Sócio
Maurício Pereira Faro
Maurício Faro é sócio da área Tributária do BMA. Ele concentra sua prática no contencioso tributário, administrativo (Conselhos de Contribuintes Estaduais e CARF) e judicial, inclusive em casos representativos de controvérsia perante os Tribunais de Justiça e Tribunais Regionais Federais, o Superior Tribunal de Justiça e Supremo Tribunal Federal, onde atua constantemente em Ações Diretas de Inconstitucionalidade e recursos extraordinários com repercussão geral reconhecida.
Idiomas
- Português
- Inglês
OAB
- OAB/RJ nº 112.417
Áreas de atuação
Experiência profissional
Maurício Faro possui relevante experiência no acompanhamento de fiscalizações decorrentes ou relacionadas às investigações de crimes tributários.
Seus clientes são empresas nacionais e internacionais oriundos de uma variedade de setores, dentre os quais se destaca o setor de óleo e gás, distribuidores varejistas, redes de varejo, farmacêuticas, concessionárias de energia elétrica, indústria de bebidas, empresas do ramo de seguro e resseguro e empresas ligadas ao agronegócio, dentre outros.
Ele também é professor dos Cursos de Pós-Graduação na PUC/RJ e na Fundação Getúlio Vargas/RJ.
Maurício já compôs por 4 vezes a banca examinadora de concurso do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro na cadeira de Direito Tributário e participa com grande recorrência de congressos jurídicos e eventos por todo o Brasil como palestrante em Direito Tributário e Processo Tributário.
Áreas de Atuação
Formação profissional
Mestrado em Direito - Universidade Gama Filho (2009).
Especialista em Direito Tributário - Instituto Brasileiro de Estudos Tributários - IBET (2004).
Graduação em Direito - Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ (2001).
Associações
Maurício Faro é presidente da Comissão Especial de Assuntos Tributários da OAB/RJ e foi Membro titular da 1ª seção do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais – CARF, no período de março de 2010 a março de 2015. Maurício foi Corregedor Tributário da Secretaria de Fazenda do Estado de Rio de Janeiro (2008-2010), é Conselheiro efetivo da OAB/RJ e Membro do Fórum Permanente de Direito Tributário da Escola da Magistratura do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro.
Reconhecimentos
Maurício Faro é frequentemente indicado como um dos melhores advogados de Contencioso Tributário do Brasil por relevantes publicações jurídicas como Chambers Brazil, Chambers Global, Legal 500, International Tax Review – ITR, Lexology Index, LACCA Approved e Análise Advocacia.
"Um profissional altamente disponível que obteve resultados importantes para nossa empresa em casos difíceis." – Chambers Brazil
PUBLICAÇÕES DO PROFISSIONAL
Publicações
Questões atuais sobre os juros sobre o capital próprio (JCP): o JCP retroativo e a implementação da ATAD 2 pela União Europeia. In Novo RIR: Aspectos Relevantes do Regulamento do Imposto de Renda 2018. Coord: Jimir Doniak Jr. Coautoria Thais de Barros Meira. São Paulo: Quartier Latin, 2019.
Renegociação de Dívidas: Reflexos do IRPJ e da CSLL sobre os Valores Justos na Troca de Passivos. In Controvérsias Jurídico-Contábeis (Aproximações e Distanciamentos): Coord: Alexandre Evaristo Pinto; Fabio Pereira da Silva; Fernando dal-Ri Murcia; Gustavo Gonçalves Vettori. Coautoria Thais de Barros Meira. São Paulo: Atlas, 2019.