luz do Tribunal de Contas da União. In: José Roberto Pimenta Oliveira. (Org.). Direito administrativo sancionador: estudos em homenagem ao Professor Emérito da PUC/SP Celso Antônio Bandeira de Mello. 1ed.São Paulo: Malheiros, 2019, v. 1, p. 377-395.
MENICUCCI, Giovani Trindade Castanheira Fagg; Rodrigo Menicucci ; Luisa Sangoi . Efeitos dos Recursos ma Justiça do Trabalho. RECURSOS NO PROCESSO DO TRABALHO E O NOVO CPC. 1ed.: , 2016, v. , p. 81-102.
MENICUCCI, Giovani Trindade Castanheira Fagg. Preço de Transferência como Mecanismo de Política Tributária.. Preço de Transferência como Mecanismo de Política Tributária., 10 jul. 2008.
MENICUCCI, Giovani Trindade Castanheira Fagg; OLIVEIRA, André Macedo de . A hora da sucessão empresarial. A hora da sucessão empresarial, Caderno Direito & Justiça, p. 3 - 3, 28 nov. 2011.
MENICUCCI, Giovani Trindade Castanheira Fagg; OLIVEIRA, André Macedo de . A chegada e a tramitação do REsp e do AREsp no STJ. A chegada e a tramitação do REsp e do AREsp no STJ, 29 jun. 2015.
MENICUCCI, Giovani Trindade Castanheira Fagg. Novo CPC afeta jurisprudência defensiva do Superior Tribunal de Justiça. Opinião, 22 nov. 2016.